Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 1.631, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, e tudo que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;
Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RIM: 24.08
BAHIA
I - Nº do SNT: 2 01 14 BA 02 |
II - denominação: Hospital Dom Pedro de Alcantara Santa Casa de Misericórdia |
III - CNPJ: 13.227.038/0001-43 |
IV - CNES: 2601680 |
V - endereço: Rua Professora Edelvira de Oliveira, nº 192, Bairro: Centro, Feira de Santana/BA, CEP: 44.001-032. |
Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
CORAÇÃO: 24.11
PORTO ALEGRE
I - Nº do SNT: 2 03 99 RS 17 |
II - denominação: Instituto de Cardiologia Fundacao Universitaria de Cardiologia Inst de Cardiologia |
III - CNPJ: 92.898.550/0001-98 |
IV - CNES: 2237849 |
V - endereço: Avenida Princesa Isabel, nº 395, Bairro: Azenha, Porto Alegre/RS, CEP: 90.620-001. |
Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 2 11 99 MG 24 |
II - Denominação: Centro Oftalmológico de Minas Gerais |
III - CNPJ: 17.357.641/0001-09 |
IV - CNES: 0026719 |
V - endereço: Rua Santa Catarina, nº 941, Bairro: Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.170-080. |
I - Nº do SNT: 2 11 09 MG 19 |
II - denominação: Dr. Fernando Cançado Trindade Microcirurgia Ocular Ltda |
III - CNPJ: 22.254.916/0001-00 |
IV - CNES: 3652602 |
V - endereço: Rua Manaus, nº 595, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150-350. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 11 10 SP 15 |
II - denominação: Hospital Imaculada Conceição Ribeirão Preto - Sociedade Portuguesa de Beneficência |
III - CNPJ: 55.990.451/0001-05 |
IV - CNES: 2080400 |
V - endereço: Rua Tibirica, nº 1172, Bairro: Centro, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.010-090. |
Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 21 16 SP 22 |
II - denominação: Hospital Santa Catarina - Associação Congregação de Santa Catarina |
III - CNPJ: 60.922.168/0007-71 |
IV - CNES: 2688603 |
V - endereço: Avenida Paulista, nº 200, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.310-000. |
Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RIM/PÂNCREAS: 24.05
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 31 02 SP 81 |
II - denominação: Hospital de Base de São José do Rio Preto - Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto - FUNFARME |
III - CNPJ: 60.003.761/0001-29 |
IV - CNES: 2077396 |
V - endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 5544, Bairro: São Pedro, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.090-000. |
Art. 6° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM: 24.08
BAHIA
I - Nº do SNT: 1 01 14 BA 03 |
II - responsável técnico: Rodrigo Serapião Mendes, cirurgia geral e urologista, CRM 15447; |
| III - membro: Carlos Alberto Amorim de Oliveira Filho, cirurgia geral e urologista, CRM 16449; |
IV - membro: Fernanda Pita Mendes da Costa, nefrologista, CRM 16581; |
| V - membro: Tulio Coelho Carvalho, nefrologista, CRM 26031. |
Art. 7° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 21 18 SP 25 |
II - responsável técnico: Gerson Geraldo de Paula, hematologista e hemoterapeuta, CRM 53632. |
Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM: 24.08
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 1 01 12 MG 13 |
II - responsável técnico: Marcus Eduardo Valadares Meireles Martins da Costa, cirurgia geral, CRM 18696; |
| III - membro: Marcelo Wagner Farah, cirurgia geral, CRM 24826; |
| IV - membro: Euler Pace Lasmar, nefrologista, CRM 4900; |
V - membro: Marcus Faria Lasmar, nefrologista, CRM 35726; |
| VI - membro: Francisco Flávio Horta Bretas, urologista, CRM 14260; |
| VII - membro: Anselmo Dornas Moura, terapia intensiva, CRM 21499; |
VIII - membro: Luiz Flávio Couto Giordano, nefrologista, CRM 30541; |
| IX - membro: Leonardo Soares Lopes, cirurgia geral, CRM 35332; |
| X - membro: Bruno Parreira de Melo, cirurgia geral, CRM 42772; |
XI- membro: Henrique Camilo Martins da Costa, cirurgia geral, CRM 49817; |
| XII - membro: Claudio Holanda Maciel, cirurgia geral, CRM 55247; |
| XIII - membro: Rafael Brandão Bittencourt, cirurgia geral, CRM 54152; |
XIV - membro: Diego Andrade Costa, cirurgia geral, CRM 50374; |
| XV - membro: Heloisa Reniers Vianna, nefrologista, CRM 42401; |
| XVI - membro: Bruno Mello Rodrigues dos Santos, urologista, CRM 34318. |
I - Nº do SNT: 1 01 99 MG 04 |
II - responsável técnico: Sebastião Antônio Borba, urologista, CRM 9880; |
| III - membro: Heleno Batista de Oliveira, nefrologista, CRM 34816; |
| IV - membro: João Vilela Neto, nefrologista, CRM 24684; |
V - membro: Jorge Henrique Moreira Agostinho, urologista, CRM 29651; |
| VI - membro: Leandro Alves de Oliveira, urologista, CRM 30897; |
| VII - membro: Bruno Henrique Carrijo Borba, urologista, CRM 42509; |
VIII - membro: Omar Pacheco Simão, urologista, CRM 16204; |
| IX - membro: Fábio Santos Pereira de Almeida, urologista, CRM 43560; |
| X - membro: Victor Hugo Borges Silva, urologista, CRM 50501. |
I - Nº do SNT: 1 01 07 MG 01 |
| II - responsável técnico: Pedro Augusto Macedo de Souza, nefrologista, CRM 37092; |
| III - membro: André de Sousa Alvarenga, nefrologista, CRM 37125; |
IV - membro: Carla de Oliveira, cirurgia cardiovascular, CRM 24107; |
| V - membro: Cláudia Ribeiro, nefrologista, CRM 32492; |
| VI - membro: Gerson Marques Pereira Junior, nefrologista, CRM 48557; |
VII - membro: Gisela Magalhães Braga, anestesista, CRM 42280; |
| VIII - membro: Gustavo Mário Capanema e Silva, nefrologista, CRM 12005; |
| IX - membro: Igor Neves Afonso Castro, anestesista, CRM 45370; |
X- membro: Leonardo Gomes Lopes, urologista, CRM 35719; |
| XI - membro: Magda Lourenço Fernandes, anestesista, CRM 23604; |
| XII - membro: Marcel Andrade Souki, anestesia, CRM 40038; |
| XIII - membro: Marcelo Fonseca de Medeiros, anestesista, CRM 42418; |
XIV - membro: Marcelo Frederique de Castro, cirurgia cardiovascular, CRM 20858; |
| XV - membro: Maria Goretti Moreira Guimarães Penido, nefrologista pediátrica, CRM 12968; |
XVI - membro: Mariana Guimarães Penido de Paula, nefrologista pediátrica, CRM 42406; |
| XVII - membro: Mateus Furtado Rocha, cirurgia geral, CRM 43824; |
| XVIII - membro: Milton Soares Campos Neto, nefrologista, CRM 20927; |
XIX - membro: Moacir Astolfo Tibúrcio, cirurgia pediátrica, CRM 4559; |
| XX - membro: Patrícia da Cruz Queiroz, nefrologista, CRM 31525; |
| XXI - membro: Patrícia Lopes Gabriel, anestesista, CRM44523; |
XXII - membro: Renato Costa Ladeira Filho, urologista, CRM 17917; |
| XXIII - membro: Sarah de Castro, nefrologista, CRM 39028; XXIV - membro: Sofia Meinberg Pereira, anestesista, CRM 39063; |
| XXV - membro: Soraia Cristina Cantini, nefrologista, CRM 35729; |
XXVI - membro: Silvana Maria Carvalho Miranda, nefrologista, CRM 44531; |
| XXVII - membro: Carlos Rafael de Almeida Felipe, nefrologista, CRM 50808; |
XXVIII - membro: Vinicius Gonçalves Loureiro, cirurgia cardiovascular, CRM 40244; |
| XXIX - membro: Ana Elisa Souza Jorge, nefrologista, CRM 52915; |
| XXX - membro: Carlos Henrique Oliveira de Matos, cirurgia geral, CRM56296; |
XXXI - membro: Carolina Moura Diniz Ferreira Leite, nefrologista pediátrica, CRM 50642; |
| XXXII - membro: Felipe Becker Magalhães, cirurgia cardiovascular, CRM 49990; |
XXXIII - membro: João Vitor Silva Araújo, nefrologista pediátrico, CRM 58530. |
Art. 9° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 1 11 99 MG 18 |
II - responsável técnico: Fernando Luis Cançado Trindade, oftalmologista, CRM 7784; |
| III - membro: Bruno Lovaglio Cançado Trindade, oftalmologista, CRM 44725; |
IV - membro: Claudio Lovaglio Cançado Trindade, oftalmologista, CRM 47888. |
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM/PÂNCREAS: 24.05
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 31 02 SP 115 |
II - responsável técnico: Paulo César Arroyo Júnior, cirurgião geral, CRM 76716; |
| III - membro: Mário Abbud Filho, nefrologista, CRM 49821; |
| IV - membro: Horácio José Ramalho, nefrologista, CRM 29176; |
V - membro: Pedro Francisco Ferraz de Arruda, urologista, CRM 74516; |
| VI - membro: Márcio Gatti, urologista, CRM 99696; |
| VII - membro: Willian José Duca, cirurgião geral, CRM 86900; |
VIII - membro: Renato Ferreira da Silva, cirurgião geral, CRM 63607; |
| IX - membro: Neymar Elias de Oliveira, intensivista, CRM 91306; |
| X - membro: Eneida Maria Vieira, anestesiologista, CRM 67907; |
| XI - membro: Antônio Carlos Pires, endocrinologista, CRM 27611; |
XII - membro: Maura Cristina Negrelli, pediatra, CRM 74509; |
| XIII - membro: Arthur Soares Souza Júnior, radiologista, CRM 22636; |
| XIV - membro: Eliana Cristina Toledo, imunologista, CRM 52180; |
XV- membro: Francisco Inaldo Mendes da Silva Júnior, infectologista, CRM 144046; |
| XVI - membro: Rita de Cássia Martins Alves da Silva, hepatologista clínica, CRM 63608. |
Art. 11 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º, 7°e 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.