PORTARIA Nº 1.677, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria de consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2009, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.588/SAS/MS, de 9 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 14 de novembro de 2016, Seção 1, página 123, o membro a seguir:

PULMÃO: 24.10

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 1 04 06 RS 08

II - membro: Rodrigo Marques dos Santos Laia Franco, anestesiologista, CRM 40330;

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.485/SAS/MS, de 18 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 24 de setembro de 2018, Seção 1, página 60, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 1 02 02 RS 11

II - membro: Rodrigo Marques dos Santos Laia Franco, anestesiologista, CRM 40330;

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 775/SAS/MS, de 29 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 8 de junho de 2018, Seção 1, página 154, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 1 02 08 RS 01

II - membro: Rodrigo Marques dos Santos Laia Franco, anestesiologista, CRM 40330;

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.442/SAS/MS, de 4 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 15 de setembro de 2017, Seção 1, página 69/70, os membros a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 03 13 SP 03

II - membro: Fábio Antônio Gaiotto, cirurgião cardiovascular, CRM 81565;

III - membro: André Micheletto Laurino, cirurgião cardiovascular, CRM 106005;

IV - membro: Diogo Osternack Curi Lage, cirurgião cardiovascular CRM 133046;

V - membro: Ronaldo Honorato Barros dos Santos, cirurgião cardiovascular, CRM 78748.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.254/SAS/MS, de 21 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 31 de julho de 2017, Seção 1, página 287/288, os membros a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 11 17 SP 21

II - membro: André Jerez Rezala, oftalmologista, CRM 146632;

III - membro: Fábio Kenji Matsumoto, oftalmologista, CRM 156469;

IV - membro: José Belúcio Neto, oftalmologista, CRM 155738;

V - membro: Luiza Manhezi de Freitas Oliveira, oftalmologista, CRM 162568;

VI - membro: Murilo Bertazzo Peres, oftalmologista, CRM 162628;

VII - membro: Natália Mussi, oftalmologista, CRM 153673.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.403/SAS/MS, de 5 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 13 de setembro de 2018, Seção 1, página 80, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 11 01 PR 22

II - membro: Guilherme Gubert Muller, oftalmologista, CRM 23726.

Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.484/SAS/MS, de 18 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 24 de setembro de 2018, Seção 1, página 59, os membros a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 11 10 PR 17

II - membro: Luiz Guilherme Rego Barros, oftalmologista, CRM 16504;

III - membro: Daniele Maria Ladeira de Andrade Espinhosa, oftalmologista, CRM 21676;

IV - membro: Marcello Mattos da Fonseca, oftalmologista, CRM 12521.

Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 702/SAS/MS, de 22 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 25 de maio de 2018, Seção 1, página 42/43, o membro a seguir:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 31 08 SP 09

III - membro: Carlos Augusto Fernandes Molina, urologista, CRM 80571.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO