PORTARIA Nº 1.679, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

Substitui responsáveis técnicos em equipes de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Cristiano Grimm Menegazzo, ortopedista e traumatologista, CRM 8329, constante na Portaria nº 252/SAS/MS, de 27 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 05 de março de 2018, Seção 1, páginas 54 e 55, conforme nº de SNT 1 12 10 SC 01, e nomeado, como responsável técnico pela equipe, Niso Eduardo Balsine, ortopedista e traumatologista, CRM 8618.

Art. 2º Fica substituído o responsável técnico, Renam Catharina Tinoco, cirurgião geral, CRM 5217582, constante na Portaria nº 145/SAS/MS, de 29 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 05 de fevereiro de 2018, Seção 1, página 72, conforme nº de SNT 1 01 15 RJ 38, e nomeada, como responsável técnico pela equipe, Rosa Mello de Malta Picanço, nefrologista, CRM 52692581.

Art. 3º Fica substituído o responsável técnico, Luís Felipe Guaraná Martins Ribeiro, oftalmologista, CRM 6841, constante na Portaria nº 1.038/SAS/MS, de 5 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 6 de junho de 2017, Seção 1, página 50/52, conforme nº de SNT 1 11 11 AM 01, e nomeado, como responsável técnico pela equipe, Fabiano Bastos Bivar, oftalmologista, CRM 4943.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO