PORTARIA Nº 1.696, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Inclui membros em equipes de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria de consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2009, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 73/SAS/MS, de 18 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2018, Seção 1, página 64, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA 24.07

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT 1 11 15 DF 02

II - membro: Dayane Higa Shinzato de Morais, oftalmologista, CRM 16596;

III - membro: Heitor da Costa Melo, oftalmologista, CRM 17544

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.190/SAS/MS, de 11 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 17 de julho de 2017, Seção 1, página 50, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 02 17 PR 04

II - membro: Leandro Cavalcante de Albuquerque, cirurgião geral, CRM 40201.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 252/SAS/MS, de 27 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2018, Seção 1, página 55, o membro a seguir:

TECIDO MUSCULO ESQUELETICO: 24.22

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 12 10 SC 01

II - membro: Guilherme Cesa, ortopedista e traumatologista, CRM 14874;

III - membro: André Augusto Casagrande, ortopedista e traumatologista, CRM 7582.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.485/SAS/MS, de 18 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 24 de setembro de 2018, Seção 1, página 60, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 02 02 RS 11

II - membro: Clóvis Tadeu Bevilacqua Filho, anestesiologista, CRM 27475.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.913/SAS/MS, de 14 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 26 de dezembro de 2017, Seção 1, página 945, o membro a seguir:

RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 01 17 RJ 98

II - membro: Raquel Scofano dos Santos Alvim de Lima, nefrologista, CRM 52834971.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO