PORTARIA Nº 1.697, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Substitui responsáveis técnicos em equipes de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria de Consolidação n° 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017 que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde e aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico Maria Regina Catai Chalita, oftalmologista, CRM 14147, constante na Portaria nº 73/SAS/MS, de 18 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2018, Seção 1, páginas 62 a 64, conforme nº de SNT 1 11 15 DF 02, e nomeado, como responsável técnico pela equipe, Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira, médico oftalmologista, CRM 10603.

Art. 2º Fica substituído o responsável técnico Cristiano Grimm Menegazzo, ortopedista e traumatologista, CRM 8329, constante na Portaria nº 252/SAS/MS, de 27 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2018, Seção 1, páginas52 e 55, conforme nº de SNT 1 12 10 SC 01, e nomeado, como responsável técnico pela equipe, Niso Eduardo Balsini, médico ortopedista e traumatologista, CRM 8618.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO