PORTARIA Nº 1.739, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2018

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.153/SAS/MS, de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 30 de junho de 2017, Seção 1, página 61, os membros a seguir:

RIM: 24.08

MARANHÃO

I - Nº do SNT: 1 01 99 MA 01

II - membro: Ana Paula Nascimento Fernandes, nefrologista, CRM 5654;

III - membro: Samira Shizuko Parreão Oi, nefrologista, CRM 6031;

IV - membro: Janeide Leonar Alves Siqueira, nefrologista, CRM 3751;

V - membro: Wildebert Sires de Sousa, nefrologista, CRM 5853.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 66/SAS/MS, de 17 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2018, Seção 1, página 60, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 11 01 SP 67

II - membro: Matheus Ivan Schmitz Vieira, oftalmologista, CRM 153658.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 563/SAS/MS, de 9 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 15 de maio de 2018, Seção 1, página 43/44, o membro a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 21 08 SP 28

II - membro: Thaís Gracitele Pinheiro de Castro, hematologista e hemoterapeuta, CRM 134027.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO