PORTARIA Nº 1.834, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 12 18 RJ 45

II - responsável técnico: Rodrigo Souto Borges, ortopedista e traumatologista, CRM 5200830941.

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

CEARÁ

I - Nº do SNT: 1 21 18 CE 03

II - responsável técnico: Emmerson de Sousa Eulálio, hematologista e hemoterapeuta, CRM 3714;

III - membro: Daniel Mazza Matos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 7210.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

FÍGADO: 24.09

CEARÁ

I - Nº do SNT: 2 02 16 CE 04

II - denominação: Hospital Monte Klinikum / ESHO Empresa de Servicos Hospitalares SA

III - CNPJ: 29.435.005/0074-84

IV - CNES: 3055426

V - endereço: Rua Republica do Libano, nº 747, Bairro: Meireles, Fortaleza /CE, CEP: 60160-140.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RONDÔNIA

I - Nº do SNT 2 11 14 RO 01

II - denominação: CEOF Porto Velho/Centro Especializado em Oftalmologia

III - CNPJ: 03.119.645/0001-36

IV - CNES: 4001451

V - endereço: Avenida Calama, nº 2264, Bairro: São João Bosco, Porto Velho /RO, CEP: 76803-768.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 11 10 SC 06

II - denominação: Hospital Universitário Santa Terezinha - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina

III - CNPJ: 84.592.369/0009-88

IV - CNES: 2560771

V - endereço: Av Barão do Rio Branco, nº 600, Bairro: Centro, Joacaba/SC, CEP: 89600-000.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 11 02 MG 12

II - denominação: HCO Hospital de Cirurgia Ocular/ Centro Oftalmologico de Uberlândia LTDA

III - CNPJ: 26.155.523/0001-09

IV - CNES: 3510999

V - endereço: Avenida Getulio Vargas, nº 1700, Bairro: Daniel Fonseca, Uberlândia /MG, CEP: 38400-434.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

FÍGADO: 24.09

CEARÁ

I - Nº do SNT: 1 02 16 CE 04

II - responsável técnico: Romero de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 1178;

III - membro: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205;

IV - membro: Ronaldo de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 4102;

V - membro: Ticiana Mota Esmeraldo, gastroenterologista, CRM 7060;

VI - membro: Alessandra Costa da Silva, gastroenterologista, CRM 7204;

VII - membro: David Silveira Marinho, anestesiologista, CRM 10942;

VIII - membro: José Carlos Rodrigues Nascimento, anestesiologista, CRM 8579.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 11 04 SP 52

II - responsável técnico: Gleilton Carlos Mendonça da Silva, oftalmologista, CRM 101076.

 

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 44

II - responsável técnico: André Luiz Parolin Ribeiro, oftalmologista, CRM 89269.

RONDÔNIA

I - Nº do SNT: 1 11 14 RO 01

II - responsável técnico: Rodrigo Pascoal de Azevedo, oftalmologista, CRM 3281;

III - membro: Kleidione Falcão, oftalmologista, CRM 2525.

MATO GROSSO

I - Nº do SNT: 1 11 13 MT 01

II - responsável técnico: Fabiano Saulo Rocha Júnior, oftalmologista, CRM 3629;

III - membro: Jairo Paes de Barros Sobrinho, oftalmologista, CRM 2635.

ALAGOAS

I - Nº do SNT: 1 11 14 AL 04

II - responsável técnico: Daniela Sampaio Silva Gonçalves, oftalmologista, CRM 6386;

III - membro: Allan Wilson Ramos Cavalcante , oftalmologista, CRM 5501.

 

I - Nº do SNT: 1 11 12 AL 02

II - responsável técnico: Andréa Santos, cirurgiã oftalmologista, CRM 3656;

III - membro: Arminda Pereira da Silva Theotônio Carneiro, cirurgiã oftalmologista, CRM 5151.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 11 02 MG 33

II - responsável técnico: José Marcos Santos Gonçalves, oftalmologista, CRM 16984;

III - membro: Cláudio Rabelo Santos Picosse, oftalmologista, CRM 44139.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 1 31 15 RS 04

II - responsável técnico: Guido Pio Cracco Cantisani, cirurgião geral, CRM 3153;

III - membro: Auri Ferreira dos Santos, nefrologista, CRM19067;

IV - membro: Alexandre Losekann, nefrologista, CRM 12337;

V - membro: Alexandre Augusto Messias, nefrologista, CRM 10840;

VI - membro: Cynthia Keitel da Silva, nefrologista, CRM 32933;

VII - membro: Fernando Fogliato Santos Lima, anestesista, CRM 21926;

VIII - membro: Fabiano Klaus, nefrologista, CRM 26075;

IX - membro: Gisele Meinerz, nefrologista, CRM 32389;

X - membro:Guillermo Kiss, cirurgiã geral, CRM 23546;

XI - membro: João Jorge de Oliveira Bianchini, nefrologista, CRM 3267;

XII - membro: João Carlos Goldani, nefrologista, CRM5225;

XIII - membro: Juliana Alves Manhaes de Andrade, nefrologista, CRM 34214;

XIV - membro: João Augusto Fraga Júnior, anestesista. CRM 25985;

XV- membro: Clotilde Druck Garcia, nefrologista, CRM 8924;

XVI - membro: Débora Zeni, endocrinologista, CRM 25696;

XVII - membro: Dolores Bender, nefrologista, CRM 7288;

XVIII- membro: Daniela Carlotto Seelig, nefrologista, CRM 25636;

XXIX- membro: Elizete Keitel, nefrologista, CRM 16190;

XXX- membro: Eduardo Soares Schlindwein, cirurgião geral, CRM 18036;

XXXI- membro: Juliano Martini, cirurgião geral, CRM 31025;

XXXII- membro: Maria Lúcia Zonotelli , cirurgiã geral, CRM 13752;

XXXIII- membro: Maria Eugênia Cavalheiro Marques, anestesiologista, CRM 21226;

XXXIV- membro: Maurício Holleben Vargas, anestesiologista, CRM 18036;

XXXV- membro: Mario Henrique de Mattos Meine, cirurgiã geral, CRM 22253;

XXXVI- membro: Paulo Renato Mota, cirurgiã geral, CRM 10200;

XXXVII- membro: Roberta Weisheimer Rohde, nefrologista, CRM 30211;

XXXVIII- membro: Rafael Gabardo Ritter, anestesiologista, CRM 21790;

XXXIX- membro: Rosana Mussoi Bruno, nefrologista, CRM 13215;

XL- membro: Valter Duro Garcia, nefrologista, CRM 7258;

XLI- membro: Viviane de Barros Bittencourt, nefrologista, CRM 14750;

Art. 8º As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO