Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 1.841, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, e tudo que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;
Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
RIM: 24.08
RIO GRANDE DO SUL
| I - Nº do SNT: 2 01 18 RS 04 |
| II - denominação: Hospital Moinhos de Vento Associação Hospitalar Moinhos de Vento |
| III - CNPJ: 92.685.833/0001-51 |
| IV - CNES: 3006522 |
| V - endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 910, Bairro: Moinhos de Vento, Porto Alegre/RS, CEP: 90.035-001. |
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
FÍGADO: 24.09
RIO GRANDE DO SUL
| I - Nº do SNT: 2 02 18 RS 05 |
| II - denominação: Hospital Moinhos de Vento Associação Hospitalar Moinhos de Vento |
| III - CNPJ: 92.685.833/0001-51 |
| IV - CNES: 3006522 |
| V - endereço: Rua Ramiro Barcelos, nº 910, Bairro: Moinhos de Vento, Porto Alegre/RS, CEP: 90.035-001. |
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM: 24.08
RIO GRANDE DO SUL
| I - Nº do SNT: 1 01 18 RS 04 |
| II - responsável técnico: David Saisovitch, nefrologista, CRM 13945; |
| III - membro: Renato George Eick, nefrologista, CRM 21039; |
| IV - membro: Maurício Lutzky, nefrologista, CRM 14576; |
| V - membro: Milton Abdalah Salim Kalil, nefrologista, CRM 13901; |
| VI - membro: Adriana Reginato Ribeiro, urologista, CRM 22110; |
| VII - membro: Carlos Eduardo Schio Fay, urologista, CRM 27644; |
| VIII - membro: Eduardo Franco Carvalhal, urologista, CRM 21756; |
| IX - membro: Eduardo Chaise Didone, cirurgião geral, CRM 16049; |
| X - membro: Mateus Webber de Bacco, urologista, CRM 33885; |
| XI - membro: Jair Garcia da Silva, cirurgião geral, CRM 23164. |
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
| I - Nº do SNT: 1 02 18 RJ 46 |
| II - responsável técnico: Marcelo Enne de Oliveira, cirurgião geral, CRM 52566303; |
| III - membro: Reinaldo Afonso Fernandes Junior, cirurgião geral, CRM 52777196; |
| IV - membro: Daniel Barbosa Nogueira, cirurgião geral, CRM 52739758; |
| V - membro: Klaus Steinbruck, cirurgião geral, CRM 52750239; |
| VI - membro: Douglas Bastos Neves, cirurgião geral, CRM 52819913; |
| VII - membro: Alicia Araujo de Oliveira, intensivista, CRM 52710857; |
| VIII - membro: Vivian Rotman , clinica medica, CRM 52591169; |
| IX - membro: Rodrigo Pereira Diaz Andre , anestesiologista, CRM 52675512; |
| X- membro: Glauber Govêa, anestesiologista, CRM 52686263 |
RIO GRANDE DO SUL
| I - Nº do SNT: 1 02 18 RS 05 |
| II - responsável técnico: Fernando Herz Wolff, gastroenterologista e endoscopista, CRM 24476; |
| III - membro: Tiago Auatt Paes Remontt, cirurgião geral, CRM 27377; |
| IV - membro: Maria Eugenia Cavalheiro Marques, anestesiologista, CRM 21226; |
| V - membro: José Fernando Pires, terapia intensiva, CRM 23158; |
| VI - membro: Antonio Nocchi Kalil, cirurgião geral, CRM 14627; |
| VII - membro: Angélica Maria Lucchese, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 30369; |
| VIII - membro: Flavia Heinz Feier, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 30123; |
| IX - membro: Ivone Uchino Chiao, anestesiologista, CRM 13733; |
| X- membro: Alexandre de Araújo, clinica médica e gastroenterologista, CRM 26489 |
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RIM: 24.08
CEARÁ
| I - Nº do SNT: 2 01 99 CE 04 |
| II - denominação: HGF Hospital Geral de Fortaleza/ Secretaria Estadual de Saude do Ceará |
| III - CNPJ: 07.954.571/0014-29 |
| IV - CNES: 2497654 |
| V - endereço: Rua Avila Goulart, nº 900, Bairro: Papicu/CE, CEP: 60150-160 |
RIO GRANDE DO SUL
| I - Nº do SNT: 2 01 16 RS 01 |
| II - denominação: Hospital Mãe de Deus/ Associação Educadora São Carlos AESC |
| III - CNPJ: 88.625.686/0024-43 |
| IV - CNES: 3007847 |
| V - endereço: Rua José de Alencar, nº 286, Bairro: Menino Deus/RS, CEP: 90880-480 |
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
ESPIRITO SANTO
| I - Nº do SNT: 2 11 00 ES 04 |
| II - denominação: Hospital das Clínicas - Hospital Universitário Cassiano Antônio Morães UFES |
| III - CNPJ: 32.479.164/0001-30 |
| IV - CNES: 4044916 |
| V - endereço: Av. Marechal Campos, nº 1355, Bairro: Santa Cecília, Vitória/ES, CEP: 29043-260. |
RIO DE JANEIRO
| I - Nº do SNT: 2 11 99 RJ 19 |
| II - denominação: Hospital Universitario Antonio Pedro |
| III - CNPJ: 28.523.215/0003-78 |
| IV - CNES: 0012505 |
| V - endereço: Rua Marques do Paraná, nº 303, Bairro: Centro, Niteroi/RJ, CEP: 24033-900. |
| I - Nº do SNT: 2 11 99 RJ 17 |
| II - denominação: MS HGB Hospital Geral de Bonsucesso |
| III - CNPJ: 00.394.544/0202-91 |
| IV - CNES: 2269880 |
| V - endereço: Avenida Londres, nº 616, Bairro: Bonsucesso, RIO DE JANEIRO /RJ, CEP: 21041-000. |
Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
PERNAMBUCO
| I - Nº do SNT: 2 21 00 PE 06 |
| II - denominação: Real Hospital Português/ Real Hospital Português de Beneficiência em PE |
| III - CNPJ: 10.892.164/0001-24 |
| IV - CNES: 0001120 |
| V - endereço: Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 476, Bairro: Paissandu, Recife/PE, CEP: 52010-902. |
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:
PÂNCREAS: 24.04
RIO GRANDE DO SUL
| I - Nº do SNT: 1 32 15 RS 03 |
| II - responsável técnico: Guido Pio Cracco Cantisani, cirurgião geral, CRM 3153; |
| III - membro: Auri Ferreira dos Santos, nefrologista, CRM19067; |
| IV - membro: Alexandre Losekann, nefrologista, CRM 12337; |
| V - membro: Alexandre Augusto Messias, nefrologista, CRM 10840; |
| VI - membro: Cynthia Keitel da Silva, nefrologista, CRM 32933; |
| VII - membro: Fernando Fogliato Santos Lima, anestesista, CRM 21926; |
| VIII - membro: Fabiano Klaus, nefrologista, CRM 26075; |
| IX - membro: Gisele Meinerz, nefrologista, CRM 32389; |
| X - membro: Guillermo Kiss, cirurgiã geral, CRM 23546; |
| XI - membro: João Jorge de Oliveira Bianchini, nefrologista, CRM 3267; |
| XII - membro: João Carlos Goldani, nefrologista, CRM5225; |
| XIII - membro: Juliana Alves Manhaes de Andrade, nefrologista, CRM 34214; |
| XIV - membro: João Augusto Fraga Júnior, anestesista. CRM 25985; |
| XV- membro: Clotilde Druck Garcia, nefrologista, CRM 8924; |
| XVI - membro: Débora Zeni, endocrinologista, CRM 25696; |
| XVII - membro: Dolores Bender, nefrologista, CRM 7288; |
| XVIII- membro: Daniela Carlotto Seelig, nefrologista, CRM 25636; |
| XXIX- membro: Elizete Keitel, nefrologista, CRM 16190; |
| XXX- membro: Eduardo Soares Schlindwein, cirurgião geral, CRM 18036; |
| XXXI- membro: Juliano Martini, cirurgião geral, CRM 31025; |
| XXXII- membro: Maria Lúcia Zonotelli , cirurgiã geral, CRM 13752; |
| XXXIII- membro: Maria Eugênia Cavalheiro Marques, anestesiologista, CRM 21226; |
| XXXIV- membro: Maurício Holleben Vargas, anestesiologista, CRM 18036; |
| XXXV- membro: Mario Henrique de Mattos Meine, cirurgiã geral, CRM 22253; |
| XXXVI- membro: Paulo Renato Mota, cirurgiã geral, CRM 10200; |
| XXXVII- membro: Roberta Weisheimer Rohde, nefrologista, CRM 30211; |
| XXXVIII- membro: Rafael Gabardo Ritter, anestesiologista, CRM 21790; |
| XXXIX- membro: Rosana Mussoi Bruno, nefrologista, CRM 13215; |
| XL- membro: Valter Duro Garcia, nefrologista, CRM 7258; |
| XLI- membro: Viviane de Barros Bittencourt, nefrologista, CRM 14750; |
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM: 24.08
CEARÁ
| I - Nº do SNT: 1 01 99 CE 01 |
| II - responsável técnico: Ronaldo de Matos Esmeraldo, cirurgião geral e urologista, CRM 4102; |
| III - membro: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205; |
| IV - membro: Romero de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 1178; |
| V - membro: André Freire Fluentes, urologista, CRM 8288; |
| VI - membro: André Sousa Castelo, urologista, CRM 4450; |
| VII - membro: José Anastácio Dias Neto, cirurgião geral, CRM 6926; |
| VIII - membro: Petrúcia Maria Antero Pinheiro, cirurgiã geral, CRM 6396; |
| IX - membro: Maria Luiza de Mattos Brito Sales, nefrologista, CRM 4182; |
| X - membro: Silvana Daher Costa, nefrologista, CRM 5595; |
| XI - membro: Fernando José Villar Nogueira Paes, nefrologista, CRM 6410; |
| XII - membro: Cláudia Maria Costa de Oliveira, nefrologista, CRM 4172; |
RIO GRANDE DO SUL
| I - Nº do SNT: 1 01 16 RS 03 |
| II - responsável técnico: Roberto Herz Berdichevski, nefrologista, CRM 24253; |
| III - membro: Fabiani Palagi Machado, nefrologista, CRM 33380; |
| IV - membro: Leonardo Infantini Dini, urologista, CRM 20431; |
| V - membro: Emanuel Burck dos Santos, urologista, CRM 22677. |
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 1 11 10 RJ 07 |
II - responsável técnico: Helena Parente Solari, oftalmologista, CRM 52659380. |
| I - Nº do SNT: 1 11 99 RJ 04 |
| II - responsável técnico: Rafaela de Carvalho e Carvalho, oftalmologista, CRM 52870471; |
| III - membro: Paulo Phillipe do Vale Ricardo Moreira, oftalmologista, CRM 52919780. |
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
RIO DE JANEIRO
| I - Nº do SNT: 1 21 16 RJ 47 |
| II - responsável técnico: Jordana Santos Ramires Aragão, hematologista, CRM 52788554; |
| III - membro: Luciana Abunahman Conti Castilho, hematologista, CRM 52782149; |
| IV - membro: Patricia Guimaraes Gonçalves, hematologista, CRM 52756695. |
Art. 12 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º, 7° e 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.