PORTARIA Nº 1.892, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria de consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2009, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.736/SAS/MS, de 1º de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 9 de novembro de 2018, Seção 1, página 85 os membros a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 12 05 PR 05

II - membro: Célia de Conti, ortopedista e traumatologista CRM 11057;

III - membro: Álvaro Chamecki, ortopedista e traumatologista, CRM 16041;

IV - membro: Alexandre Pimpão Costa do Monte, ortopedista e traumatologista, CRM 14721.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 762/SAS/MS, de 13 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2017, Seção 1, páginas 80 e 81 o membro a seguir:

PÂNCREAS: 24.04

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 32 01 MG 03

II - membro: Isadora Mota Aguiar, cirurgiã geral, CRM 60138.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 73/SAS/MS, de 18 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2018, Seção 1, páginas 62 e 63 o membro a seguir:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 99 MG 02

II - membro: Isadora Mota Aguiar, cirurgiã geral, CRM 60138.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO