Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 1.913, DE 10 DE dezembro DE 2018
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
RIM: 24.08
BAHIA
I - Nº do SNT: 2 01 18 BA 04 |
II - denominação: IBR - Instituto Brandão de Reabilitação Ltda |
III - CNPJ: 13.284.872/0001-70 |
IV - CNES: 2488892 |
V - endereço: Avenida Goes Calmon, nº 235, Bairro: Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP: 45.000-400. |
PARAÍBA
I - Nº do SNT: 2 01 18 PB 04 |
II - denominação: Hospital Alberto Urquiza Wanderley - UNIMED João Pessoa |
III - CNPJ: 08.680.639/0003-39 |
IV - CNES: 3056724 |
V - endereço: Avenida José Américo de Almeida, nº 1.450, Bairro: Torre, João Pessoa/PB, CEP: 58.040-300. |
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CORAÇÃO: 24.11
PARAÍBA
I - Nº do SNT: 2 03 18 PB 03 |
II - denominação: Hospital Alberto Urquiza Wanderley - UNIMED João Pessoa |
III - CNPJ: 08.680.639/0003-39 |
IV - CNES: 3056724 |
V - endereço: Avenida Ministro José Americo de Almeida, nº 1.450, Bairro: Torre, João Pessoa/PB, CEP: 58.040-300 |
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM: 24.08
BAHIA
I - Nº do SNT: 1 01 18 BA 04 |
II - responsável técnico: Leandro Coelho Dórea, urologista, CRM 17180; |
| III - membro: Cláudio Galeno Ramalho de Andrade Melo, urologista, CRM 20678; |
| IV - membro: Maria Tereza Araújo de Lorenzo Barcia, nefrologista, CRM 9924; |
| V - membro: Washington Luiz Viriato Sampaio, nefrologista, CRM 10966. |
PARAÍBA
I - Nº do SNT: 1 01 18 PB 02 |
II - responsável técnico: Jarques Lúcio da Silva, urologista, CRM 6161; |
| III - membro: Rafael Mourato Inácio da Silva, urologista, CRM 8795; |
| IV - membro: Rafael de Arruda Sousa Pinto, urologista, CRM 6700; |
| V - membro: José de Anchieta Antas Filho, urologista, CRM 5669; |
VI - membro: Thiago Silva da Costa, urologista, CRM 6560; |
| VII - membro: Porfírio Fernandes de Medeiros Júnior, urologista, CRM 6276; |
| VIII - membro: Leandro Henrique de Mesquita Tavares, urologista, CRM 4633; |
| IX - membro: Eduardo Mota Braga, cirurgião geral, CRM 7253; |
| X - membro: Daniel de Albuquerque Rangel Moreira, cirurgião geral, CRM 6137; |
XI - membro: Carlos Alexandre de Albuquerque Maranhão, cirurgião vascular, CRM 6794; |
| XII - membro: Alberto Bandeira Segundo, cirurgião vascular, CRM 5515; |
| XIII - membro: Antônio Campanile Neto, nefrologista, CRM 7458; |
XIV - membro: Cecília Neta Alves Pegado, nefrologista, CRM 3865; |
| XV - membro: Talita Rodrigues de Mendoza Alencar, nefrologista, CRM 6421; |
| XVI - membro: Diogo da Rocha Vinagre, nefrologista, CRM 9146; |
| XVII - membro: Cristianne da Silva Alexandre, nefrologista, CRM 6640; |
XVIII - membro: João Dias Dornelas Filho, urologista e cirurgião geral, CRM 6923. |
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de coração às equipes de saúde a seguir identificadas:
CORAÇÃO: 24.11
PARAÍBA
I - Nº do SNT: 1 03 18 SP 33 |
II - responsável técnico: Maurílio Onofre Deininger, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 3854; |
| III - membro: Regis Costa Bomfim, anestesiologista, CRM 5880; |
| IV - membro: José Cleiber de Andrade Menezes Júnior, anestesiologista, CRM 6566; |
V - membro: Bernardo Lima da Nóbrega, anestesiologista, CRM 5107; |
| VI - membro: Ricardo Wanderley Queiroga, cardiologista, CRM 4149; |
| VII - membro: Carlos Maximiliano Alves de Oliveira, cirurgião cardiovascular, CRM 5030; |
VIII - membro: Roberto de Andrade Ferreira, anestesiologista, CRM 6874; |
| IX - membro: Orlando Gomes de Oliveira, cirurgião cardiovascular, CRM 2340; |
| X - membro: Daniel Marcelo Silva Magalhães, cirurgião cardiovascular, CRM 5663; |
| XI - membro: Eugênia Di Giuseppe Deininger, cardiologista, CRM 3984; |
| XII - membro: Norland de Souza Lopes, cardiologista, CRM 3135. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 03 17 RJ 93 |
II - responsável técnico: Rafael Otto Schneidewind, cirurgião cardiovascular, CRM 109252; |
| III - membro: Januário Manuel de Souza, cirurgião cardiovascular, CRM 34236; |
| IV - membro: Rodrigo Afonso da Silva Sandenberg, cirurgião torácico, CRM 84937; |
V - membro: Antonio Carlos Batista Pereira, anestesiologista, CRM 78205; |
| VI - membro: João Roberto Breda, cirurgião cardiovascular, CRM 83668; |
| VII - membro: Karoline Moura de Araújo, anestesiologista, CRM 153628; |
| VIII - membro: Luis Paulo de Miranda Araujo Soares, cardiologista, CRM 159618. |
Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 11 18 SP 32 |
II - responsável técnico: Leonardo Henrique Ferreira Beraldo, oftalmologista, CRM 104884. |
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 2 01 99 RJ 18 |
II - denominação: MS HGB Hospital Geral de Bonsucesso |
III - CNPJ: 00.394.544/0202-91 |
IV - CNES: 2269880 |
V - endereço: Avenida Londres, nº 616, Bairro: Bonsucesso/RJ, CEP: 21.041-000. |
DISTRITO FEDERAL
I - Nº do SNT: 2 01 13 DF 01 |
II - denominação: Instituto de Cardiologia do Distrito Federal/ Fundação Universitária de Cardiologia |
III - CNPJ: 92.898.550/0006-00 |
IV - CNES: 3276678 |
V - endereço: Estrada Parque Contorno do Bosque, s/n, Bairro: Cruzeiro Novo/DF, CEP: 70.673-623. |
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
I - Nº do SNT 2 11 14 SC 07 |
II - denominação: Hospital de Olhos Freitag LTDA |
III - CNPJ: 03.264.088/0001-47 |
IV - CNES: 2359383 |
V - endereço: Rua Germano Brandes Senior, nº 726, Bairro: Centro, Timbó/SC, CEP: 89.120-000. |
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 1 01 13 RJ 14 |
II - responsável técnico: Álvaro Modesto Borela, nefrologista, CRM 52420045; |
| III - membro: Patricia Elizabeth de Sá Finni, nefrologista, CRM 52679798; |
| IV - membro: Elizabete Campos Pinheiro, nefrologista, CRM 52551023; |
| V - membro: Priscila Lustoza Gomes Sampaio, nefrologista, CRM 52725021; |
VI - membro: Tania Bradão Rios, nefrologista, CRM 52444436; |
| VII - membro: Ana Carla Sydronio de Souza, nefrologista, CRM 52551974; |
| VIII - membro: Egivaldo Fontes Ribamar, nefrologista, CRM 52524552; |
| IX - membro: Teresa Cristina Simão Wagner, nefrologista, CRM 52820970; |
X - membro: Rosa Mello de Malta Picanço, nefrologista, CRM 52692581; |
| XI - membro: Eric Paiva Vilella , nefrologista, CRM 52868450; |
| XII - membro: Eduardo Andrade Dias Coutinho de Souza, urologista, CRM 52882356; |
XIII - membro: Angelo Maioli Penello, urologista, CRM 52906557; |
| XIV - membro: Eduardo de Oliveira Rodrigues Neto, cirurgião vascular, CRM 52862258; |
| XV - membro: Gabrielle de Souza Maiorano, anestesiologista, CRM 52920282; |
XVI - membro: Lucas Schulze Rodrigues, urologista, CRM 52856070; |
| XVII - membro: Niura Gomes Rego Coelho, cirurgiã vascular, CRM 52517380; |
XVIII - membro: Vinicius Nicolao Capacia, cirurgião vascular, CRM 52906190; |
| XIX - membro: Ricardo Ribas de Almeida Leite, cirurgião vascular, CRM 52871850. |
DISTRITO FEDERAL
I - Nº do SNT: 1 01 13 DF 01 |
II - responsável técnico: Helen Souto Siqueira Cardoso, nefrologista, CRM 16722; |
| III - membro: Isabela Novais Medeiros, nefrologista, CRM 15517; |
| IV - membro: Luiz Roberto de Sousa Ulisses, nefrologista, CRM 21701; |
| V - membro: Inara Creão da Costa Alves, nefrologista, CRM 15058; |
VI - membro: Flávio Henrique Frederico Guimarães, cirurgião urologista, CRM 8114; |
| VII - membro: Germano Adelino Gallo, cirurgião urologista, CRM 17287; |
| VIII - membro: André Luiz Guimarães Camara, cirurgião vascular, CRM 13355. |
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão à equipe de saúde a seguir identificada:
PULMÃO: 24.10
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 04 12 SP 40 |
II - responsável técnico: Paulo Manuel Pego Fernandes, cirurgião torácico e cardiovascular, CRM 45214; |
| III - membro: Marcos Naoyuki Samano, cirurgião torácico, CRM 90833; |
| IV - membro: Luis Gustavo Abdalla, cirurgião torácico, CRM 96502; |
V - membro: Priscila Cilene Leon Bueno de Camargo, pneumologista, CRM 134641; |
| VI - membro: Ricardo Henrique Oliveira Braga Teixeira, pneumologista, CRM 90861; |
| VII - membro: José Eduardo Afonso Junior, pneumologista, CRM 100716; |
| VIII - membro: Oswaldo Gomes Junior, cirurgião torácico, CRM 164788; |
IX- membro: Flávio Takaoka, anestesiologista, CRM 31745; |
| X - membro: Rogério Povoa Barbosa, anestesiologista, CRM 108354; |
| XI - membro: Gustavo Faissol Janot de Matos, intensivista, CRM 84377; |
| XII - membro: Lucas Matos Fernandes, cirurgião torácico, CRM 141598; |
| XIII - membro: Rafael Medeiros Carraro, pneumologista, CRM 109566; |
XIV - membro: José Eduardo Afonso Júnior, pneumologista, CRM 100716; |
| XV - membro: Oswaldo Gomes Junior, cirurgião torácico, CRM 164788; |
| XVI - membro: Flávio Takaoka, anestesiologista, CRM 31745; |
| XVII - membro: Rogério Povoa Barbosa, anestesiologista, CRM 108354; |
XVIII - membro: Gustavo Faissol Janot de Matos, intensivista, CRM 84377; |
| XIX - membro: Lucas Matos Fernandes, cirurgião torácico, CRM 141598; |
| XX - membro: Rafael Medeiros Carraro, pneumologista, CRM 109566. |
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
I - Nº do SNT: 1 11 14 SC 07 |
II - responsável técnico: Larissa Carolina Bauer Koerich Linzmeyer, oftalmologista, CRM 13244. |
I - Nº do SNT: 1 11 10 SC 08 |
II - responsável técnico: Ricardo Alexandre Stock, oftalmologista, CRM 9540; |
| III - membro: Luiz Carlos Belotto, oftalmologista, CRM 3685. |
Art. 11 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º, 7° e 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.