ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 1.988, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Atualiza os procedimentos e serviço especializado de Práticas Integrativas e Complementares na Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do SUS e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 145/SAS/MS, de 11 de janeiro de 2017, que altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento na Atenção Básica;
Considerando o Anexo XXV, Capitulo IV do Título VII da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Portaria nº 702/GM/MS, de 21 de março de 2018, que altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares - PNPIC; e
Considerando a necessidade de atualização da Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS e da tabela de Serviço Especializado do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), resolve:
Art. 1º Fica atualizada, na tabela de Serviço Especializado do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a composição do Serviço 134 - Práticas Integrativas e Complementares conforme Anexo I.
§1º Ficam alteradas as nomenclaturas das Classificações 003 Outras técnicas em Medicina Tradicional Chinesa, 004 de Práticas Corporais e Mentais e 010 de Naturopatia;
§2° Ficam incluídas as Classificações 011 Práticas Manuais; 012 Práticas psicodinâmicas; 013 Ozonioterapia; 014 Aromaterapia e 015 Imposição de mãos;
§3° Ficam atualizadas a composição mínima de profissionais para o serviço especializado;
Art. 2° Ficam excluídos, da Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS, os procedimentos códigos 01.01.05.003-8 - Dança Circular / Biodança e 03.09.05.010-3 - Sessão de Reiki.
Art. 3° Ficam incluídos, no Grupo 01 - Ações de promoção e prevenção em saúde, Subgrupo 01 - Ações coletivas/individuais em saúde, Forma de Organização 05 - Práticas Integrativas/Complementares e no Grupo 03 - Procedimentos clínicos, Subgrupo 09 - Terapias especializadas, Forma de Organização 05 - Práticas Integrativas/Complementares da Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS, os procedimentos constantes do Anexo II.
Art. 4° Ficam alterados os atributos e descrições dos procedimentos da Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS, conforme especificado no Anexo III.
Art. 5º Caberá à Coordenação-Geral dos Sistemas de Informação do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas (CGSI/DRAC/SAS/MS) realizar as alterações na Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS e, como gestora do CNES, formalizar junto ao Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) a demanda para operacionalização desta Portaria no CNES.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação com efeitos a partir da disponibilização das versões dos sistemas pelo DATASUS/SE que contemplem as modificações definidas nesta Portaria.
Art. 7 º Fica revogada a Portaria nº 633/SAS/MS, de 28 de março de 2017, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 63, de 31 de março de 2017, seção 1 página 98.
FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO
ANEXO I
SERVIÇO ESPECIALIZADO 134 - PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES
| Cód. e Descrição do Serviço | Cód. e Descrição da classificação | Cód. e Descrição da Ocupação (CBO) |
| 134 Práticas Integrativas e Complementares | 001 Acupuntura | 2231*Médicos, 2251* Médicos clínicos ou 2253* Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica ou 2235* Enfermeiros e afins ou 2232* Cirurgiões dentistas ou 2234* Farmacêuticos ou 2236* Fisioterapeutas ou 2238* Fonoaudiólogos ou 2515* Psicólogos epsicanalistas ou 2212-05 Biomédico ou 2237-10 Nutricionista ou 2239-05 Terapeuta ocupacional ou 2241* Profissionais de educação física ou 2263-20 Naturólogo ou 3221-05 Técnico em acupuntura |
| 002 Fitoterapia | 2231* Médicos, 2251* Médicos clínicos ou 2253* Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica ou 2235* Enfermeiros e Afins ou 2232* Cirurgiões dentistas ou 2234* Farmacêuticos ou 2236* Fisioterapeutas ou 2238* Fonoaudiólogos ou 2515* Psicólogos epsicanalistas ou 2212-05 Biomédico ou 2237-10 Nutricionista ou 2239-05 Terapeuta ocupacional ou 2241* Profissionais de educação física ou 2263-20 Naturólogo ou 2516-05 Assistente social | |
| 003 Outras práticas em Medicina Tradicional Chinesa | Qualquer ocupação da área da saúde** | |
| 004 Práticas corpo-mente | Qualquer ocupação da área da saúde** | |
| 005 Homeopatia | 2231*Médicos, 2251* Médicos clínicos ou 2253* Médicos em medicina diagnóstica e terapêutica ou 2235* Enfermeiros e afins ou 2232* Cirurgiões dentistas ou 2234* Farmacêuticos ou 2236* Fisioterapeutas ou 2212-05 Biomédico ou 2237-10 Nutricionista ou 2239-05 Terapeuta ocupacional | |
| 006 Termalismo / Crenoterapia | Qualquer ocupação da área da saúde** | |
| 007 Antroposofia aplicada à Saúde | Qualquer ocupação da área da saúde** | |
| 008 Práticas expressivas | Qualquer ocupação da área da saúde** | |
| 009 Ayurveda | Qualquer ocupação da área da saúde** | |
| 010 Práticas naturais | Qualquer ocupação da área da saúde** | |
| 011 Práticas manuais | Qualquer ocupação da área da saúde** | |
| 012 Práticas psicodinâmicas | Qualquer ocupação da área da saúde** | |
| 013 Ozonioterapia | 2232* Cirurgiões Dentistas | |
| 014 Aromaterapia | Qualquer ocupação da área da saúde** | |
| 015 Imposição de mãos | Qualquer ocupação da área da saúde** |
ANEXO II
PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS
| Procedimento: | 01.01.05.009-7 - Sessão de antroposofia aplicada à saúde |
| Descrição: | Recursos terapêuticos adotados conforme abordagem antroposófica, quais sejam: aconselhamento biográfico, aplicação externa antroposófica, arteterapia antroposófica, banho terapêutico antroposófico, biografia, cantoterapia antroposófica, euritmia terapêutica, massagem rítmica, musicoterapia antroposófica, quirofonética, terapia artística antroposófica, terapia biográfica, terapia medicamentosa antroposófica.Pode ser feita em atendimentos individuais ou coletivos. |
| Instrumento de registro: | 02- BPA Individualizado05- AIH (procedimento secundário) |
| Modalidade: | 01- Ambulatorial02- Hospitalar03- Hospital dia06- Atenção domiciliar. |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar Total: | R$ 0,00 |
| CID Principal | - |
| CBO | 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional251605 assistente social |
| 322105 técnico em acupuntura322115 técnico em quiropraxia322120 massoterapeuta322125 terapeuta holístico322405 técnico em saúde bucal | |
| 322415 auxiliar em saúde bucal322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família352210 agente de saúde pública516220 cuidador em saúde | |
| Renases | 007 - Práticas integrativas e complementares |
| Procedimento: | 01.01.05.010-0 - Sessão de biodança |
| Origem: | 01.01.05.003-8 |
| Descrição: | Prática expressiva corporal coletiva que promove vivências integradoras por meio da música, do canto, da dança e de atividades em grupo, visando restabelecer o equilíbrio afetivo e a renovação orgânica, necessários ao desenvolvimento humano. Trabalha a coordenação e o equilíbrio físico e emocional por meio dos movimentos da dança. |
| Instrumento de registro: | 02- BPA Individualizado05- AIH (procedimento secundário) |
| Modalidade de atendimento: | 01- Ambulatorial06- Atenção domiciliar. |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar Total: | R$ 0,00 |
| CID Principal | - |
| CBO | 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional251605 assistente social |
| 322105 técnico em acupuntura322115 técnico em quiropraxia322120 massoterapeuta322125 terapeuta holístico | |
| 322405 técnico em saúde bucal322415 auxiliar em saúde bucal322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família | |
| 352210 agente de saúde pública516220 cuidador em saúde | |
| Renases | 007 - Práticas integrativas e complementares |
| Procedimento: | 01.01.05.011-9 - Sessão de bioenergética |
| Descrição: | Psicoterapia corporal conduzida de modo individual ou coletivo que trabalha o conteúdo emocional por meio da verbalização, da educação corporal e da respiração, utilizando exercícios direcionados a liberar as tensões do corpo e facilitar a expressão dos sentimentos. |
| Instrumento de registro: | 02- BPA Individualizado05- AIH (procedimento secundário) |
| Modalidade: | 01- Ambulatorial02- Hospitalar03- Hospital dia06- Atenção domiciliar. |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar Total: | R$ 0,00 |
| CID Principal | - |
| CBO | 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional |
| 251605 assistente social322105 técnico em acupuntura322115 técnico em quiropraxia322120 massoterapeuta | |
| 322125 terapeuta holístico322405 técnico em saúde bucal322415 auxiliar em saúde bucal322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família | |
| 322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família352210 agente de saúde pública516220 cuidador em saúde | |
| Renases | 007 - Práticas integrativas e complementares |
| Procedimento: | 01.01.05.012-7 - Sessão de constelação familiar |
| Descrição: | Método psicoterapêutico de abordagem sistêmica, energética e fenomenológica, que busca reconhecer a origem dos problemas e/ou alterações trazidas pelo usuário, bem como o que está encoberto nas relações familiares para, por meio do conhecimento das forças que atuam no inconsciente familiar e das leis do relacionamento humano, encontrar a ordem, o pertencimento e o equilíbrio, criando condições para que a pessoa reoriente o seu movimento em direção à cura e ao crescimento. Pode ser feita em atendimentos individuais ou coletivos. |
| Instrumento de registro: | 02- BPA Individualizado05- AIH (procedimento secundário) |
| Modalidade: | 01- Ambulatorial02- Hospitalar03- Hospital dia06- Atenção domiciliar. |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar Total: | R$ 0,00 |
| CID Principal | - |
| CBO | 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional |
| 251605 assistente social322105 técnico em acupuntura322115 técnico em quiropraxia322120 massoterapeuta | |
| 322125 terapeuta holístico322405 técnico em saúde bucal322415 auxiliar em saúde bucal322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família | |
| 322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família352210 agente de saúde pública516220 cuidador em saúde | |
| Renases | 007 - Práticas integrativas e complementares |
| Procedimento: | 01.01.05.013-5 - Sessão de dança circular |
| Origem: | 01.01.05.003-8 |
| Descrição: | Prática expressiva corporal coletiva que utiliza a dança de roda, o canto e o ritmo para promover a integração humana, o auxílio mútuo e a igualdade visando ao bem-estar físico, mental, emocional e social. |
| Instrumento de registro: | 02- BPA Individualizado05- AIH (procedimento secundário) |
| Modalidade: | 01- Ambulatorial 02- Hospitalar 03- Hospital dia 06- Atenção domiciliar. |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar Total: | R$ 0,00 |
| CID Principal | - |
| CBO | 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional |
| 251605 assistente social322105 técnico em acupuntura322115 técnico em quiropraxia322120 massoterapeuta322125 terapeuta holístico | |
| 322405 técnico em saúde bucal322415 auxiliar em saúde bucal322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família | |
| 352210 agente de saúde pública516220 cuidador em saúde | |
| Renases | 007 - Práticas integrativas e complementares |
| Procedimento: | 01.01.05.014-3 - Sessão de termalismo |
| Descrição: | Prática terapêutica individual ou coletiva que usa a água com propriedades físicas, térmicas, radioativas e outras - e eventualmente submetida a ações hidromecânicas -, como agente em tratamentos de saúde realizados como banhos, saunas etc, em temperaturas diversas. A composição química da água utilizada pode ser sulfurada, radioativa, bicarbonatada, ferruginosa etc. |
| Instrumento de registro: | 02- BPA Individualizado05- AIH (procedimento secundário) |
| Modalidade: | 01- Ambulatorial02- Hospitalar03- Hospital dia06- Atenção domiciliar. |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar Total: | R$ 0,00 |
| CID Principal | - |
| CBO | 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional |
| 251605 assistente social322105 técnico em acupuntura322115 técnico em quiropraxia322120 massoterapeuta | |
| 322125 terapeuta holístico322405 técnico em saúde bucal322415 auxiliar em saúde bucal322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família | |
| 322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família352210 agente de saúde pública516220 cuidador em saúde | |
| Renases | 007 - Práticas integrativas e complementares |
| Procedimento: | 03.09.05.011-1 - Sessão de apiterapia |
| Descrição: | Prática terapêutica que utiliza os produtos produzidos pelas abelhas (a própolis, o mel, a geleia real, o pólen, a apitoxina) para promoção, manutenção da saúde e auxílio complementar no tratamento de algumas condições alteradas. |
| Instrumento de registro: | 02- BPA Individualizado05- AIH (procedimento secundário) |
| Modalidade: | 01- Ambulatorial02- Hospitalar03- Hospital dia06- Atenção domiciliar. |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar Total: | R$ 0,00 |
| CID Principal | - |
| CBO | 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional |
| 251605 assistente social322105 técnico em acupuntura322115 técnico em quiropraxia322120 massoterapeuta | |
| 322125 terapeuta holístico322405 técnico em saúde bucal322415 auxiliar em saúde bucal322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família | |
| 322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família352210 agente de saúde pública516220 cuidador em saúde | |
| Renases | 007 - Práticas integrativas e complementares |
| Procedimento: | 03.09.05.012-0 - Sessão de aromaterapia |
| Descrição: | Prática terapêutica que utiliza as propriedades dos óleos essenciais para recuperar o equilíbrio e a harmonia do organismo visando à promoção da saúde física e mental. |
| Instrumento de registro: | 02- BPA Individualizado05- AIH (procedimento secundário) |
| Modalidade: | 01- Ambulatorial 02- Hospitalar 03- Hospital dia 06- Atenção domiciliar. |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar Total: | R$ 0,00 |
| CID Principal | - |
| CBO | 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional |
| 251605 assistente social322105 técnico em acupuntura322115 técnico em quiropraxia322120 massoterapeuta | |
| 322125 terapeuta holístico322405 técnico em saúde bucal322415 auxiliar em saúde bucal322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família | |
| 322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família352210 agente de saúde pública516220 cuidador em saúde | |
| Renases | 007 - Práticas integrativas e complementares |
| Procedimento: | 03.09.05.013-8 - Sessão de cromoterapia |
| Descrição: | Prática terapêutica que utiliza as cores do espectro solar - vermelho, laranja, amarelo, verde, azul, anil e violeta - para restaurar o equilíbrio físico e energético do corpo. |
| Instrumento de registro: | 02- BPA Individualizado05- AIH (procedimento secundário) |
| Modalidade: | 01- Ambulatorial02- Hospitalar03- Hospital dia06- Atenção domiciliar. |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar Total: | R$ 0,00 |
| CID Principal | - |
| CBO | 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional |
| 251605 assistente social322105 técnico em acupuntura322115 técnico em quiropraxia322120 massoterapeuta | |
| 322125 terapeuta holístico322405 técnico em saúde bucal322415 auxiliar em saúde bucal322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família | |
| 322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família352210 agente de saúde pública516220 cuidador em saúde | |
| Renases | 007 - Práticas integrativas e complementares |
| Procedimento: | 03.09.05.014-6 - Sessão de geoterapia |
| Descrição: | Prática terapêutica natural que consiste na utilização de argila, barro e lamas medicinais, entre outros, como ferramentas de equilíbrio dos centros energéticos e meridianos do corpo, trabalhando terapeuticamente as zonas reflexológicas, amenizando e cuidando desequilíbrios físicos e emocionais por meio dos diferentes tipos de energia e propriedades químicas desses elementos. |
| Instrumento de registro: | 02- BPA Individualizado05- AIH (procedimento secundário) |
| Modalidade: | 01- Ambulatorial 02- Hospitalar 03- Hospital dia 06- Atenção domiciliar. |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar Total: | R$ 0,00 |
| CID Principal | - |
| CBO | 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional |
| 251605 assistente social322105 técnico em acupuntura322115 técnico em quiropraxia322120 massoterapeuta | |
| 322125 terapeuta holístico322405 técnico em saúde bucal322415 auxiliar em saúde bucal322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família | |
| 322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família352210 agente de saúde pública516220 cuidador em saúde | |
| Renases | 007 - Práticas integrativas e complementares |
| Procedimento: | 03.09.05.015-4 - Sessão de hipnoterapia |
| Descrição: | Técnicas que, por meio de intenso relaxamento, concentração e/ou foco, induz a pessoa a alcançar um estado de consciência aumentado que permita alterar uma ampla gama de condições ou comportamentos indesejados como medos, fobias, insônia, depressão, angústia, estresse, dores crônicas. |
| Instrumento de registro: | 02- BPA Individualizado05- AIH (procedimento secundário) |
| Modalidade: | 01- Ambulatorial 02- Hospitalar 03- Hospital dia 06- Atenção domiciliar. |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar Total: | R$ 0,00 |
| CID Principal | - |
| CBO | 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional251605 assistente social |
| Renases | 007 - Práticas integrativas e complementares |
| Procedimento: | 03.09.05.016-2 - Sessão de imposição de mãos |
| Origem: | 03.09.05.010-3 |
| Descrição: | Prática terapêutica secular que implica um esforço meditativo para a transferência de energia vital (Qi, prana) por meio das mãos com intuito de reestabelecer o equilíbrio do campo energético humano, auxiliando no processo saúde-doença. Compreende práticas como reiki, toque terapêutico, johrei terapêutico, dentre outras. |
| Instrumento de registro: | 02- BPA Individualizado05- AIH (procedimento secundário) |
| Modalidade: | 01- Ambulatorial 02- Hospitalar 03- Hospital dia 06- Atenção domiciliar. |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar Total: | R$ 0,00 |
| CID Principal | - |
| CBO | 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional |
| 251605 assistente social322105 técnico em acupuntura322115 técnico em quiropraxia322120 massoterapeuta | |
| 322125 terapeuta holístico322405 técnico em saúde bucal322415 auxiliar em saúde bucal322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família | |
| 322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família352210 agente de saúde pública516220 cuidador em saúde | |
| Renases | 007 - Práticas integrativas e complementares |
| Procedimento: | 03.09.05.017-0 - Sessão de ozonioterapia aplicada à odontologia |
| Descrição: | Método que utiliza a aplicação de mistura dos gases oxigênio e ozônio, por diversas vias de administração, com finalidade terapêutica. |
| Instrumento de registro: | 02- BPA Individualizado05- AIH (procedimento secundário) |
| Modalidade: | 01- Ambulatorial 02- Hospitalar 03- Hospital dia 06- Atenção domiciliar. |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar Total: | R$ 0,00 |
| CID Principal | - |
| CBO | 2232*;322405 técnico em saúde bucal322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família |
| Renases | 007 - Práticas integrativas e complementares |
| Procedimento: | 03.09.05.018-9 - Sessão de terapia de florais |
| Descrição: | Prática terapêutica que utiliza essências derivadas de flores para atuar nos estados mentais e emocionais, integrantes dos diversos sistemas florais, auxiliando a equilibrar e harmonizar o indivíduo. |
| Instrumento de registro: | 02- BPA Individualizado05- AIH (procedimento secundário) |
| Modalidade: | 01- Ambulatorial 02- Hospitalar 03- Hospital dia 06- Atenção domiciliar. |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar Total: | R$ 0,00 |
| CID Principal | - |
| CBO | 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional |
| 251605 assistente social322105 técnico em acupuntura322115 técnico em quiropraxia322120 massoterapeuta | |
| 322125 terapeuta holístico322405 técnico em saúde bucal322415 auxiliar em saúde bucal | |
| 322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família352210 agente de saúde pública516220 cuidador em saúde | |
| Renases | 007 - Práticas integrativas e complementares |
| Procedimento: | 03.09.05.019-7 - Tratamento homeopático |
| Descrição: | Atendimento integrativo e complementar vinculado ao sistema complexo da homeopatia, que adota abordagem terapêutica de caráter holístico e vitalista vendo a pessoa como um todo, não em partes, e cujo método terapêutico envolve três princípios fundamentais: a Lei dos Semelhantes; a experimentação no homem sadio; e o uso da ultra diluição de medicamentos. |
| Instrumento de registro: | 02- BPA Individualizado05- AIH (procedimento secundário) |
| Modalidade: | 01- Ambulatorial 02- Hospitalar 03- Hospital dia 06- Atenção domiciliar. |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar Total: | R$ 0,00 |
| CID Principal | - |
| CBO | 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional251605 assistente social |
| Renases | 007 - Práticas integrativas e complementares |
| Procedimento: | 03.09.05.020-0 - Tratamento fitoterápico |
| Descrição: | Atendimento integrativo e complementar que utiliza as plantas medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas, sem a utilização de substâncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal. |
| Instrumento de registro: | 02- BPA Individualizado05- AIH (procedimento secundário) |
| Modalidade: | 01- Ambulatorial 02- Hospitalar 03- Hospital dia 06- Atenção domiciliar. |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar Total: | R$ 0,00 |
| CID Principal | - |
| CBO | 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional251605 assistente social |
| Renases | 007 - Práticas integrativas e complementares |
| Procedimento: | 03.09.05.021-9 - Tratamento antroposófico |
| Descrição: | Atendimento integrativo e complementar vinculado ao sistema complexo da antroposofia aplicada à saúde, que buscam compreendere tratar o ser humano em sua integralidade, considerando sua biografia e sua relação com a natureza, oferecendo uma abordagem interdisciplinar de cuidados com diferentes recursos terapêuticos, tais como: terapia medicamentosa, aplicações externas, banhos terapêuticos, massagem rítmica, terapia artística, euritmia, quirofonética, cantoterapia e terapia biográfica. |
| Instrumento de registro: | 02- BPA Individualizado05- AIH (procedimento secundário) |
| Modalidade: | 01- Ambulatorial 02- Hospitalar 03- Hospital dia 06- Atenção domiciliar. |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar Total: | R$ 0,00 |
| CID Principal | - |
| CBO | 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional251605 assistente social |
| Renases | 007 - Práticas integrativas e complementares |
| Procedimento: | 03.09.05.022-7 - Tratamento ayurvédico |
| Descrição: | Atendimento integrativo e complementar vinculado ao sistema complexo da medicina ayurvédica que adota abordagem terapêutica de origem indiana, segundo a qual o corpo humano é composto por cinco elementos - éter, ar, fogo, água e terra -, os quais compõem o organismo, os estados energéticos e emocionais e, em desequilíbrio, podem induzir o surgimento de doenças. Possui formas específicas de diagnóstico, a partir de suas teorias fundamentais, como a avaliação dos doshas, considerando saudável aquele indivíduo que tem os doshas (humores) em equilíbrio, os dhatus (tecidos) com nutrição adequada, os malas (excreções) eliminados adequadamente, e apresenta uma alegria e satisfação na mente e no espírito. |
| Instrumento de registro: | 02- BPA Individualizado05- AIH (procedimento secundário) |
| Modalidade: | 01- Ambulatorial 02- Hospitalar 03- Hospital dia 06- Atenção domiciliar. |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar Total: | R$ 0,00 |
| CID Principal | - |
| CBO | 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional251605 assistente social |
| Renases | 007 - Práticas integrativas e complementares |
| Procedimento: | 03.09.05.023-5 - Tratamento em medicina tradicional chinesa |
| Descrição: | Atendimento integrativo e complementar vinculado ao sistema complexo da medicina tradicional chinesa que adota abordagem terapêutica milenar, de origem chinesa, que tem a teoria do yin-yang e a teoria dos cinco elementos como bases fundamentais para avaliar o estado energético e orgânico do indivíduo, na inter-relação harmônica entre as partes, visando tratar quaisquer desequilíbrios em sua integralidade. Utiliza como procedimentos diagnósticos, na anamnese integrativa, palpação do pulso, inspeção da língua e da face, entre outros; e, como procedimentos terapêuticos, acupuntura, ventosaterapia, moxabustão, plantas medicinais, práticas corporais e mentais, dietoterapia chinesa. |
| Instrumento de registro: | 02- BPA Individualizado05- AIH (procedimento secundário) |
| Modalidade: | 01- Ambulatorial 02- Hospitalar 03- Hospital dia 06- Atenção domiciliar. |
| Complexidade: | Atenção Básica |
| Tipo de Financiamento: | 01 Atenção Básica (PAB) |
| Sexo: | Ambos |
| Idade Mínima: | 0 meses |
| Idade Máxima: | 130 anos |
| Valor Ambulatorial SA: | R$ 0,00 |
| Valor Ambulatorial Total: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SH: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar SP: | R$ 0,00 |
| Valor Hospitalar Total: | R$ 0,00 |
| CID Principal | - |
| CBO | 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional251605 assistente social |
| Renases | 007 - Práticas integrativas e complementares |
ANEXO III
PROCEDIMENTOS COM ATRIBUTOS ALTERADOS NA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS
| Cód. e Nome do Procedimento | Alterações |
| 01.01.05.001-1 -Práticas corporais em medicina tradicional chinesa | Altera descrição para: Atividades coletivas que envolvem movimento ou manipulação corporal, atitude mental e respiração com intuito de equilibrar o Qi, segundo os princípios da medicina tradicional chinesa (MTC), como do-in, lian gong, meditação, Qi gong, shiatsu, tai chi chuan, tui na. |
| Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário) | |
| Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar | |
| Altera idade mínima para: 0 meses | |
| Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional | |
| 251605 assistente social322105 técnico em acupuntura322115 técnico em quiropraxia322120 massoterapeuta322125 terapeuta holístico | |
| 322405 técnico em saúde bucal322415 auxiliar em saúde bucal322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família | |
| 352210 agente de saúde pública516220 cuidador em saúde | |
| Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares |
| Cód. e Nome do Procedimento | Alterações |
| 01.01.05. 002-0 - Terapia comunitária | Altera descrição para: Prática terapêutica coletiva que envolve os membros da comunidade numa atividade de construção de redes sociais solidárias para promoção da vida e mobilização dos recursos e competências dos indivíduos, famílias e comunidades. |
| Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário) | |
| Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar | |
| Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional251605 assistente social | |
| 322105 técnico em acupuntura322115 técnico em quiropraxia322120 massoterapeuta322125 terapeuta holístico322405 técnico em saúde bucal | |
| 322415 auxiliar em saúde bucal322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família352210 agente de saúde pública516220 cuidador em saúde | |
| Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares |
| Cód. e Nome do Procedimento | Alterações |
| 01.01.05.004-6 - Yoga | Altera descrição para: Prática corporal e mental, individual ou coletiva, de origem oriental utilizada como técnica para controlar corpo e mente, associada à meditação e que apresenta técnicas específicas, como hatha-yoga, mantra-yoga, laya-yoga, que se referem a tradições especializadas. |
| Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário) | |
| Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar | |
| Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional | |
| 251605 assistente social322105 técnico em acupuntura322115 técnico em quiropraxia322120 massoterapeuta | |
| 322125 terapeuta holístico322405 técnico em saúde bucal322415 auxiliar em saúde bucal322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família | |
| 352210 agente de saúde pública516220 cuidador em saúde | |
| Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares. |
| Cód. e Nome do Procedimento | Alterações |
| 01.01.05. 005-4 - Oficina de massagem/ auto-massagem | Altera descrição para: Prática terapêutica que envolve um conjunto de manipulações sistemáticas em tecidos corporais moles, a partir da pele, com o objetivo de estimular os sistemas imune, circulatório, nervoso, muscular e, nas práticas de origem oriental, também o energético, adotada por várias racionalidades em saúde, como a naturopatia, o ayurveda, a medicina tradicional chinesa, entre outras. A automassagem é uma técnica terapêutica que, mediante a manipulação dos tecidos corporais pelo próprio indivíduo, com suas mãos, favorece o sistema nervoso e muscular, a circulação geral, bem como o equilíbrio mental, sendo utilizada em caráter complementar a outras terapias e despertando o indivíduo para a percepção corporal e o autocuidado. |
| Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário) | |
| Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar | |
| Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista | |
| 223905 terapeuta ocupacional251605 assistente social322105 técnico em acupuntura | |
| 322115 técnico em quiropraxia322120 massoterapeuta322125 terapeuta holístico322405 técnico em saúde bucal322415 auxiliar em saúde bucal | |
| 322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família352210 agente de saúde pública516220 cuidador em saúde | |
| Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares |
| Cód. e Nome do Procedimento | Alterações |
| 01.01.05.006-2 -Sessão de arteterapia | Altera descrição para: Prática expressiva artística, visual, individual ou coletiva, que atua como elemento terapêutico na análise do consciente e do inconsciente, favorecendo a saúde física e mental do indivíduo. |
| Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário) | |
| Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar | |
| Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista | |
| 223905 terapeuta ocupacional251605 assistente social322105 técnico em acupuntura | |
| 322115 técnico em quiropraxia322120 massoterapeuta322125 terapeuta holístico322405 técnico em saúde bucal | |
| 322415 auxiliar em saúde bucal322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família352210 agente de saúde pública516220 cuidador em saúde | |
| Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares |
| Cód. e Nome do Procedimento | Alterações |
| 01.01.05.007-0 - Sessão de meditação | Altera descrição para: Prática mental, individual ou coletiva, que consiste em treinar a focalização da atenção de modo não analítico ou discriminativo, a diminuição do pensamento repetitivo e a reorientação cognitiva, promovendo alterações favoráveis no humor e melhora no desempenho cognitivo, além de proporcionar maior integração entre mente, corpo e mundo exterior. |
| Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário) | |
| Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar | |
| Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional | |
| 251605 assistente social322105 técnico em acupuntura322115 técnico em quiropraxia322120 massoterapeuta | |
| 322125 terapeuta holístico322405 técnico em saúde bucal322415 auxiliar em saúde bucal322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família | |
| 322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família352210 agente de saúde pública516220 cuidador em saúde | |
| Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares |
| Cód. e Nome do Procedimento | Alterações |
| 01.01.05.008-9 - Sessão de musicoterapia | Altera descrição para: Prática expressiva individual ou coletiva que utiliza basicamente a música e/ou seus elementos no seu mais amplo sentido - som, ritmo, melodia e harmonia -, facilitando e promovendo a comunicação, a relação, a aprendizagem, a mobilização, a expressão, e outros objetivos terapêuticos relevantes, com intuito de favorecer o alcance das necessidades físicas, emocionais, mentais, sociais e cognitivas do indivíduo. |
| Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário) | |
| Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar | |
| Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional | |
| 251605 assistente social322105 técnico em acupuntura322115 técnico em quiropraxia322120 massoterapeuta | |
| 322125 terapeuta holístico322405 técnico em saúde bucal322415 auxiliar em saúde bucal322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família | |
| 322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família352210 agente de saúde pública516220 cuidador em saúde | |
| Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares |
| Cód. e Nome do Procedimento | Alterações |
| 03.09.05.001-4 - Sessão de acupuntura aplicação de ventosas/moxa | Altera descrição para: Técnica terapêutica de origem oriental que estimula os pontos de acupuntura por meio de aquecimento obtido com a queima de ervas medicinais apropriadas, aplicadas, em geral, de modo indireto sobre a pele (moxa) ou por sucção nos canais de energia (meridianos) por vácuo, obtida com recipiente de vidro ou plástico utilizado para aderir à superfície da pele (ventosa). Por meio de intenso relaxamento, concentração e/ou foco, induz a pessoa a alcançar um estado de consciência aumentado que permita alterar uma ampla gama de condições ou comportamentos indesejados como medos, fobias, insônia, depressão, angústia, estresse, dores crônicas. |
| Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário) | |
| Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar | |
| Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional251605 assistente social | |
| Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares |
| Cód. e Nome do Procedimento | Alterações |
| 03.09.05.002-2 - Sessão de acupuntura com inserção de agulhas | Altera descrição para: Tecnologia de intervenção em saúde que faz parte dos recursos terapêuticos da medicina tradicional chinesa (MTC) e estimula pontos espalhados por todo o corpo, ao longo dos meridianos, por meio da inserção de finas agulhas filiformes metálicas, visando à promoção, à manutenção e à recuperação da saúde, bem como à prevenção de agravos e doenças. Por meio de intenso relaxamento, concentração e/ou foco, induz a pessoa a alcançar um estado de consciência aumentado que permita alterar uma ampla gama de condições ou comportamentos indesejados como medos, fobias, insônia, depressão, angústia, estresse, dores crônicas. |
| Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário) | |
| Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar | |
| Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional251605 assistente social | |
| Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares |
| Cód. e Nome do Procedimento | Alterações |
| 03.09.05.003-0 - Sessão de eletroestimulação | Altera descrição para: Técnica terapêutica que consiste na aplicação de agulhas conectadas a eletrodos, transmitindo estímulos elétricos de baixa frequência nos pontos de acupuntura. A eletroestimulação é obtida por estímulos elétricos com formatos de onda específicos, de frequência variável de 1 Hz a 1.000 Hz, de baixa voltagem e baixa amperagem, produzidos por aparelho próprio, que, na medicina tradicional chinesa, são aplicados nas zonas neurorreativas de acupuntura Por meio de intenso relaxamento, concentração e/ou foco, induz a pessoa a alcançar um estado de consciência aumentado que permita alterar uma ampla gama de condições ou comportamentos indesejados como medos, fobias, insônia, depressão, angústia, estresse, dores crônicas. |
| Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário) | |
| Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar | |
| Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional251605 assistente social | |
| Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares |
| Cód. e Nome do Procedimento | Alterações |
| 03.09.05.004-9 - Sessão de auriculoterapia | Altera descrição para: Técnica terapêutica que promove a regulação psíquico-orgânica do indivíduo por meio de estímulos nos pontos energéticos localizados na orelha - onde todo o organismo se encontra representado como um microssistema. A acupuntura auricular ou auriculoterapia estimula as zonas neurorreativas por meio de agulhas, esferas de aço, ouro, prata, plástico, ou sementes de mostarda, previamente preparadas paraesse fim. |
| Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário) | |
| Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar | |
| Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional | |
| 251605 assistente social322105 técnico em acupuntura322115 técnico em quiropraxia322120 massoterapeuta | |
| 322125 terapeuta holístico322405 técnico em saúde bucal322415 auxiliar em saúde bucal322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família | |
| 322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família352210 agente de saúde pública516220 cuidador em saúde | |
| Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares. |
| Cód. e Nome do Procedimento | Alterações |
| 03.09.05.005-7 - Sessão de massoterapia | Altera descrição para: Prática terapêutica que envolve a aplicação de técnicas manuais sobre os tecidos externos do corpo visando melhorar o funcionamento do organismo como um todo, em decorrência da combinação de fatores mecânicos, fisiológicos e psicológicos. Os benefícios da massoterapia vão além do relaxamento, com efeitos benéficos de grande influência sobre o organismo, no âmbito mecânico, neural, fisiológico e químico, que se relacionam entre si e com fatores emocionais. Representa uma manifestação de atenção, humanização e cuidado em saúde, proporcionando efeitos fisiológicos compatíveis com as necessidades do indivíduo. |
| Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário) | |
| Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar | |
| Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional | |
| 251605 assistente social322105 técnico em acupuntura322115 técnico em quiropraxia322120 massoterapeuta | |
| 322125 terapeuta holístico322405 técnico em saúde bucal322415 auxiliar em saúde bucal322425 técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família | |
| 322430 auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família352210 agente de saúde pública516220 cuidador em saúde | |
| Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares |
| Cód. e Nome do Procedimento | Alterações |
| 03.09.05.006-5 - Tratamento termal/crenoterápico | Altera descrição para: Atendimento integrativo e complementar que adota o termalismo como prática terapêutica pelas águas minerais com propriedades medicinais, de modo preventivo ou curativo, em complemento a outros tratamentos de saúde. |
| Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário) | |
| Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar | |
| Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional251605 assistente social | |
| Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares |
| Cód. e Nome do Procedimento | Alterações |
| 03.09.05.007-3 - Tratamento naturopático | Altera descrição para: Atendimento integrativo e complementar que adota visão ampliada e multidimensional do processo vida-saúde-doença e utiliza um conjunto de práticas integrativas e complementares no cuidado e na atenção em saúde. Envolve conhecimentos diversos, como aromaterapia, terapia de florais, cromoterapia, dietoterapia, geoterapia, entre outros. |
| Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário) | |
| Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar | |
| Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional251605 assistente social | |
| Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares |
| Cód. e Nome do Procedimento | Alterações |
| 03.09.05.008-1 - Tratamento osteopático | Altera descrição para: Atendimento integrativo e complementar que adota a osteopatia para uma abordagem integral no cuidado em saúde, utilizando várias técnicas manuais para auxiliar no tratamento de doenças - entre elas, a da manipulação do sistema musculo esquelético (ossos, músculos e articulações). |
| Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário) | |
| Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar | |
| Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional251605 assistente social | |
| Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares. |
| Cód. e Nome do Procedimento | Alterações |
| 03.09.05.009-0 - Tratamento quiroprático | Altera descrição para: Atendimento integrativo e complementar que adota a quiropraxia para diagnóstico, tratamento e prevenção das disfunções mecânicas do sistema neuromusculoesquelético e seus efeitos na função normal do sistema nervoso e na saúde geral. |
| Inclui instrumento de registro: 05-AIH (procedimento secundário) | |
| Inclui modalidade: 02-Hospitalar; 03-Hospital dia; 06-Atenção domiciliar | |
| Altera CBO para: 2231*; 2232*; 2234*; 2235*; 2236*; 2238*; 2241*; 2251*; 2252*; 2253*; 2261*; 2263*; 2344*; 2515*; 3222*; 5151*221205 biomédico223710 nutricionista223905 terapeuta ocupacional251605 assistente social | |
| Altera Renases para: 007 - Práticas integrativas e complementares |