PORTARIA Nº 2.027, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.790/SAS/MS, de 24 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 27 de novembro de 2017, Seção 1, páginas 117 e 118, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 11 01 SC 03

II - membro: Eduardo Augusto Jensen Barbosa, oftalmologista, CRM 14341.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.235/SAS/MS, de 18 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 276, de 31 de julho de 2017, Seção 1, página 276, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

PARAÍBA

I - Nº do SNT: 1 02 17 PB 03

II - membro: Priscylla Jennie Monteiro Rabelo, cirurgiã geral, CRM 11888; III - membro: Daniel de Albuquerque Rangel Moreira, cirurgião pediátrico, CRM 6137.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 825/SAS/MS, de 26 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2017, Seção 1, página 80 e 81, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 02 01 MG 04

II - membro: Isadora Mota Aguiar, cirurgiã geral, CRM 60138.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 762/SAS/MS, de 13 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2017, Seção 1, página 80 e 81, o membro a seguir:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 31 01 MG 05

II - membro: Isadora Mota Aguiar, cirurgiã geral, CRM 60138.

Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.469/SAS/MS, de 8 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 15 de setembro de 2017, Seção 1, página 71, os membros a seguir:

RIM: 24.08

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT: 1 01 17 DF 03 II - membro: Flavio Henrique Frederico Guimarães, urologista, CRM 8114; III - membro: Germano Adelino Gallo, urologista, CRM 17287; IV - membro: Pedro Rincon Cintra Cruz, urologista, CRM 15035.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO