Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 2.046, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
RIM: 24.08
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 01 18 SP 10 |
II - denominação: Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos |
III - CNPJ: 45.186.053/0001-87 |
IV - CNES: 2748029 |
V - endereço: Rua Donzani Ricardo, nº 620, Bairro: Centro, São José dos Campos/SP, CEP: 12.210-110. |
I - Nº do SNT: 2 01 18 SP 13 |
II - denominação: Unidade Referenciada Vergueiro - Hospital Alemão Oswaldo Cruz |
III - CNPJ: 60.726.502/0007-11 |
IV - CNES: 2078597 |
V - endereço: Rua Vergueiro, n° 17, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.504-000. |
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 02 18 SP 11 |
II - denominação: Unidade Referenciada Vergueiro - Hospital Alemão Oswaldo Cruz |
III - CNPJ: 60.726.502/0007-11 |
IV - CNES: 2078597 |
V - endereço: Rua Vergueiro, n° 17, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.504-000. |
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
RIM/PÂNCREAS: 24.05
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 31 18 SP 14 |
II - denominação: Unidade Referenciada Vergueiro - Hospital Alemão Oswaldo Cruz |
III - CNPJ: 60.726.502/0007-11 |
IV - CNES: 2078597 |
V - endereço: Rua Vergueiro, n° 17, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.504-000. |
Art. 4° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
PÂNCREAS: 24.04
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 32 18 SP 12 |
II - denominação: Unidade Referenciada Vergueiro - Hospital Alemão Oswaldo Cruz |
III - CNPJ: 60.726.502/0007-11 |
IV - CNES: 2078597 |
V - endereço: Rua Vergueiro, n° 17, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.504-000. |
Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BAHIA
I - Nº do SNT: 2 11 18 BA 05 |
II - denominação: Viva Hospital e Diagnóstico por Imagem -Clínica Viva Cardiologis e Serviços Médicos Especializados |
III - CNPJ: 10.474.593/0001-81 |
IV - CNES: 6729630 |
V - endereço: Avenida Pedro Rodrigues da Conceição, nº 840, Bairro: Centro, Ribeira do Pombal/BA, CEP: 48.400-000. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 11 18 SP 08 |
II - denominação: IOP Instituto Oftalmológico Paulista - Centro Oftalmológico Paulista Clinica e Cirurgia Ocular LTDA |
III - CNPJ: 08.353.726/0001-10 |
IV - CNES: 5598419 |
V - endereço: Avenida Paulista, nº 1483, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.311-200. |
Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
RIO GRANDE DO SUL
I - Nº do SNT: 2 12 18 RS 06 |
II - denominação: Hospital Santo Ângelo - Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo |
III - CNPJ: 96.210.471/0001-01 |
IV - CNES: 2259907 |
V - endereço: Rua Antônio Manoel, nº 701, Bairro: Centro, Santo Ângelo/RS, CEP: 98.801-690. |
Art. 7° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
| I - Nº do SNT: 1 02 18 RJ 51 |
II - responsável técnico: Rodrigo Pereira Luz, hepatologista, CRM 52736910; |
III - membro: Reinaldo Afonso Fernandes Junior, cirurgião geral, CRM 52777196; |
IV - membro: Marcelo Enne de Oliveira, cirurgião geral, CRM 52566303; |
| V - membro: Rodrigo Pereira Diaz André, anestesiologista, CRM 52675512; |
| VI - membro: Glauber Gouvea, anestesiologista, CRM 52686263; |
| VII - membro: Klaus Steinbruck, cirurgião geral, CRM 52750239 |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 02 18 SP 39 |
II - responsável técnico: Tércio Genzini, gastroenterologista, CRM 66125; |
| III - membro: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380; |
| IV - membro: Regina Gomes dos Santos, gastroenterologista, CRM 84691; |
| V - membro: Huda Maria Noujain, cirurgiã gastroenterologista, CRM 84044; |
VI - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião gastroenterologista, CRM 103122; |
| VII - membro: Juan Rafael Brañez Pereira, cirurgião gastroenterologista, CRM 13136; |
| VIII - membro: Cassio Campello de Menezes, anestesiologista, CRM 94469; |
| IX - membro: André Luis Ottoboni, anestesiologista, CRM 79870. |
Art. 8° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM: 24.08
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 1 01 18 SP 36 |
| II - responsável técnico: Mario Henrique Bueno Bavaresco, urologista, CRM 114253; |
| III - membro: Gustavo Ferreira da Mata, nefrologista, CRM 159045; |
| IV - membro: João Chang, nefrologista, CRM 91243; |
| V - membro: José Freitas Melo Húnior, urologista, CRM 114684; |
| VI - membro: Luiz Antônio Bonetti Júnior, urologista, CRM 117723. |
I - Nº do SNT: 1 01 18 SP 37 |
II - responsável técnico: Pedro Renato Chocair, nefrologista, CRM 13500; |
| III - membro: João Carlos Campagnari, urologista, CRM 21719; |
| IV - membro: Américo Lourenço Cuvello Neto, nefrologista, CRM 74761; |
| V - membro: Luiz Antônio de Azevedo Ribeiro, urologista, CRM 15635; |
VI - membro: Erico Souza de Oliveira, nefrologista, CRM 104310; |
| VII - membro: Leonardo Victor Barbosa Pereira, nefrologista, CRM 117560; |
| VIII - membro: Victor Augusto Hamamoto Sato, nefrologista, CRM 124682; |
| IX - membro: Sara Mohrbacher, nefrologista, CRM 146577. |
| I - Nº do SNT: 1 01 18 SP 40 |
| II - responsável técnico: Luiz Estevam Ianhez, nefrologista, CRM 11557; |
| III - membro: David José Barros Machado, nefrologista, CRM 85447; |
| IV - membro: José Luis Chambô, urologista, CRM 48066; |
| V - membro: Renato Falci Junior, urologista, CRM 87181; |
| VI - membro: Marcos Lucon, urologista, CRM 104372.. |
I - Nº do SNT: 1 01 18 SP 42 |
II - responsável técnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380; |
| III - membro: Tércio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125; |
| IV - membro: Huda Maria Noujain, cirurgiã gastroenterologista, CRM 84044; |
| V - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião gastroenterologista, CRM 103122; |
VI - membro: Juan Rafael Brañez Pereira, cirurgião gastroenterologista, CRM 131363; |
| VII - membro: David Jose de Barros Machado, nefrologista, CRM 85447; |
| VIII - membro: Leon Gilson Alvim Soares Junior, nefrologista; |
| IX - membro: Marcos Joaquim de Castro, urologista, CRM 11557; |
X - membro: Giovanni Scala Marchini, urologista, CRM 124952. |
Art. 9° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM/PÂNCREAS: 24.05
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 31 18 SP 38 |
II - responsável técnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380; |
| III - membro: Tércio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125; |
| IV - membro: Huda Maria Noujain, cirurgiã gastroenterologista, CRM 84044; |
| V - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião gastroenterologista, CRM 103122; |
VI - membro: Juan Rafael Brañez Pereira, cirurgião gastroenterologista, CRM 131363; |
| VII - membro: David Jose de Barros Machado, nefrologista, CRM 85447; |
| VIII - membro: Leon Gilson Alvim Soares Júnior, nefrologista, CRM 84670; |
| IX - membro: Giovanni Scala Marchini, urologista, CRM 124952; |
X - membro: Marcos Joaquim Castro, urologista, CRM 56073; |
| XI - membro: Luciano Ricardo Giacaglia, endocrinologista, CRM 70676; |
| XII - membro: Cassio Campello de Menezes, anestesiologista, CRM 94469. |
Art. 10 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:
PÂNCREAS: 24.04
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 32 18 SP 41 |
II - responsável técnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380; |
| III - membro: Tércio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125; |
| IV - membro: Huda Maria Noujain, cirurgiã gastroenterologista, CRM 84044; |
V - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião gastroenterologista, CRM 103122; |
| VI - membro: Juan Rafael Brañez Pereira, cirurgião gastroenterologista, CRM 131363; |
| VII - membro: David Jose de Barros Machado, nefrologista, CRM 85447; |
| VIII - membro: Leon Gilson Alvim Soares Júnior, nefrologista, CRM 84670; |
IX - membro: Giovanni Scala Marchini, urologista, CRM 124952; |
| X - membro: Marcos Joaquim Castro, urologista, CRM 56073; |
| XI - membro: Luciano Ricardo Giacaglia, endocrinologista, CRM 70676; |
| XII - membro: Cassio Campello de Menezes, anestesiologista, CRM 94469. |
Art. 11 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BAHIA
I - Nº do SNT: 1 11 18 BA 05 |
II - responsável técnico: Grazielly Martins Peixoto de Oliveira, oftalmologista, CRM 25601. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 11 18 SP 34 |
II - responsável técnico: Marcelo Vieira Netto, oftalmologista, CRM 96405; |
| III - membro: Luciane Nunes de Sousa, oftalmologista, CRM 179797; |
| IV - membro: Jorge Selem Haddad Neto, oftalmologista, CRM 140736. |
Art. 12 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 1 12 18 RJ 50 |
II - responsável técnico: José Alberto Alves Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 521092758. |
RIO GRANDE DO SUL
I - Nº do SNT: 1 12 18 RS 06 |
II - responsável técnico: Cleiton Dahmer, ortopedista e traumatologista, CRM 34332. |
Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificado:
RIM: 24.08
CEARÁ
I - Nº do SNT: 2 01 17 CE 02 |
II - denominação: Hospital Cura Dar's - Sociedade Beneficente São Camilo |
III - CNPJ: 60.975.737/0035-09 |
IV - CNES: 2611686 |
V - endereço: Rua Costa Barros, nº 833, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-280. |
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 2 01 13 RJ 07 |
II - denominação: SES RJ Hospital Estadual Transplante Câncer e Cir Infantil |
III - CNPJ: 42.498.717/0001-55 |
IV - CNES: 7185081 |
V - endereço: Rua das Tulipas, nº 209, Bairro: Vila Valqueire, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.330-400. |
Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
FÍGADO: 24.09
CEARÁ
I - Nº do SNT: 2 02 17 CE 01 |
II - denominação: Hospital Cura Dar's - Sociedade Beneficente São Camilo |
III - CNPJ: 60.975.737/0035-09 |
IV - CNES: 2611686 |
V - endereço: Rua Costa Barros, nº 833, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-280. |
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 2 02 13 RJ 06 |
II - denominação: SES RJ Hospital Estadual Transplante Cancer e Cir Infantil |
III - CNPJ: 42.498.717/0001-55 |
IV - CNES: 7185081 |
V - endereço: Rua das Tulipas, nº 209, Bairro: Vila Valqueire, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.330-400. |
Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 2 11 11 MG 03 |
II - denominação: Hospital Evangélico de Belo Horizonte/Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais |
III - CNPJ: 17.214.743/0001-67 |
IV - CNES: 0026808 |
V - endereço: Rua Dr Alipio Goulart, nº 25, Bairro: Serra, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.220-330. |
RONDÔNIA
I - Nº do SNT 2 11 12 RO 01 |
II - denominação: Hospital de Base Porto Velho/Hospital De Base Dr Ary Pinheiro |
III - CNPJ: 04.287.520/0002-69 |
IV - CNES: 4001303 |
V - endereço: Avenida Jorge Teixeira, nº 3.766, Bairro: Industrial, Porto Velho/RO, CEP: 76821-092. |
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 2 11 12 RJ 06 |
II - denominação: Policlinica de Botafogo |
III - CNPJ: 33.641.176/0001-81 |
IV - CNES: 3001202 |
V - endereço: Avenida Pasteur, nº 72, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro /RJ, CEP: 22.290-240. |
I - Nº do SNT: 2 11 14 RJ 05 |
II - denominação: Hospital de Olhos do Meier/Centro de Microcirurgia e Diagnostico |
III - CNPJ: 73.786.329/0001-01 |
IV - CNES: 5136989 |
V - endereço: Rua Castro Alves, nº 10, Bairro: Meier, Rio de Janeiro /RJ, CEP: 20.775-040. |
Art. 16 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 2 12 13 RJ 08 |
II - denominação: SES RJ Hospital Estadual Transplante Cancer e Cir Infantil |
III - CNPJ: 42.498.717/0001-55 |
IV - CNES: 7185081 |
V - endereço: Rua das Tulipas, nº 209, Bairro: Vila Valqueire, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.330-400. |
Art. 17 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM: 24.08
CEARÁ
I - Nº do SNT: 1 01 17 CE 03 |
II - responsável técnico: Ronaldo de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 4102; |
| III - membro: Ivelize Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205; |
| IV - membro: Romero de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 1178; |
| V - membro: Maria Luiza de Mattos Brito Sales, nefrologista, CRM 4182; |
| VI - membro:, Fernando José Villar Nogueira Paes, nefrologista, CRM 6410; |
| VII - membro: José Anastácio Dias Neto, cirurgião geral e urologista, CRM 6926. |
I - Nº do SNT: 1 01 17 CE 04 |
II - responsável técnico: Cláudia Maria Costa de Oliveira, nefrologista, CRM 4172; |
| III - membro: Paula Frassonetti Castelo Branco Camurça Fernandes, nefrologista, CRM 4566; |
| IV - membro: Leyla Castelo Branco Fernandes Marques, nefrologista, CRM 5442; |
| V - membro: Márcia Uchoa Mota, nefrologista, CRM 5447; |
VI - membro: Silvana Cristina Albuquerque de Andrade, nefrologista, CRM 5021; |
| VII - membro: Silvana Daher Costa, nefrologista, CRM 5595; |
| VIII - membro: Priscila Nogueira Gomes Hissa, nefrologista, CRM 13342; |
| IX - membro: João Batista Gadelha de Cerqueira, urologista, CRM 4924; |
| X - membro: Ailson Gurgel Fernandes, cirurgião geral, CRM 2287; |
XI - membro: Eugênio Lincoln Campos Maia, cirurgião geral, CRM 1466; |
| XII - membro: Ulisses Medeiros de Albuquerque, cirurgião geral, CRM 12962; |
| XIII - membro: Ivelise Canito Brasil, cirurgião geral, CRM 6205. |
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 1 01 13 RJ 10 |
II - responsável técnico: Regina Helena Lemos Leite de Novais, nefrologista, CRM 52405270; |
| III - membro: Francisco Nicanor Araruna Macedo, cirurgião e urologista pediátrico, CRM 52445387; |
| IV - membro: Adriana Pereira Maturana Miniguit, nefrologista pediátrica, CRM 52797677; |
V - membro: Danilo Souza Ima da Costa Cruz, urologista, CRM 52769657; |
| VI - membro: Ricardo Ribas de Almeilda Leite, urologista, CRM 52871850. |
Art. 18 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
FÍGADO: 24.09
CEARÁ
I - Nº do SNT: 1 02 17 CE 01 |
II - responsável técnico: João Batista Marinho Vasconcelos, cirurgiã geral, CRM 1580; |
| III - membro: Denissa Ferreira Gomes Mesquita, cirurgiã geral, CRM 9324; |
| IV - membro: José Huygens Parente Garcia, cirurgião geral, CRM 3791; |
| V - membro: Marcos Aurélio Pessoa Barros, cirurgião geral, CRM 5882; |
VI - membro: Paulo Ewerton Garcia Costa, cirurgião geral, CRM 5854; |
| VII - membro: Gustavo Rego Coelho, cirurgião geral, CRM 8269; |
| VIII - membro: Walyson Silva Surimã, cirurgião geral, CRM 9349; |
| IX - membro: Amaury de Castro e Silva, cirurgião geral, CRM 8969; |
| X - membro: Marcelo Lima Mont'Alverne Rangel, anestesiologista, CRM 6872; |
XI - membro: Daniel Alves Maciel, anestesiologista, CRM 10853; |
| XII - membro: Dirk Schreen, intensivista, CRM 8224; |
| XIII - membro: Alberto Hil Furtado Junior, intensivista, CRM 7214; |
| XIV - membro: Tarcisio Daniel dos Santos da Rocha, hepatologista, CRM 7882; |
| XV - membro: Karla brandão Pereira, hepatologista, CRM 8916. |
I - Nº do SNT: 1 02 17 CE 02 |
II - responsável técnico: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205; |
| III - membro: Ronaldo de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 4102; |
| IV - membro: Romero de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 1178; |
| V - membro: Ticiana Mota Esmeraldo, gastroenterologista, CRM 7060; |
VI - membro: Alessandra Maria Mont'Alverne Pierre, gastroenterologista, CRM 8994; |
| VII - membro: José Carlos Rodrigues Nascimento, anestesiologista, CRM 8579; |
| VIII - membro: David Silveira Marinho, anestesiologista, CRM 10942. |
RIO DE JANEIRO
| I - Nº do SNT: 1 02 13 RJ 09 |
| II - responsável técnico: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 52597798; |
| III - membro: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM 52856215; |
| IV - membro: Thiago Pereira Belinha, cirurgião geral, CRM 52865079; |
| V - membro: Elizabeth Balbi, gastroenterologista, CRM 52576939; |
| VI - membro: Daniele Pestana Marques de Azevedo, gastroenterologista, CRM 52775878; |
| VII - membro: Lucio José Auler de Faria, anestesiologista, CRM 52668877; |
| VIII - membro: Renato Toledo Maciel, anestesiologista, CRM 52760803; |
| IX - membro: Vitor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral, CRM 52968200; |
| X - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral, CRM 52964735; |
| XI - membro: Mariana Conti Sampaio Schul, gastroenterologista, CRM 52931632. |
Art. 19 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 03 00 SP 30 |
II - responsável técnico: Marcelo José Ferreira Soares, cirurgião cardiovascular, CRM 59401 |
| III - membro: Daniel Fernando Villafanha, cardiologista, CRM 57987; |
| IV - membro: Henrique Nietmann, cirurgião torácico, CRM 114884; |
| V - membro: Marcio Pimentel Fernandes, cirurgião cardiovascular, CRM 121527; |
VI - membro: Fernanda Bagatini da Cunha, anestesiologista, CRM 119422; |
| VII - membro: Lucas Guizilini Ferreira, anestesiologista, CRM 141794; |
| VIII - membro: Rodrigo Lemos de Almeida Castro, cardiologista, CRM 144789. |
Art. 20 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 1 11 11 MG 02 |
II - responsável técnico: Paulo Henrique de Lima Soares, oftalmologista, CRM 44183; |
| III - membro: Renata Tavares Silva, oftalmologista, CRM 58213. |
RONDÔNIA
I - Nº do SNT: 1 11 12 RO 01 |
II - responsável técnico: Maria Ivanete de Oliveira Souza, oftalmologista, CRM 1727; |
| III - membro: Solino Prado Assis, oftalmologista, CRM 1717; |
| IV - membro: Rodrigo Pascoal Azevedo, oftalmologista, CRM 3281. |
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 1 11 12 RJ 24 |
II - responsável técnico: Luiz Augusto Morizot Leite Filho, oftalmologista, CRM 52098683; |
| III - membro: Bruno Abud da Fonseca, oftalmologista, CRM 52717800; |
| IV - membro: Danilo Santana Schuffner, oftalmologista, CRM 52616375; |
V - membro: Rodrigo Sidi Morizot Leite, oftalmologista, CRM 52876542; |
| VI - membro: Paulo Phillipe do Vale Ricardo Moreira, oftalmologista, CRM 52919780. |
I - Nº do SNT: 1 11 16 RJ 49 |
II - responsável técnico: Bruno Machado Fontes, oftalmologista, CRM 52710954; |
| III - membro: Paulo Cesar Silva Fontes, oftalmologista, CRM 52182290; |
| IV - membro: Beatriz Machado Fontes, oftalmologista, CRM 52809870; |
| V - membro: Paulo Phillipe do Vale Ricardo Moreira, oftalmologista, CRM 52919780. |
Art. 21 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 1 12 13 RJ 11 |
II - responsável técnico: Marcio Garcia Cunha, ortopedista e traumatologista, CRM 52284651; |
| III - membro: Ricardo Carneiro Rodrigues, ortopedista e traumatologista, CRM 52419651; |
IV - membro: Henrique Abreu da Cruz, ortopedista e traumatologista, CRM 52749605; |
| V - membro: Daniel Furst, ortopedista e traumatologista, CRM 52777366; |
| VI - membro: Carlos Francisco Bittencourt Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 52790850; |
VII - membro: Frederico Coutinho de Moura Vallim, ortopedista e traumatologista, CRM 52780200; |
| VIII - membro: Carlos Humberto Victoria Victoria, ortopedista e traumatologista, CRM 52598757; |
IX - membro: Caroline Sandra Gomes de Abreu, ortopedista e traumatologista, CRM 52937550. |
Art. 22 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 1 21 15 RJ 34 |
II - responsável técnico: Ricardo de Sá Bigni, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52561671; |
III - membro: Antônio Julio de Ulysséa Guimarães, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52710318; |
IV - membro: Carlos Eduardo Pontes Pizzino, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52781908; |
V - membro: Marcio Yoshihiro Hori, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52759368; |
| VI - membro: Paula Vanessa de Oliveira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 521030205. |
I - Nº do SNT: 1 21 16 RJ 45 |
II - responsável técnico: Simone Cunha Maradei Pereira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52655104; |
III - membro: Mariana Torres Mazzi, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52828874; |
IV - membro: Marta Colares Nogueira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52538525; |
V - membro: Renato de Castro Araujo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52786098. |
Art. 23 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º, 7° e 8º do Art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 24 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.