PORTARIA Nº 2.045, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
(Publicada no DOU de 31-12-2018)

ANEXO (*)

CÓDIGO/ NOME	ALTERAÇÕES
02.02.05.025-4 - PESQUISA DE GONADOTROFINA CORIONICA	Altera Sexo para: Ambos
02.05.02.004-6 - ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL	Incluir o atributo Complementar: 005-Admite liberação de quantidade na AIHIncluir a Quantidade Máxima: 1
02.05.02.005-4 - ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINARIO	Incluir a Quantidade Máxima: 1
02.05.02.006-2 - ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULACAO	Incluir o atributo Complementar: 005-Admite liberação de quantidade na AIHIncluir a Quantidade Máxima: 1
02.05.02.007-0 - ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL	Incluir a Quantidade Máxima: 1
02.05.02.010-0 - ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA VIA ABDOM	Incluir o atributo Complementar: 005-Admite liberação de quantidade na AIH
02.05.02.011-9 - ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA (TRANSRET)	Incluir a Quantidade Máxima: 1
02.05.02.012-7 - ULTRASSONOGRAFIA DE TIREOIDE	Incluir a Quantidade Máxima: 1
02.05.02.013-5 - ULTRASSONOGRAFIA DE TORAX (EXTRACARD)	Incluir a Quantidade Máxima: 1
04.09.01.049-9-TRATAMENTO CIRÚRGICO DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA VIA ABDOMINAL	Altera Descrição para: CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA CORREÇÃO DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA POR MEIO DE TÉCNICAS CIRÚRGICAS COM ACESSO À REGIÃO PÉLVICA POR INCISÃO NA REGIÃO INFERIOR DO ABDOME OU LAPAROSCOPIA.
03.03.17.010-7 - TRATAMENTO EM PSIQUIATRIA EM HOSPITAL DIA	Alterar Quantidade para: máxima para 30
03.03.16.002-0 - TRATAMENTO DE INFECÇÕES ESPECÍFICAS DO PERÍODO PERINATAL	Excluir os Leitos: Obstétrico e Clínico
02.11.07.014-9 - EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS P/ TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA) / EOAE	Incluir Descrição: CONSISTE EM MÉTODO OBJETIVO PARA VERIFICAÇÃO DA FUNCIONALIDADE/INTEGRIDADE DA CÓCLEA, UTILIZANDO EQUIPAMENTOS AUDIOLÓGICOS E ORIENTAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DA AUDIÇÃO E LINGUAGEMAlterar Idade Máxima: 5 anos
02.11.07.027-0 - POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO P/ TRIAGEM AUDITIVA (TESTE DA ORELHINHA) PEATE	Incluir Descrição: CONSISTE EM MÉTODO OBJETIVO PARA VERIFICAÇÃO DA FUNCIONALIDADE/INTEGRIDADE DAS VIAS AUDITIVAS UTILIZANDO EQUIPAMENTOS AUDIOLÓGICOS E ORIENTAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DA AUDIÇÃO E LINGUAGEM
02.11.07.036-0 - TRIAGEM AUDITIVA DE ESCOLARES	Incluir Descrição: CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE TESTE DE AUDIÇÃO EM IDADE PRÉ-ESCOLARES E ESCOLARES, COM FINALIDADE DE TRIAGEM, UTILIZANDO EQUIPAMENTOS AUDIOLÓGICOS E ORIENTAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DA AUDIÇÃO E DA LINGUAGEM.
02.11.08.008-0 - TESTE DA CAMINHADA DE 6 MINUTOS	Incluir Descrição: CONSISTE EM LEVAR O PACIENTE A REALIZAR UMA CAMINHADA DE 6 MINUTOS PARA AVALIAR SUA CAPACIDADE RESPIRATÓRIA, CARDÍACA E METABÓLICA. O TESTE VERIFICA A DISTÂNCIA QUE A PESSOA CONSEGUE CAMINHAR NUM LOCAL PLANO, COM PELO
	MENOS 30 METROS DE COMPRIMENTO, DURANTE 6 MINUTOS CRONOMETRADOS, VERIFICANDO-SE A FREQUÊNCIA CARDÍACA E A PRESSÃO ARTERIAL, ANTES, DURANTE E APÓS A CAMINHADA.
02.11.09.005-0 - DETERMINAÇÃO DE PRESSÃO INTRA-ABDOMINAL	Incluir Descrição: CONSISTE NA VERIFICAÇÃO DA PRESSÃO INTRA-ABDOMINAL. SÃO DESCRITOS VÁRIOS MÉTODOS PARA MEDIR A PRESSÃO INTRA-ABDOMINAL, SENDO: ELES, A MEDIÇÃO DIRETA INTRAPERITONIAL POR MEIO DE UM CATETER DE DIÁLISE PERITONEAL; O MÉTODO
	INTRAGÁSTRICO VIA TUBO NASOGÁSTRICO; VIA RETAL E POR MEIO DE UM CATETER URINÁRIO NA BEXIGA, SENDO ESTE ÚLTIMO O MAIS UTILIZADO.É INDICADA EM CASOS DE RISCO PARA DESENVOLVIMENTO DE HIPERTENSÃO INTRA-ABDOMINAL OU SÍNDROME COMPARTIMENTAL AGUDA.
02.11.09.006-9 - PERFIL DE PRESSÃO URETRAL	Incluir Descrição: CORRESPONDE À CURVA TOPOGRÁFICA MANOMÉTRICA REPRESENTATIVA DA PRESSÃO URETRAL E SUA DISTRIBUIÇÃO AO LONGO DA URETRA. REPRESENTA A FUNÇÃO URETRAL PASSIVA, SENDO UM DOS TESTES URODINÂMICOS QUE AVALIA A FUNÇÃO DA URETRA, TAMBÉM CHAMADO DE TÉCNICA DE BROWN E WICKHAM. OS PARÂMETROS
	AVALIADOS NO PPU SÃO: A FORMA DA CURVA, A PRESSÃO URETRAL MÁXIMA (PUM), PRESSÃO MÁXIMA DE FECHAMENTO URETRAL (PMFU), O COMPRIMENTO FUNCIONAL URETRAL (CFU) E A ÁREA DE CONTINÊNCIA, QUE É A ÁREA DA CURVA QUE SE MANTÉM ACIMA DA PRESSÃO VESICAL.
02.01.02.005-0 - COLETA DE SANGUE P/ TRIAGEM NEONATAL	Incluir Descrição: CONSISTE NA COLETA DE SANGUE PERIFÉRICO REALIZADA EM TODO RECÉM-NASCIDO COM A FINALIDADE DE DETECTAR PRECOCEMENTE INDIVIDUOS COM DOENÇAS METABÓLICAS, GENÉTICAS, ENZIMÁTICAS E ENDOCRINOLÓGICAS, PARA QUE POSSAM SER TRATADOS EM TEMPO OPORTUNO SE DIAGNOSTICADAS NESTE PERÍODO DA VIDA OU O MAIS PRECOCEMENTE POSSÍVEL. PARA REALIZAR O TESTE DO PEZINHO.
02.02.02.050-9 - PROVA DO LAÇO	Incluir Descrição: CONSISTE EM UM MÉTODO DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO PARA DETERMINAR A TENDÊNCIA HEMORRÁGICA DE UM PACIENTE, É UM EXAME RÁPIDO QUE AJUDA A IDENTIFICAR FRAGILIDADE DOS VASOS SANGUÍNEOS. O TESTE É REALIZADO APLICANDO-SE AO BRAÇO DO
	PACIENTE MANGUITO DE ESFIGMOMANOMETRO, CALIBRADO NA PRESSÃO ARTERIAL MÉDIA, DURANTE 5 MINUTOS, APÓS O QUE SE OBSERVA O APARECIMENTO OU NÃO DE PETÉQUIAS, QUE VÃO DEFINIR A POSITIVIDADE DO TESTE.
02.11.02.003-6 - ELETROCARDIOGRAMA	Incluir Descrição: CONSISTE NO EXAME FEITO PARA AVALIAR A ATIVIDADE ELÉTRICA DO CORAÇÃO, OBSERVANDO O RITMO, A QUANTIDADE E A VELOCIDADE. É REALIZADO POR MEIO DE UM APARELHO COM ELETRODOS, QUE SÃO OS DISPOSITIVOS QUE LIGAM O PACIENTE COM
	O ELETROCARDIÓGRAFO. POR MEIO DELES É OBTIDA A INFORMAÇÃO ELÉTRICA PARA IMPRESSÃO E ANÁLISE DO ELETROCARDIOGRAMA. AS DERIVAÇÕES SÃO OS REGISTROS DA ATIVIDADE ELÉTRICA NO ELETROCARDIOGRAMA.
02.11.02.004-4 - MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS)	Incluir Descrição: CONSISTE NO EXAME QUE REGISTRA A ATIVIDADE ELÉTRICA DO CORAÇÃO E SUAS VARIAÇÕES DURANTE AS 24 HORAS DO DIA POR MEIO DE UM MONITOR PORTÁTIL. SÃO USADOS DE TRÊS A OITO ELETRODOS, CONFORME O MODELO DO APARELHO, ADERIDOS AO CORPO EM POSIÇÕES DETERMINADAS PELO FABRICANTE DO APARELHO E SEGUINDO
	PROTOCOLOS QUE POSSAM SER REPRODUZIDOS EM OUTROS SERVIÇOS PARA COMPARAÇÃO DOS RESULTADOS EM EXAMES FUTUROS. ESTES ELETRODOS SÃO CONECTADOS POR FIOS A UM RECEPTOR O QUAL REGISTRA A ATIVIDADE ELÉTRICA CARDÍACA DURANTE TODO O PERÍODO DE UM DIA INTEIRO E UMA NOITE, EM QUE ESTÁ CONECTADO. OS PACIENTES SÃO SOLICITADOS A
	REGISTRAR SUAS ATIVIDADES EM UM DIÁRIO FORNECIDO PELO SERVIÇO DE SAÚDE QUE INSTALA O APARELHO E BUSCA COMPARAR AS ATIVIDADES DO PACIENTE COM SEUS SINTOMAS. QUANDO O APARELHO É RETIRADO DO PACIENTE, OS DADOS CAPTADOS SÃO TRANSFERIDOS PARA UM COMPUTADOR, PARA SEREM ANALISADOS POSTERIORMENTE PELO ESPECIALISTA.
02.11.04.006-1 - TOCOCARDIOGRAFIA ANTE-PARTO	Incluir Descrição: CONSISTE NO EXAME PARA AVALIAÇÃO DA VITALIDADE FETAL, ESTUDANDO SIMULTANEAMENTE A FREQUÊNCIA CARDÍACA DO FETO, OS MOVIMENTOS FETAIS E AS CONTRAÇÕES UTERINAS, NO INTUITO DE INVESTIGAR A HIPÓXIA FETAL. PODE SER FEITO EM QUALQUER PERÍODO APÓS AS 28 SEMANAS DE GESTAÇÃO, DE PREFERÊNCIA APÓS AS 37 SEMANAS.
02.11.09.001-8 - AVALIAÇÃO URODINAMICA COMPLETA ESTUDO URODINÂMICO	Incluir Descrição: CONSISTE NO REGISTRO DE ALTERAÇÕES RELACIONADAS AO ARMAZENAMENTO E ELIMINAÇÃO DA URINA, É UM EXAME QUE TEM COMO OBJETIVO DEMONSTRAR A FUNÇÃO DO TRATO URINÁRIO INFERIOR, MAIS ESPECIFICAMENTE EVIDENCIA SE A BEXIGA CONSEGUE CUMPRIR SUA FUNÇÃO: ARMAZENAR URINA SOB BAIXA PRESSÃO E
	PROPORCIONAR ADEQUADO ESVAZIAMENTO (MICÇÃO NORMAL). CONSISTE EM: 1. URO-FLUXOMETRIA (É A MEDIDA DO FLUXO URINÁRIO (VOLUME DE URINA QUE PASSA PELA URETRA EM UMA UNIDADE DE TEMPO) EM ML/S. 2. CISTOMETRIA QUE RELACIONA A PRESSÃO-VOLUME DURANTE O ENCHIMENTO VESICAL. 3. ESTUDOS MICCIONAIS DE FLUXO E PRESSÃO. (DURANTE
	A MICÇÃO, PRESSÃO INTRAVESICAL E FLUXO URINÁRIO SÃO MENSURADOS CONTINUAMENTE). 4. ESTUDOS DE PRESSÃO URETRAL (MOSTRA O PERFIL DE PRESSÃO URETRAL E AVALIA A PRESSÃO AO LONGO DA URETRA, ASSIM COMO AVALIA A PRESSÃO DE FECHAMENTO URETRAL AO LONGO DO TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE O COLO VESICAL E O MEATO URETRAL EXTERNO).
02.11.09.003-4 - CISTOMETRIA C/ CISTÔMETRO	Incluir Descrição: CONSISTE NO REGISTRO DO COMPORTAMENTO PRESSÓRICO VESICAL DURANTE O CICLO MICCIONAL. IDENTIFICA A AÇÃO DO MÚSCULO DETRUSOR (PDET) E DA PRENSA ABDOMINAL (PABD) NO CICLO MICCIONAL. PERMITE A AVALIAÇÃO DA COMPLACÊNCIA,
	SENSIBILIDADE E CAPACIDADE DA BEXIGA. ALÉM DE AVALIAR PARÂMETROS COMO FASE DE ENCHIMENTO VESICAL, TESTE DE ESFORÇO, PRESSÃO DE PERDA SOB ESFORÇO E A FASE DE ESVAZIAMENTO VESICAL. O EXAME É REALIZADO POR MEIO DE UMA SONDA VIA URETRAL (OU EM CASOS RAROS SUPRA PÚBICA) E DE UMA SONDA RETAL CONECTADOS A TRANSDUTORES DE
	PRESSÃO. AS MANOBRAS DE ESFORÇO SÃO SOLICITADAS PELO UROLOGISTA PARA QUE POSSA VERIFICAR A PRESENÇA DE PERDA DE URINA SOB O ESFORÇO. A CISTOMETRIA PODE SER REALIZADA COM INFUSÃO DE LÍQUIDO (ÁGUA, SOLUÇÃO SALINA OU CONTRASTE RADIOPACO) OU GÁS (AR OU DIÓXIDO DE CARBONO) ATRAVÉS DA GRAVIDADE OU DE UMA BOMBA PERISTÁLTICA.
02.11.09.004-2 - CISTOMETRIA SIMPLES	Incluir Descrição: CONSISTE NO EXAME QUE PERMITE AVALIAR A CAPACIDADE VESICAL, COMPLACÊNCIA, A SENSIBILIDADE DA BEXIGA E A ATIVIDADE DETRUSORA E REGISTRA A PRESSÃO INTRAVESICAL DURANTE ADMINISTRAÇÃO DE SORO FISIOLÓGICO, EM TEMPERATURA AMBIENTE, POR MEIO DE SONDA URETRAL.
02.11.09.007-7 - UROFLUXOMETRIA	Incluir Descrição: CONSISTE NO EXAME QUE PERMITE ESTUDAR A VELOCIDADE DO FLUXO URINÁRIO, OU SEJA, A RAPIDEZ COM QUE A URINA É EXPELIDA E O VOLUME DE URINA ELIMINADA DURANTE A MICÇÃO E PERMITE UMA ANÁLISE MAIS OBJETIVA, COM REGISTO
	DE VALORES E ESQUEMATIZAÇÃO EM FORMA DE GRÁFICO DAS VARIÁVEIS MEDIDAS. PERMITE RECOLHER OS VALORES DOS SEGUINTES PARÂMETROS: O TEMPO NECESSÁRIO PARA COMEÇAR A URINAR, A FORÇA DO JATO URINÁRIO E A CONTINUIDADE DO FLUXO URINÁRIO, A
	QUANTIDADE DE URINA EXPELIDA (EM ML) E O TEMPO QUE DEMORA A ESVAZIAR A BEXIGA. PERMITE OBSERVAR A PRESENÇA DE OBSTRUÇÃO DO TRATO URINÁRIO ABAIXO DA BEXIGA OU DIMINUIÇÃO DE CONTRATILIDADE DA BEXIGA, A PARTICIPAÇÃO DE MECANISMOS AUXILIARES DA MICÇÃO COMO OS MÚSCULOS ABDOMINAIS OU A INCAPACIDADE EM ESVAZIAMENTO VESICAL COMPLETO.
02.14.01.001-5 - GLICEMIA CAPILAR	Incluir Descrição: CONSISTE NO EXAME QUE OFERECE RESULTADO IMEDIATO ACERCA DA CONCENTRAÇÃO DE GLICOSE NOS VASOS CAPILARES DA POLPA DIGITAL. O TESTE É REALIZADO COLOCANDO-SE UMA PEQUENA GOTA DE SANGUE EM UMA TIRA, QUE ESTÁ CONECTADA AO GLICOSÍMETRO E, APÓS ALGUNS SEGUNDOS, O RESULTADO É MOSTRADO NO MONITOR DO APARELHO.

(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União (DOU) nº 250, de 31 de dezembro de 2018, Seção 1, páginas 120 e 121, com incorreções no original.