PORTARIA Nº 46, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RIM: 24.08

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 01 02 PR 17

II - denominação: Hospital Evangélico de Londrina/Associação Evangélica Beneficente de Londrina

III - CNPJ: 78.613.841/0001-61

IV - CNES: 2550792

V - endereço: Avenida Bandeirantes, nº 618, Bairro: JD Londrilar, Londrina/PR, CEP: 86.015-900.

Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 21 17 PR 02

II - denominação: Hospital Infantil Pequeno Príncipe/ Associação Hospitalar de Proteção a Infancia Dr. Raul Carneiro

III - CNPJ: 76.591.569/0001-30

IV - CNES: 0015563

V - endereço: Rua Desembargador Motta, nº 1070, Bairro: Água Verde, Curitiba/PR, CEP: 80.250-060.

Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM: 24.08

PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 01 02 PR 14

II - responsável técnico: Abel Esteves Soares, nefrologista, CRM 12733;

III - membro: Anuar Michel Matni, nefrologista, CRM 1875;

IV - membro: Frederico de Carvalho Fraga, urologista, CRM 14837;

V - membro: Horário Alvarenga Moreira, urologista, CRM 12085;

VI - membro: Marco Aurelio de Freitas Rodrigues, urologista, CRM 7702;

VII - membro: Nicola Mortati Neto, urologista, CRM 11952;

VIII - membro: Vinicius Daher A. Delfino, nefrologista, CRM 9331.

Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 21 17 PR 01

II - responsável técnico: Cilmara Kuwahara, cancerologista, CRM 23300;

III - membro: Euripides Ferreira, hematologista, CRM 1722;

IV - membro: Carmem Maria Sales Bonfim, cancerologista, CRM 11616;

V - membro: Ana Luiza de Melo Rodrigues, cancerologista, CRM 26062;

VI - membro: Fernanda Moreira de Lara Benini, cancerologista, CRM 28873;

VII - membro: Gisele Loth, hematologista, CRM 21578;

VIII - membro: Suelen Roberta Renoste, cancerologista, CRM 27298;

IX - membro: Polliany Roberta Dorini Pelegrina, cancerologista, CRM 39671;

X - membro: Adriana Mello Rodrigues, hematologista, CRM 32718.

Art. 5° As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO