Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 139, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, e tudo que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;
Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
RIM: 24.08
CEARÁ
I - Nº do SNT: 2 01 19 CE 01 |
II - denominação: Hospital Regional UNIMED |
III - CNPJ: 05.868.278/0002-80 |
IV - CNES: 3242587 |
V - endereço: Avenida Visconde do Rio Branco, nº 4.000, Bairro: São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60.055-172. |
Art. 2° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM: 24.08
CEARÁ
I - Nº do SNT: 1 01 19 CE 01 |
II - responsável técnico: João Batista Gadelha de Cerqueira, urologista, CRM 4924; |
III - membro: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205; |
IV - membro: Claudia Maria Costa de Oliveira, nefrologista, CRM 4172; |
V - membro: Paula Frassinete Castelo Branco Camurça Fernandes, nefrologista, CRM 4566; |
VI - membro: Romero de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 1178. |
Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
FÍGADO: 24.09
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 2 02 01 MG 02 |
II - denominação: Hospital Felício Rocho |
III - CNPJ: 17.214.149/0001-76 |
IV - CNES: 0026859 |
V - endereço: Avenida do Contorno, nº 9.530, Bairro: Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.110-934. |
Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
CORAÇÃO: 24.11
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 2 03 01 MG 01 |
II - denominação: Hospital Felício Rocho |
III - CNPJ: 17.214.149/0001-76 |
IV - CNES: 0026859 |
V - endereço: Avenida do Contorno, nº 9.530, Bairro: Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.110-934. |
Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
ALAGOAS
I - Nº do SNT: 2 11 16 AL 03 |
II - denominação: Hospital de Olhos Santa Luzia |
III - CNPJ: 12.305.371/0001-60 |
IV - CNES: 2006944 |
V - endereço: Rua Artur Vital da Silva, nº 634, Bairro: Gruta de Lourdes, Maceió/AL, CEP: 57.052-260. |
PARANÁ
I - Nº do SNT: 2 11 17 PR 03 |
II - denominação: Hospital de Olhos Dr Marco Antônio Pires/ Hospital de Olhos do Sudoeste do Paraná LTDA |
III - CNPJ: 00.714.028/0001-90 |
IV - CNES: 2659204 |
V - endereço: Rua Pedro Ramires de Mello, nº 330, Bairro: Centro, Pato Branco/PR, CEP: 85.501-250. |
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 2 11 08 RJ 01 |
II - denominação: MS Hospital Federal dos Servidores do Estado |
III - CNPJ: 00.394.544/0211-82 |
IV - CNES: 2269988 |
V - endereço: Rua Sacadura Cabral, nº 178, Bairro: Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.221-160. |
RIO GRANDE DO SUL
I - Nº do SNT: 2 11 12 RS 05 |
II - denominação: Hospital Santa Cruz/ Associação Proensino em Santa Cruz do Sul |
III - CNPJ: 95.438.412/0012-77 |
IV - CNES: 2254964 |
V - endereço: Rua Fernando Abott, nº 174, Bairro: Centro, Santa Cruz do Sul/RS, CEP: 96810-072. |
SANTA CATARINA
I - Nº do SNT: 2 11 13 SC 02 |
II - denominação: Hospital Municipal São José |
III - CNPJ: 84.703.248/0001-09 |
IV - CNES: 2436469 |
V - endereço: Avenida Getulio Vargas, nº 238, Bairro: Centro, Joinville/SC, CEP: 89.202-000. |
Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RIM/PÂNCREAS: 24.05
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 2 31 01 MG 04 |
II - denominação: Hospital Felicio Rocho/ Fundação Felice Rosso |
III - CNPJ: 17.214.149/0001-76 |
IV - CNES: 0026859 |
V - endereço: Avenida do Contorno, nº 9530, Bairro: Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP: 30110-934. |
Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
PÂNCREAS: 24.04
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 2 32 01 MG 03 |
II - denominação: Hospital Felício Rocho |
III - CNPJ: 17.214.149/0001-76 |
IV - CNES: 0026859 |
V - endereço: Avenida do Contorno, nº 9.530, Bairro: Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.110-934. |
Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
FÍGADO: 24.09
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 1 02 01 MG 04 |
II - responsável técnico: Antônio Márcio de Faria Andrade, gastroenterologista, CRM 37597; |
III - membro: Cristiano Xavier Lima, cirurgião geral, CRM 26064; |
IV - membro: Ari Mandil, hemodinamicista, CRM 17783; |
V - membro: Adelino de melo Freire Junior, infectologista, CRM 38211; |
VI - membro: Cristiano Pereira Peluso, anestesiologista, CRM 33020; |
VII - membro: Sérgio Ricardo Botrel e Silva, anestesiologista, CRM 16509; |
VIII - membro: Quelson Coelho Lisboa, gastroenterologista, CRM 45711; |
IX - membro: Isadora Mota Aguiar, cirurgião geral, CRM 60138. |
Art. 9° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
CORAÇÃO: 24.11
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 1 03 01 MG 02 |
II - responsável técnico: Marconi de Oliveira Ruas, cirurgião cardiovascular, CRM 27212; |
III - membro: Dielson Teixeira Sampaio, cirurgião cardiovascular, CRM 11872; |
IV - membro: Ari Mandil, hemodinamicista, CRM 17783; |
V - membro: Cristiano Pereira Peluso, anestesiologista, CRM 33020; |
VI - membro: Claudio Azevedo Salles, cirurgião cardiovascular, CRM 5311; |
VII - membro: Adelino de Melo Freire Junior, infectologista, CRM 38211; |
VIII - membro: Jamil Abdalla Saad, hemodinamicista, CRM 19618; |
IX - membro: José Carlos Braga Nitzsche, anestesiologista, CRM 7712; |
X - membro: Manoel Domingos de Carvalho Oliveira, cardiologista, CRM 16683; |
XI - membro: Sérgio Ricardo Botrel e Silva, anestesiologista, CRM 16509; |
XII- membro: Fábio Ávila Tofani, cardiologista, CRM 28715; |
XIII- membro: João Batista Gusmão, cardiologista, CRM 18005; |
XIV- membro: Daniel Nardi, cirurgião cardiovascular, CRM 33177; |
XV- membro: Tânia Felix Lorenzato Fonsexa, cardiologista, CRM 23575; |
XVI- membro: Maria Costa Neves Santos, cardiologista, CRM 50220; |
XVII- membro: Frederico Lins e Silva, cirurgião torácico, CRM 31636; |
XVIII- membro: Charles Simão Filho, cirurgião cardiovascular, CRM 16151 |
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
ALAGOAS
I - Nº do SNT: 1 11 02 AL 01 |
II - responsável técnico: Andrea Maria Cavalcante Santos, oftalmologista, CRM 3656; |
III - membro: Arminda Pereira da Silva Theotonio Carneiro, oftalmologista, CRM 5151; |
IV - membro: Rodrigo Ribeiro Santos, oftalmologista, CRM 5702. |
PARANÁ
I - Nº do SNT: 1 11 17 PR 02 |
II - responsável técnico: Eduardo Machado Estevão Pires, oftalmologista, CRM 24969. |
RIO GRANDE DO SUL
I - Nº do SNT: 1 11 14 RS 05 |
II - responsável técnico: Farid Abbas Abed Husein Abed, oftalmologista, CRM 16623; |
III - membro: Douglas Haeser Weiss, oftalmologista, CRM 30858; |
IV - membro: Martin Guenther Panke, oftalmologista, CRM 6081; |
SANTA CATARINA
I - Nº do SNT: 1 11 00 SC 13 |
II - responsável técnico: João Alfredo Dietrick, oftalmologista, CRM 4059. |
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM/PÂNCREAS: 24.05
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 1 31 01 MG 05 |
II - responsável técnico: Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, CRM 34252; |
III - membro: Cristiano Pereira Peluso, anestesiologista, CRM 33020; |
IV - membro: Denilson dos Santos Custódio, urologista, CRM 36818; |
V - membro: Estevam Aquino Viotti, nefrologista, CRM 15426; |
VI - membro: João Batista Rodrigues Moreira, nefrologista, CRM 11812; |
VII - membro: Márcio Weissheimeir Lauria, endocrinologista, CRM 34200; |
VIII - membro: Adelino de Melo Freire Junior, infectologista, CRM 38211; |
IX - membro: Sandra Simone Vilaça, nefrologista, CRM 21660; |
X - membro: Silvério Leonardo Macedo Garcia, cirurgião geral, CRM 34373; |
XI - membro: Sérgio Ricardo Botrel e Silva, anestesiologista, CRM 16509; |
XII- membro: Cristiano Xavier Lima, cirurgião geral, CRM 26064; |
XIII- membro: Rafael Lage Madeira, nefrologista, CRM 36983; |
XIV- membro: Marco Túlio Coelho Lasmar, urologista, CRM 31333; |
XV- membro: Isadora Mota Aguiar, cirurgião geral, CRM 60138. |
Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:
PÂNCREAS: 24.04
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 1 32 01 MG 03 |
II - responsável técnico: Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, CRM 34252; |
III - membro: Aril Mandil, hemodinamicista, CRM 17783; |
IV - membro: Cristiano Pereira Peluso, anestesiologista, CRM 33020; |
V - membro: Denilson Santos Custódio, urologista, CRM 36818; |
VI - membro: Jamil Abdalla Saad, hemodinamicista, CRM 19618; |
VII - membro: Márcio Wessheimeir Lauria, endocrinologista, CRM 34200; |
VIII - membro: Adelino de Melo Freire Júnior, infectologista CRM 38211; |
IX - membro: Sandra Simone Vilaça, nefrologista, CRM 21660; |
X - membro: Sérgio Ricardo Botrel e Silva, anestesiologista, CRM 16509; |
XI - membro: Silvério Leonardo Macedo Garcia, cirurgião geral, 34373; |
XII - membro: Cristiano Xavier Lima, cirurgião geral, CRM 26064; |
XIII - membro: Isadora Mota Aguiar, cirurgião geral, CRM 60138. |
Art. 13 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º, 7° e 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.