Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 176, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 1 12 19 RJ 01 |
II - responsável técnico: Leonardo Vieira da Rosa, ortopedista e traumatologista, CRM 52713260. |
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 2 01 99 RJ 16 |
II - denominação: Hospital Universitário Antônio Pedro |
III - CNPJ: 28.523.215/0003-78 |
IV - CNES: 0012505 |
V - endereço: Rua Marques do Paraná, nº 303, Bairro: Centro, Niterói/RJ, CEP: 24.033-900. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 01 17 SP 01 |
II - denominação: Hospital Unimed de Sorocaba Dr. Miguel Villa Nova Soeiro/ Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico |
III - CNPJ: 45.399.961/0002-30 |
IV - CNES: 2708566 |
V - endereço: Rua Antônia Dias Petri, nº 135, Bairro: Parque Santa Isabel, Sorocaba/SP, CEP: 18.052-210. |
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 2 02 17 RJ 06 |
II - denominação: Hospital Copa Star/ Rede Dor Sao Luiz S A |
III - CNPJ: 06.047.087/0026-97 |
IV - CNES: 9065946 |
V - endereço: Rua Figueiredo Magalhães, nº 700, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.031-012. |
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
CORAÇÃO: 24.11
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 2 03 17 RJ 01 |
II - denominação: Hospital Copa Star/ Rede Dor Sao Luiz S A |
III - CNPJ: 06.047.087/0026-97 |
IV - CNES: 9065946 |
V - endereço: Rua Figueiredo Magalhães, nº 700, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.031-012. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 03 00 SP 48 |
II - denominação: Hospital Israelita Albert Einstein |
III - CNPJ: 60.765.823/0001-30 |
IV - CNES: 2058391 |
V - endereço: Avenida Albert Einstein, nº 627, Bairro: Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05.652-900. |
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PIAUÍ
I - Nº do SNT 2 11 04 PI 03 |
II - denominação: Centro Oftalmológico Especializado - COE |
III - CNPJ: 02.950.663/0001-00 |
IV - CNES: 5069769 |
V - endereço: Rua Coelho Rodrigues, nº 2.041, Bairro: Centro, Teresina/PI, CEP: 64.000-080. |
SANTA CATARINA
I - Nº do SNT 2 11 03 SC 02 |
II - denominação: Botelho Hospital Dia da Visão/Botelho Oftalmoclinica LTDA |
III - CNPJ: 79.371.688/0001-76 |
IV - CNES: 3181308 |
V - endereço: Rua dois de setembro, nº 2.958, Bairro: Itoupava Norte, Blumenau/SC, CEP: 89.052-504. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 2 11 04 SP 11 |
II - denominação: Centro Oftalmologico Santa Luzia S S |
III - CNPJ: 07.065.613/0001-56 |
IV - CNES: 3974375 |
V - endereço: Rua Floriano Peixoto, nº 1853, Bairro: Jardim Sumaré, Ribeirão Preto/SP CEP: 14.025-220. |
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 21 02 SP 88 |
II - denominação: Hospital Israelita Albert Einstein |
III - CNPJ: 60.765.823/0001-30 |
IV - CNES: 2058391 |
V - endereço: Avenida Albert Einstein, nº 627, Bairro: Morumbi, São Paulo/SP, CEP: 05652-900. |
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM: 24.08
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 01 17 SP 03 |
II - responsável técnico: Milene Cristina Devito Guilhem Gomes, nefrologista, CRM 102587; |
III - membro: Marcelo Viola Gabaldo, urologista, CRM 112993; |
IV - membro: Fernando Carvalho e Silva, nefrologista, CRM 57015; |
V - membro: Otavio Augusto Vasques Moreira, cirurgião geral, CRM 131119; |
VI - membro: Renato Hidalgo, cirurgião geral, CRM 105540. |
Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 1 02 17 RJ 20 |
II - responsável técnico: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 52597798; |
III - membro: Elizabeth Balbi, gastroenterologista, CRM 52576939; |
IV - membro: Lucio José Auler de Faria, anestesiologista, CRM 52668877; |
V - membro: Luciana Pereira Carius, gastroenterologista, CRM 52781266; |
VI - membro: Renato Toledo Maciel, anestesiologista, CRM 52760803; |
VII - membro: Laura Cristina Machado Pinto, gastroenterologista, CRM 52755770; |
VIII - membro: Marcia Halpern, infectologista, CRM 52538850; |
IX - membro: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM 52856215; |
X - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral, CRM 52964735; |
XI - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral, CRM 5200968200; |
XII - membro: Thiago Pereira Belinha, cirurgião geral, CRM 5200865079; |
XIII - membro: Livia Barroso Victor, gastroenterologista, CRM 5200920452. |
Art. 9° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
CORAÇÃO: 24.11
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 1 03 17 RJ 01 |
II - responsável técnico: Bruno Miranda Marques, cirurgião cardiovascular, CRM 52743321; |
III - membro: Marcelo Ramalho Fernandes, anestesiologista, CRM 52584619; |
IV - membro: Marcelo Gomid Campos de Faria, cirurgião cardiovascular, CRM 52667188; |
V - membro: Jaqueline Sampaio Santos Miranda, clínica cardiovascular, CRM 52631736; |
VI - membro: Vitor Agueda Salles, clínica cardiológica, CRM 52694207; |
VII - membro: Carlos Galhardo Junior, anestesiologista, CRM 52588954; |
VIII - membro: Carlos Eduardo Pereira Dantas, cirurgião cardiovascular, CRM 52703753; |
IX - membro: Rui Haddad, cirurgião toracico, CRM 52166930; |
X - membro: Diego Vianna Sarty, cirurgião cardíaco, CRM 52855960; |
XI - membro: Rafael Borges Gomes, cirurgião cardiovascular, CRM 52816000. |
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
ESPIRITO SANTO
I - Nº do SNT: 1 11 00 ES 03 |
II - responsável técnico: Abraão Garcia Mendes, oftalmologista, CRM 1882. |
PIAUÍ
I - Nº do SNT: 1 11 16 PI 01 |
II - responsável técnico: Clebert Reinaldo da Silva, oftalmologista, CRM 2469. |
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 1 11 10 RJ 05 |
II - responsável técnico: Fernando Luiz Medeiros Xavier Rodrigues, oftalmologista, CRM 52582615. |
SANTA CATARINA
I - Nº do SNT: 1 11 04 SC 01 |
II - responsável técnico: Fernando Fonseca Botelho, oftalmologista, CRM 3027; |
III - membro: Sandra Maria Mansur Botelho, oftalmologista, CRM 3028; |
IV - membro: Charles Zwicker, oftalmologista, CRM 7632; |
V - membro: Giovanni Virgílio Ostetto, oftalmologista, CRM 9453; |
VI - membro: Maria Eugenia Vola Ravina, oftalmologista, CRM 19738; |
VII- membro: Luiz Felipe Tubone, oftalmologista, CRM 15244. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 37 |
II - responsável técnico: Paulo Antônio Barbisan, oftalmologista, CRM 33814. |
Art. 11 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º, 7º e 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.