Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 254, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, e tudo que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;
Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
RIM: 24.08
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 2 01 19 MG 01 |
II - denominação: Hospital Monte Sinai - Instituto de Clínicas e Cirurgia de Juiz de Fora |
III - CNPJ: 25.415.993/0001-93 |
IV - CNES: 3013588 |
V - endereço: Rua Vicente Beghelli, nº 315, Bairro: Dom Bosco, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.025-550. |
Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BAHIA
I - Nº do SNT: 2 11 12 BA 04 |
II - denominação: Clihon Hospital de Olhos de Feira de Santana |
III - CNPJ: 02.446.15/90001-60 |
IV - CNES: 3220214 |
V - endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 892, Bairro: Centro, Feira de Santana/BA, CEP: 44.001-535. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 11 12 SP 07 |
II - denominação: Santa Casa de Piracicaba/ Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba |
III - CNPJ: 54.370.630/0001-87 |
IV - CNES: 2772310 |
V - endereço: Avenida Independência, nº 953, Bairro: Alto, Piracicaba/SP, CEP: 13.419-155. |
I - Nº do SNT: 2 11 03 SP 04 |
II - denominação: Hospital Argia Provisão/ Centro de Prevenção e Reabilitação da Deficiência da Visão |
III - CNPJ: 51.619.906/0002-00 |
IV - CNES: 2085577 |
V - endereço: Avenida Andrômeda, nº 3061, Bairro: Bosque dos Eucaliptos, São José dos Campos/SP, CEP: 12.233-000. |
Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RIM: 24.08
BAHIA
I - Nº do SNT: 2 01 07 BA 04 |
II - denominação: Hospital Ana Nery |
III - CNPJ: 02.466.144/0001-63 |
IV - CNES: 0003875 |
V - endereço: Rua Saldanha Marinho, s/n°, Bairro: Caixa D'água/BA, Salvador/BA CEP: 40.320-010. |
Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
I - Nº do SNT: 2 12 04 PR 10 |
II - denominação: Hospital Universitário Cajuru |
III - CNPJ: 76.659.820/0002-32 |
IV - CNES: 0015407 |
V - endereço: Avenida São José, nº 300, Bairro: Cristo Rei, Curitiba/BA, CEP: 80.050-350. |
Art. 5° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM: 24.08
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 1 01 19 MG 01 |
II - responsável técnico: Gustavo Fernandes Ferreira, nefrologista, CRM 36544; |
| III - membro: Paulo Rogerio de Rezende Moreira, nefrologista, CRM 10080; |
IV - membro: Márcio Luiz de Souza, cirurgião geral, CRM 27222; |
| V - membro: Pedro Bastos Guimarães de Almeida, urologista, CRM 48089; |
| VI - membro: Gláucio Silva de Souza, cirurgião geral, CRM 34304. |
Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM: 24.08
BAHIA
I - Nº do SNT: 1 01 07 BA 05 |
II - responsável técnico: Ricardo José Costa Mattoso, nefrologista, CRM 14847; |
| III - membro: Carolina Lara Neves, nefrologista, CRM 18948; |
IV - membro: João Jorge Góes de Codes, nefrologista, CRM 16551; |
| V - membro: Nara Alves Vieira, nefrologista, CRM 18830; |
| VI - membro: Fernanda Pita Mendes Costa, nefrologista, CRM 16581; |
| VII - membro: Verena Bárbara Lima Conceição Queiroz, nefrologista, CRM 16548; |
VIII - membro: Fernanda Oliveira Coelho, nefrologista, CRM 17852; |
| IX - membro: Sheila Nunes Freitas, nefrologista, CRM 16334; |
| X - membro: Maurício Fucs Machado, urologista, CRM 9594; |
| XI - membro: Paulo Sampaio Furtado, urologista, CRM 13186; |
XII - membro: Cassio Muniz David Pugas, urologista, CRM 12034; |
| XIII - membro: José Siqueira de Araújo, cirurgião vascular, CRM 3646; |
| XIV - membro: Cícero Fidélis Lopes, cirurgião vascular, CRM 6288; |
| XV - membro: Rodrigo de Sousa Mota, cirurgião vascular, CRM 20333. |
I - Nº do SNT: 1 01 10 BA 03 |
II - responsável técnico: Cláudia Andrade Nunes, nefrologista pediátrica, CRM 14944; |
| III - membro: Marina da Rocha Lordelo, nefrologista pediátrica, CRM 22545; |
| IV - membro: Maurício Sanches Jorge, urologista, CRM 10803; |
V - membro: Frederico Mota Mascarenhas de Souza, urologista, CRM; |
| VI - membro: André Costa Matos, urologista, CRM 23343; |
| VII - membro: Ricardo Santos Souza, urologista, CRM 28399; |
| VIII - membro: Nilo Jorge Carvalho Leão Barretto, urologista, CRM 22237. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 01 00 SP 23 |
II - responsável técnico: Anita Leme da Rocha Saldanha, nefrologista, CRM 15914; |
| III - membro: Ana Paula Pantoja, nefrologista, CRM 70448; |
| IV - membro: Adriano Miziara Gonzalez, cirurgião geral, CRM 76192; |
| V - membro: Daphnne Camaroske Vera, nefrologista, CRM 138408; |
VI - membro: Filipe Maset Fernandes, nefrologista, CRM 145922; |
| VII - membro: Huda Maria Noujaim, cirurgiã geral, CRM 84044; |
| VIII - membro: Irina Antunes Falcon, nefrologista, CRM 75350; |
| IX - membro: João Sergio Carvalho Oliveira, nefrologista, CRM 52219; |
X - membro: Leonardo Toledo Mota, urologista, CRM 103122; |
| XI - membro: Marcelo Viola Gabaldo, urologista, CRM 112993; |
| XII - membro: Marina Fernandes Nogueira, nefrologista, CRM 140626; |
| XIII - membro: Maurício Costa Manso de Almeida, urologista, CRM 104026; |
| XIV - membro: Renata Albano Bresciani, nefrologista, CRM 130425; |
XV - membro: Rodrigo Batista Alcantara, urologista, CRM 94905; |
| XVI - membro: Rose Valente Salgueiro, nefrologista, CRM 67418; |
| XVII - membro: Sergio Felix Ximenes, nefrologista, CRM 76085; |
| XVIII - membro: Tereza Luiza Bellincanta Fakhouri, nefrologista, CRM 155159; |
XIX - membro: Vitória Gascon Hernandes, nefrologista, CRM 64814; |
| XX - membro: Bruno de Carvalho Abdala, nefrologista, CRM 150112. |
Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BAHIA
I - Nº do SNT: 1 11 12 BA 07 |
II - responsável técnico: Hermelino Lopes de Oliveira Neto, oftalmologista, CRM 12925. |
III - membro: Rogerio Reis de Oliveira, oftalmologista, CRM 21691. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 11 12 SP 11 |
II - responsável técnico: Rafael Guena Jardim de Camargo, oftalmologista, CRM 113032. |
III - membro: Osmar Antônio Gaiotto Júnior, oftalmologista, CRM 37716; |
IV - membro: Rogério Sabino Bacchi, oftalmologista, CRM 93622. |
I - Nº do SNT: 1 11 09 SP 62 |
II - responsável técnico: Fernando Wanna Pereira, oftalmologista, CRM 92836; |
III - membro: Viviane Macedo Arauz, oftalmologista, CRM 105410 ; |
IV - membro: Alberto Rafael Ferreira Neto, oftalmologista, CRM 160758. |
I - Nº do SNT: 1 11 00 SP 60 |
II - responsável técnico: Pedro Henrique Mendonça Ruiz, oftalmologista, CRM 54080. |
I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 89 |
II - responsável técnico: Ricardo Pelegrino, oftalmologista, CRM 77578. |
I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 65 |
II - responsável técnico: Fernando Luis Mutton, oftalmologista, CRM 080399. |
I - Nº do SNT: 1 11 07 SP 13 |
II - responsável técnico: Eduardo Conforti de Oliveira, oftalmologista, CRM 103886. |
I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 57 |
II - responsável técnico: Vera lúcia Degaspare Monte Mascaro, oftalmologista, CRM 34520; |
| III - membro: Solange Ortis da Fonseca Komatsu, oftalmologista, CRM 22094. |
Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
I - Nº do SNT: 1 12 09 PR 07 |
II - responsável técnico: Ademir Antônio Schuroff, ortopedista e traumatologista, CRM 10977; |
III - membro: Marco Antõnio Pedroni, ortopedista e traumatologista, CRM 13744; |
IV - membro: Mark Deek, ortopedista e traumatologista, CRM 14620; |
V - membro: Josiano Carlos Valério, ortopedista e traumatologista, CRM 18984; |
VI - membro: Bruno Sbrissia, ortopedista e traumatologista, CRM 23851; |
VII - membro: Giana Silveira Giostri, ortopedista e traumatologista, CRM 9560; |
VIII - membro: Leonardo Oliveira Nobre, ortopedista e traumatologista, CRM 21967; |
IX - membro: Daniel Pundek Tenius, ortopedista e traumatologista, CRM 14191; |
X - membro: Fabiano Kupczik, ortopedista e traumatologista, CRM 16893; |
XI - membro: Marlus Eduardo Gunia Schiavon, ortopedista e traumatologista, CRM 19501; |
XII - membro: Francisco Jose Zaniolo, ortopedista e traumatologista, CRM 23337. |
Art. 9º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º, 7° e 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.