PORTARIA Nº 256, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 139/SAS/MS, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2019, Seção 1, páginas 60 e 61, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 02 01 MG 04

II - membro: Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, CRM 34252;

III - membro: Silvério Leonardo Macedo Garcia, cirurgião geral, CRM 34373.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 912/SAS/MS, de 21 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 5 de julho de 2018, Seção 1, páginas 62 e 63, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 12 02 SP 180

II - membro: Marcos Barbieri Mestriner, ortopedista, CRM 136031.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 2.019/SAS/MS, de 24 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018, Seção 1, página 429, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 02 16 SP 58

II - membro: Rodrigo Paschoal Braga, cirurgião geral, CRM 119912 .

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.038/SAS/MS, de 5 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 6 de junho de 2017, Seção 1, páginas 50 a 53, os membros a seguir:

PÂNCREAS: 24.04

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 32 11 SP 03

II - membro: Beimar Edmundo Z. Sempertegui, cirurgião gastroenterologista, CRM132247;

III - membro: Francisco A. Sergi Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM146990.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 2.046/SAS/MS, de 28 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 250, de 31 de dezembro de 2018, Seção 1, páginas 122 e 123, os membros a seguir:

PÂNCREAS: 24.04

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 32 18 SP 41

II - membro: Beimar Edmundo Z. Sempertegui, cirurgião gastroenterologista, CRM132247;

III - membro: Francisco A. Sergi Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM146990.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO