PORTARIA Nº 270, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria de consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2009, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.188/SAS/MS, de 31 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 2 de agosto de 2018, Seção 1, páginas 55 a 57 o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MATO GROSSO

I - Nº do SNT 1 11 10 MT 01

II - membro: Gabriela Pilau de Abreu, oftalmologista, CRM 7982.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.261/SAS/MS, de 9 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 10 de agosto de 2018, Seção 1, página 119 os membros a seguir:

RIM: 24.08

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT 1 01 18 DF 01

II - membro: Gilvan Furtado de Queiroz II, urologista, CRM 17255;

III - membro: Arnoldo Velloso da Casta Filho, urologista, CRM 16979;

IV - membro: Rafael da Rosa Ergang, urologista, CRM 16411;

V - membro: Homero Ribeiro de Paula Filho, urologista, CRM 15092;

VI- membro: Manuel Otton de Paiva Fernandes, urologista, CRM 19228.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.256/SAS/MS, de 9 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 10 de agosto de 2018, Seção 1, páginas 120 e 121 o membro a seguir:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 02 MG 51

II - membro: Gustavo Figueiredo Carneiro, urologista, CRM 52298.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 2.046 SAS/MS, de 28 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 250, de 31 de dezembro de 2018, Seção 1, página 122 e 123 o membro a seguir:

RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 01 13 RJ 10

II - membro: Anne Louise de Oliveira, nefrologista, CRM 52748943.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 2.011/SAS/MS, de 21 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018, Seção 1, páginas 427 o membro a seguir:

RIM: 24.08

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 01 00 SC 03

II - membro: Rafael Medeiros Ribeiro, cirurgião nefrologista, CRM 25928.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 990/SAS/MS, de 4 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 6 de julho de 2018, Seção 1, páginas 116 e 117 o membro a seguir:

CORAÇÃO 24.11

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 03 14 SP 22

II - membro: Carolina Casadei dos Santos, cardiologista, CRM 127011.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO