PORTARIA Nº 272, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria de consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2009, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Eduardo de Souza Martins, cirurgião geral, CRM 52-73124-2, constante na Portaria nº 675/SAS/MS, de 21 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 1 de junho de 2018, Seção 1, páginas 86 e 87, conforme nº de SNT 1 02 99 RJ 26, e fica nomeado como responsável técnico pela equipe, Rodrigo da Costa Amil, cirurgião geral, CRM 52725099.

Art. 2º Fica substituída a responsável técnica, Regina Helena Lemos Leite de Novais, nefrologista, CRM 52405270, constante na Portaria nº 2.046 SAS/MS, de 28 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 250, de 31 dezembro de 2018, Seção 1, página 122 e 123, conforme nº de SNT 1 01 13 RJ 10, e fica nomeada como responsável técnica pela equipe, Thais Lira Cleto Yamane, nefrologista pediátrica, CRM 52788961.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO