PORTARIA Nº 371, DE 19 DE MARÇO DE 2019

Inclui membro em equipe de transplante

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, na Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.192 SAS/MS, de 31 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 1 de agosto de 2018, Seção 1, página 66 o membro a seguir:

CÓRNEA: 24.07

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 02 PR 08

II - membro: Fernanda Clivati da Silva Camilo, oftalmologista, CRM 30029.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO