PORTARIA Nº 391, DE 22 DE MARÇO DE 2019

Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Adulto e Pediátrico, Tipo I, da Santa Casa de São Paulo - Hospital Central São Paulo (SP).

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o Título X - Do cuidado progressivo ao paciente crítico ou grave - da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde;

Considerando o Ofício CRS/Credenciamento nº. 002/2019, de 18 de janeiro de 2019, encaminhado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, com Deliberação CIB - 1, de 15 de janeiro de 2019; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação Geral de Atenção Hospitalar - CGHOSP/DAHU/SAS/MS, resolve:

Art. 1º. Fica desabilitado, o número de leitos de UTI adulto tipo I, do hospital a seguir relacionado:

CNES	Hospital	Nº leitos
2688689	Santa Casa de São Paulo - Hospital Central São Paulo
26.96 Adulto I		16

Art. 2º Fica desabilitado, o número de leitos de UTI pediátrico tipo I, do hospital a seguir relacionado:

CNES	Hospital	Nº leitos
2688689	Santa Casa de São Paulo - Hospital Central São Paulo
26.98 pediátrica I		05

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO