Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 471, DE 10 DE ABRIL DE 2019
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
CEARÁ
I - Nº do SNT: 2 11 19 CE 02 |
II - denominação: Instituto Clarear/ Associação Assistencial Vania Queiroz |
III - CNPJ: 23.737.380/0001-47 |
IV - CNES: 6759122 |
V - endereço: Rua José Monteiro dos Santos, nº 1178, Bairro: Damas, Fortaleza /CE, CEP: 60.426-085. |
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 2 11 19 MG 14 |
II - denominação: Neo Oftalmologia Uberlândia |
III - CNPJ: 19.634.108/0001-64 |
IV - CNES: 7803850 |
V - endereço: Rua Duque de Caxias, nº 53, Bairro: Centro, Uberlandia /MG, CEP: 38.400-142. |
RIO GRANDE DO NORTE
I - Nº do SNT: 2 11 19 RN 01 |
II - denominação: Hospital Brasileiro da Visão - Visão Clínica de Olhos Ltda |
III - CNPJ: 03.694.911/0002-35 |
IV - CNES: 7051581 |
V - endereço: Rua Raimundo Basto da Silva, nº 3.668, Bairro: Candelaria, Natal/RN, CEP: 59.064-610. |
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
CEARÁ
I - Nº do SNT: 1 11 19 CE 02 |
II - responsável técnico: Jailton Vieira Silva, oftalmologista, CRM 5622, |
III - membro: Marcus Emanuel Teixeria Maia, oftalmologista, CRM 6614, |
IV - membro: Francisco Nepomuceno Neto, oftalmologista, CRM 12652. |
MATO GROSSO DO SUL
I - Nº do SNT: 1 11 19 MS 01 |
II - responsável técnico: Fabiana Orondjian Verardo, oftalmologista, CRM 6922. |
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 1 11 19 MG 17 |
II - responsável técnico: Frederico Alvarenga Franco, oftalmologista, CRM 41667, |
III - membro: Giuliano Oliveira Freitas, oftalmologista, CRM 43298. |
I - Nº do SNT: 1 11 19 MG 05 |
II - responsável técnico: Fabrício Rodrigues Tassi, oftalmologista, CRM 44041. |
I - Nº do SNT: 1 11 19 MG 06 |
II- responsável técnico: Ronaldo Mendonça Badaró, oftalmologista, CRM 16522. |
RIO GRANDE DO NORTE
I - Nº do SNT: 1 11 19 RN 01 |
II - responsável técnico: Márcio Alexandre Araujo Florencio dos Santos, oftalmologista, CRM 4592; |
| III - membro: Gladson da Silva Braz, oftalmologista, CRM 6833. |
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RIM: 24.08
ALAGOAS
I - Nº do SNT: 2 01 11 AL 01 |
II - denominação: Hospital Memorial Arthur Ramos |
III - CNPJ: 01.722.424/0001-22 |
IV - CNES: 2006472 |
V - endereço: Rua Hugo Correia Paes, nº 253, Bairro: Farol, Maceió /AL, CEP: 57.080-000. |
CEARÁ
I - Nº do SNT: 2 01 11 CE 01 |
II - denominação: Hospital São Carlos |
III - CNPJ: 11.794.674/0001-21 |
IV - CNES: 3189546 |
V - endereço: Av. Pontes Vieira, nº 2551, Bairro: Dionísio Torres/CE, CEP: 60.135-237. |
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
FÍGADO: 24.09
DISTRITO FEDERAL
I - Nº do SNT: 1 02 17 DF 01 |
II - responsável técnico: André Luis Conde Watanabe, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 15596; |
III - membro: Fernando Marcus Felippe Jorge, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 10395; |
IV - membro: Luiz Gustavo Guedes Diaz, cirurgião geral, CRM 23622; |
V - membro: Gustavo Amaral Silva, anestesiologista, CRM 18131; |
VI - membro: Daniel Daudt Santos, anestesiologista, CRM 14852. |
VII - membro: Natália de Carvalho Trevizoli, gastroenterologista e hepatologista, CRM 17269; |
VIII - membro: Priscila Brizzola de Campos, gastroenterologista e hepatologista, CRM 21372. |
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
I - Nº do SNT: 2 12 09 PR 02 |
II - denominação: Hospital Evangélico de Londrina |
III - CNPJ: 78.613.841/0001-61 |
IV - CNES: 2550792 |
V - endereço: Avenida Bandeirantes, nº 618, Bairro: Jardim Londrilar, Londrina/PR, CEP: 86.015-900. |
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM: 24.08
ALAGOAS
I - Nº do SNT: 1 01 11 AL 01 |
II - responsável técnico: Fernando Antônio Melro Resurreição, nefrologista , CRM 3050; |
III - membro: Agenor Antônio Barros da Silva, nefrologista, CRM 3696; |
IV - membro: Rafael Fernandes Vanderlei, nefrologista, CRM 5846; |
V - membro: Yuri Afonso Ferreira, urologista, CRM 4732; |
VI - membro: Guilherme B. Brandão Pita, cirurgião vascular, CRM 2718. |
CEARÁ
I - Nº do SNT: 1 01 11 CE 01 |
II - responsável técnico: Regina Célia Ferreira Gomes Garcia, nefrologista, CRM 3795; |
III - membro: Paula Franssinetti Castelo Branco Camurça Fernandes, nefrologista, CRM 4566; |
IV - membro: Ailson Gurgel Fernandes, cirurgião geral, CRM 2287; |
V - membro: João Batista Gadelha de Cerqueira, urologista, CRM 4924; |
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 11 03 SP 35 |
II - responsável técnico: Maria Cristina Nishiwaki Dantas, oftalmologista, CRM 56767. |
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
I - Nº do SNT: 1 12 09 PR 03 |
II - responsável técnico: Luis Paterline Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 3374; |
III - membro: João Paulo Fernandes Guerreiro, ortopedista e traumatologista, CRM 28617; |
IV - membro: Jonas José Blanco, ortopedista e traumatologista, CRM 6664; |
V - membro: Marcus Vinicius Danieli, ortopedista e traumatologista, CRM 18374; |
VI - membro: Rafael Leite Pinho Tavares, ortopedista e traumatologista, CRM 23538; |
VII - membro: Tomas Seibel, ortopedista e traumatologista, CRM 36495; |
VIII - membro: Walter Taki, ortopedista e traumatologista, CRM 18000. |
Art. 9º As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º, 7º e 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.