PORTARIA Nº 512, DE 17 DE ABRIL DE 2019

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria de consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2009, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.962/SAS/MS, de 19 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 26 de dezembro de 2017, Seção 1, páginas 947 e 948, os membros a seguir:

CÓRNEA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 01 SP 24

II - membro: Henrique Silva Delloiagono, oftalmologista CRM 151831;

II - membro: Luciana Lopes Rocha, oftalmologista CRM 187313.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 254/SAS/MS, de 20 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 27 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 41, o membro a seguir:

RIM: 24.08

BAHIA

I - Nº do SNT 1 01 10 BA 03

II - membro: Daniela Teixeira Leal Braga, nefrologista pediátrica, CRM 15218.

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.190/SAS/MS, de 11 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 17 de julho de 2017, Seção 1, página 50, os membros a seguir:

RIM: 24.08

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT 1 01 99 PE 08

II - membro: Luisa Queiroga de Oliveira Ferreira, nefrologista, CRM 18763;

III - membro: Luis Henrique de Sá Nunes, urologista, CRM 25358;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO