PORTARIA Nº 562, DE 8 DE Maio DE 2019

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 267/SAS/MS, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União -DOU nº 154, de 28 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 157 e 158 o membro a seguir:

RIM: 24.08

PARAÍBA

I - Nº do SNT 1 01 17 PB 01

II - membro: Gleiko Yuri de Figueiredo Dantas, nefrologista, CRM 7293;

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 78/SAS/MS, de 22 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 18, de 25 de janeiro de 2019, seção 1, página 32 e 33 o membro a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT 1 21 19 DF 04

II - membro: Carlos Eduardo Sá Araújo, cancerologista pediátrico, CRM 23320;

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 2.019/SAS/MS, de 24 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, seção 1, página 429 o membro a seguir:

CÓRNEA 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 08 SP 35

II - membro: Rodrigo Teixeira Santos, oftalmologista, CRM 152738;

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO