PORTARIA Nº 571, DE 13 DE MAIO DE 2019

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, e tudo que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 02 19 RJ 03

II - denominação: Hospital Samaritano - ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S.A.

III - CNPJ: 29.435.005/0061-60

IV - CNES: 7317530

V - endereço: Rua Bambina, n° 98, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.251-050.

Art. 2° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 02 19 RJ 04

II - responsável técnico: Marcelo Enne de Oliveira, cirurgião geral, CRM 52566303;

III - membro: Klaus Steinbruck, cirurgião geral, CRM 52750239;

IV - membro: Reinaldo Afonso Fernandes Júnior, cirurgião geral, CRM 52777196;

V - membro: Douglas Bastos Neves, cirurgião geral, CRM 525819913;

VI - membro: Daniel Barbosa Nogueira, cirurgião geral, CRM 52739758;

VII - membro: Vivian Rotman, clínica médica, CRM 52591169;

VIII - membro: Rodrigo Pereira Dias André, anestesiologista, CRM 52675512;

IX - membro: Glauber Gouvea, anestesiologista, CRM 52686263;

X - membro: Rodrigo Pereira Luz, gastroenterologista, CRM 52736910;

XI - membro: Andréia Silva Evangelista, gastroenterologista, CRM 5201086090;

XII - membro: Rafaela Brito Capelli, cirurgião geral, CRM 5201022482.

Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 29

II - denominação: Oftalmoclinica SJ Rio Preto

III - CNPJ: 03.643.121/0001-40

IV - CNES: 2055260

V - endereço: Rua Cila, nº 3158, Bairro: Redentora, São José do Rio Preto/SP, CEP: 150.158-00.

Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 12 07 SP 20

II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília

III - CNPJ: 52.049.244/0001-62

IV - CNES: 2083116

V - endereço: Avenida Vicente Ferreira, nº 828, Bairro: Cascata, Marília/SP, CEP 175.159-00.

Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 31 11 SP 04

II - denominação: Hospital Bandeirantes

III - CNPJ: 21.371.777/0001-32

IV - CNES: 2077507

V - endereço: Rua Galvão Bueno, nº 257, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 015.060-00.

Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

PÂNCREAS: 24.04

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 32 11 SP 03

II - denominação: Hospital Bandeirantes

III - CNPJ: 21.371.777/0001-32

IV - CNES: 2077507

V - endereço: Rua Galvão Bueno, nº 257, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 015.060-00.

Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 41 09 SP 06

II - denominação: Hospital de Base de São José do Rio Preto

III - CNPJ: 60.003.761/0001-29

IV - CNES: 2077396

V - endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 5544, Bairro: São Pedro, São José do Rio Preto/SP, CEP 150.900-00.

Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 01 11 SP 15

II - responsável técnico: Paulo Cesar Ayroza Galvão, nefrologista, CRM 51751;

III - membro: William Carlos Nahas, cirurgião urologista, CRM 34807;

IV - membro: Camila Hitomi Mihei, nefrologista, CRM 129174;

V - membro: Artur Henrique Brito, cirurgião urologista, CRM 36183;

VI - membro: Francisco Tibor Denes, cirurgião urologista, CRM 19887;

VII- membro: Francine Brambate Carvalhinhos Lemos, nefrologista, CRM 80229;

VIII - membro: Fernando David Goheler, anestesiologista, CRM 66291;

IX - membro: Enis Donizete Silva, anestesiologista, CRM 58650.

Art. 9° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: