Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 601, DE 20 DE MAIO DE 2019

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, e tudo que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 03 19 SP 10

II - denominação: Unidade Referenciada Oswaldo Cruz Vergueiro/ Hospital Alemão Oswaldo Cruz

III - CNPJ: 60.726.502/0007-11

IV - CNES: 2078597

V - endereço: Rua Vergueiro, n° 17, Bairro: Liberdade, São Paulo/RS, CEP: 01.504-000.

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 21 19 SP 11

II - denominação: Hospital São Francisco Ribeirão Preto

III - CNPJ: 01.613.433/0068-92

IV - CNES: 2079275

V - endereço: Rua Bernardino de Campos, nº 912, Bairro: Centro, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.015-130.

Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 11 19 RS 05

II - denominação: Hospital Santa Lucia Ltda

III - CNPJ: 89.121.230/0001-12

IV - CNES: 2263823

V - endereço: Rua Coronel Pillar, n° 748, Bairro: Centro, Cruz Alta/RS, CEP: 98.025-220.

Art. 4º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 12 19 SC 02

II - denominação: Hospital Sao José/ Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul

III - CNPJ: 12.846.027/0001-89

IV - CNES: 2306336

V - endereço: Rua Waldemiro Mazurechen, n° 80, Bairro: Centro, Jaraguá do Sul/SC, CEP: 89.251-830.

Art. 5° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

RIM: 24.08

RIO GRANDE DO NORTE

I - Nº do SNT: 1 01 19 RN 02

II - responsável técnico: Rodrigo Azevedo de Oliveira, nefrologista, CRM 4778;

III - membro: José Bruno de Almeida, nefrologista, CRM 1105;

IV - membro: Marcel Rodrigues Gurgel Praxedes, nefrologista, CRM 6036;

V - membro: Kallyane Cabral de Paula, nefrologista, CRM 6980;

VI - membro: Artur Quintiliano Bezerra da Silva, nefrologista, CRM 5869;

VII - membro: Paulo José de Medeiros, urologista, CRM 2876;

VIII - membro: Andre Frederico Nogueira Marques, urologista, CRM 4767;

IX - membro: José Hipólito Dantas Junior, urologista, CRM 3805;

X - membro: Romulo Alvares Macedo Faria, urologista, CRM 4269;

XI - membro: Bruno Marcelo Miranda Bezerra, urologista, CRM 5853.

Art. 6° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 03 19 SP 13

II - responsável técnico: João Roberto Breda, cirurgião cardiovascular, CRM 83668;

III - membro: Gustavo Calado de Aguiar Ribeiro, cirurgião cardiovascular, CRM 77345;

IV - membro: Rafael Otto Schneidewind, cirurgião cardiovascular, CRM 109252;

V - membro: Rodrigo Afonso Sardenberg, cirurgião torácica, CRM 84937;

VI - membro: Fabio Gomes da Conceição, Cardiologista clinico, CRM 120931;

VII - membro: Cassio Campello de Menezes, anestesiologista, CRM 94469;

VIII - membro: André Luis Ottoboni, anestesiologista, CRM 79870.

Art. 7° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 21 19 SP 15

II - responsável técnico: Fabiano Pieroni, hematologista e hemoterapeuta, CRM 88424;

III - membro: Geraldo Santana da Cunha Junior, hematologista e hemoterapeuta, CRM 97845.

Art. 8° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 1 11 19 RS 07

II - responsável técnico: Renato Macedo da Silveira, oftalmologista, CRM 12671;

III - membro: Cesar Gomes da Silveira, oftalmologista, CRM 37668.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 11 19 SP 14

II - responsável técnico: Matheus Ivan Schmitz Vieira, oftalmologista, CRM 153658.

Art. 9° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 1 12 19 SC 02

II - responsável técnico: Rodrigo Angeli, ortopedista e traumatologista, CRM 18065;

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RIM: 24.08

PIAUÍ

I - Nº do SNT: 2 01 09 PI 01

II - denominação: Hospital Getúlio Vargas

III - CNPJ: 06.553.564/0104-43

IV - CNES: 2726971

V - endereço: Avenida Frei Serafim, n° 2352, Bairro: Centro, Teresina/PI, CEP: 64.001-020.

MARANHÃO

I - Nº do SNT: 2 01 99 MA 02

II - denominação: Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA

III - CNPJ: 06.279.103/0002-08

IV - CNES: 2726653

V - endereço: Rua Barão de Itapary, nº 227, Bairro: Centro, São Luis/MA, CEP: 650.20-070.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

CORAÇÃO: 24.11

CEARÁ

I - Nº do SNT: 2 03 17 CE 04

II - denominação: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Cura D'Ars

III - CNPJ: 60.975.737/0035-09

IV - CNES: 2611686

V - endereço: Rua Costa Barros, nº 833, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 601.60-280.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT: 2 11 00 ES 13

II - denominação: Instituto Oftalmológico Santa Luzia LTDA EPP

III - CNPJ: 31.675.010/0001-50

IV - CNES: 3244652

V - endereço: Rua Aluysio Simões, n° 134, Bairro: Bento Ferreira, Vitória/ES, CEP: 29.060-260.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 16 SP 06

II - denominação: Hospital Saha/ Saha Serviços Médicos e Hospitalares LTDA

III - CNPJ: 07.045.325/0001-30

IV - CNES: 3483096

V - endereço: Rua Maestro Cardim, n° 407, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.323-000.

I - Nº do SNT: 2 11 08 SP 14

II - denominação: Ocular Surgery/Ocular Surgery Center LTDA

III - CNPJ: 01.626.786/0001-10

IV - CNES: 3551024

V - endereço: Rua Paulino Camasmie, nº 62, Bairro: Vila Mariana/SP, CEP: 04001-020.

MARANHÃO

I - Nº do SNT 2 11 08 MA 01

II - denominação: Centro de Olhos São Francisco

III - CNPJ: 05.753.744/0001-09

IV - CNES: 2308207

V - endereço: Av Castelo Branco, nº 707, Bairro: São Francisco, São Luis/MA, CEP: 65.076-090.

Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 12 05 SP 08

II - denominação: Santa Casa de São Paulo Hospital Central São Paulo/ Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

III - CNPJ: 62.779.145/0001-90

IV - CNES: 2688689

V - endereço: Rua Dr Cesário Motta Jr, n° 112, Bairro: Vila Buarque, São Paulo/SP, CEP: 01.221-020.

Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT: 2 21 17 ES 02

II - denominação: Hospital Santa Rita de Cássia Vitória

III - CNPJ: 28.137.925/0001-06

IV - CNES: 0011738

V - endereço: Avenida Marechal Campos, nº 1.579, Bairro: Santa Cecília, Vitória/ES, CEP: 29.042-715.

Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

PÂNCREAS: 24.04

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 32 01 RS 01

II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

III - CNPJ: 92.815.000/0001-68

IV - CNES: 2237253

V - endereço: Rua Prof Annes Dias, nº 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020-090.

Art. 16 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 1 01 99 PE 08

II - responsável técnico: Luiz Gonzaga de Negreiros Filho, cirurgião vascular, CRM 1934;

III - membro: Amaro Medeiros de Andrade, nefrologista, CRM 4340;

IV - membro: Ruy de Lima Cavalcanti Neto, nefrologista, CRM 5973;

V - membro: Maria de Lourdes Lopes da Cruz , nefrologista, CRM 6823;

VI - membro: Cristiano de Souza Leão, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 11240;

VII - membro: Seráfico Pereira Cabral Junior, urologista, CRM 10976;

VIII - membro: Márcia Camara Avelino, nefrologista, CRM 19009;

IX - membro: João Marcelo Medeiros de Andrade, nefrologista, CRM 12205;

X - membro: Samuel Alencar Cavalcante, nefrologista, CRM 14286;

XI - membro: Guilherme Cavalcanti Lima, urologista, CRM 12695;

XII - membro: Barbara Souza Luz Pinheiro, nefrologista, CRM 16653;

XIII - membro: Ruben Corerea de Oliveira Andrade Filho , nefrologista, CRM 16867;

XIV - membro: Luisa Queiroga de Oliveira Ferreira, nefrologista, CRM 18763;

XV - membro: Luis Henrique de Sá Nunes, urologista, CRM 25358;

XVI - membro: Maria Célia Ferreira da Costa, anestesiologista, CRM 9384.

PIAUÍ

I - Nº do SNT: 1 01 09 PI 01

II - responsável técnico: Celina Teresa C. Branco Sousa, nefrologista, CRM 2641;

III - membro: Luciano de Souza Coutinho, nefrologista, CRM 3966;

IV - membro: Luciano José Couto de Sousa Filho, urologista, CRM 2614;

V - membro: Diana Marisa Barros da Silva, nefrologista, CRM 2161;

VI - membro: Roosevelt Valente Chaves, nefrologista, CRM 2648;

VII - membro: Fernando Antônio Costa Anunciação, nefrologista, CRM 3397;

VIII - membro: Antônio Reginaldo de Sousa Junior, urologista, CRM 2539;

IX - membro: Renato Duarte Barbosa, cirurgião vascular, CRM 1794;

X - membro: Fernando Pires de Moura, cirurgião vascular, CRM 1474;

XI - membro: José Ronaib de Oliveira Neto, nefrologista, CRM 5485.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 01 09 SP 60

II - responsável técnico: William Carlos Nahas, urologista, CRM 34807;

III - membro: Affonso Celso Piovesan, urologista, CRM 81216;

IV - membro: Andreia Watanabe, nefrologista pediátrica, CRM 90753;

V - membro: Camila Cardoso Metran, nefrologista pediátrica, CRM 114014;

VI - membro: Carlucci Gualberto Ventura, nefrologista, CRM 75746;

VII - membro: David José de Barros Machado, nefrologista, CRM 85447;

VIII - membro: Eduardo Mazzuchi, urologista, CRM 57609;

IX - membro: Elias David Neto, nefrologista, CRM 33336;

X - membro: Fabíola Lúcia Padovan, nefrologista pediátrica, CRM 128450;

XI - membro: Flávio Jota de Paula, nefrologista, CRM 30612;

XII - membro: Francine Brambate Carvalhinho Lemos, nefrologista, CRM 80229;

XIII - membro: Gustavo Beojone Messi, urologista, CRM 108268;

XIV - membro: Gustavo Xavier Ebaid, urologista, CRM 104336;

XV - membro: Hideki Kanashiro, urologista, CRM 93890;

XVI - membro: Ioannis Michel Antonopoulos, urologista, CRM 57439;

XVII - membro: José Otto Reusing Júnior, nefrologista, CRM 110635;

XVIII - membro: Luiz Sérgio Fonseca de Azevedo, nefrologista, CRM 15624;

XIX - membro: Maria Cristina Ribeiro de Castro, nefrologista, CRM 39428;

XX - membro: Nelson Zocoler Galante, nefrologista, 95516;

XXI - membro: Patrícia Soares de Souza, nefrologista, CRM 99480;

XXII - membro: Rafaela Lopes Cardoso, nefrologista pediátrica, CRM 144429;

XXIII - membro: Renato Falci Júnior, urologista, CRM 87181;

XXIV - membro: Rosana Sbruzzi Prado Laurino, nefrologista pediátrica, CRM 152268.

Art. 17 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

CORAÇÃO: 24.11

CEARÁ

I - Nº do SNT: 1 03 17 CE 07

II - responsável técnico: João David de Sousa Neto, cardiologista, CRM 3535;

III - membro: Juan Alberto Cosquillo Mejia, cirurgião cardíaco, CRM 6547;

IV - membro: Antero Gomes Neto, cirurgião torácico, CRM 3674;

V - membro: Juliana Rolim Fernandes, cirurgião cardíaco, CRM 6773;

VI - membro: Ricardo Barreira Uchôa, anestesiologista, CRM 6309;

VII - membro: Roberto César Pontes Ibiapina, anestesiologista, CRM 5612.

Art. 18 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 1 11 15 RS 09

II - responsável técnico: Luciana Campana da Costa Gama, oftalmologista, CRM 32972;

III - membro: Daniel Fridman, oftalmologista, CRM 20706;

IV - membro: Daniela Vieira Roehe, oftalmologista, CRM 24537;

V - membro: Daniele Sayuri Suzuki. oftalmologista, CRM 33103;

VI - membro: Marina Braga de Andrade, oftalmologista, CRM 32936;

VII - membro: Patrícia Ioschpe Gus, oftalmologista, CRM 21085;

VIII - membro: Bruno Schneider de Araújo, oftalmologista, CRM 35733;

IX - membro: Raissa do Carmo Ferreira, oftalmologista, CRM 35632;

X - membro: Guilherme Barros Zanotta, oftalmologista, CRM 37208.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 11 11 SP 05

II - responsável técnico: Élcio Hideo Sato, oftalmologista, CRM 17082;

III - membro: Danielle lumi Miura, oftalmologista, CRM 116515;

IV - membro: Albert Wilson Santos Machado Silva, oftalmologista, CRM 165514.

I - Nº do SNT: 1 11 19 SP 72

II - responsável técnico: Cláudio Luiz Lottenberg, oftalmologista, CRM 49892;

III - membro: Rodrigo Arantes de Souza Lima, oftalmologista, CRM 141481;

I - Nº do SNT: 1 11 15 SP 13

II - responsável técnico: Leonardo de Resende Sousa Oliveira, oftalmologista, CRM 142477.

I - Nº do SNT: 1 11 17 SP 14

II - responsável técnico: Rafael Guena Jardim de Camargo, oftalmologista, CRM 113032.

Art. 19 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 12 14 SP 57

II - responsável técnico: Antônio Guilherme Padovani Garofo, ortopedista e traumatologista, CRM 116310.

Art. 20 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele à equipe de saúde a seguir identificada:

PELE: 24.24

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 1 13 09 RS 02

II - responsável técnico: Eduardo Mainieri Chem, cirurgião plástico, CRM 20967;

III - membro: Pedro Bins Ely, cirurgião plástico, CRM 15919;

IV - membro: Rafael Netto, cirurgião plástico, CRM 28999.

Art. 21 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT: 1 21 08 ES 04

II - responsável técnico: Edgard de Barros Nascimento, hematologista e hemoterapeuta, CRM 2559;

III - membro: Marcelo Alves Aduan, hematologista e hemoterapeuta, CRM 8316;

IV - membro: Márcio Barcelos Silveira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 7527;

V - membro: Hugo Meyer Musso, hematologista e hemoterapeuta, CRM 3243;

VI - membro: Andressa Laranja Fragoso Ferreira da Costa, hematologista e hemoterapeuta, CRM 4442;

VII - membro: Paola Morelato Assunção, hematologista e hemoterapeuta, CRM 10514.

Art. 22 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º, 7° e 8º do Art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 23 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde