PORTARIA Nº 604, DE 20 DE MAIO DE 2019

Exclui membros de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 440/SAS/MS, de 23 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 2 de maio de 2018, Seção 1, página 135, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 02 01 SP 46

II - membro: Huda Maria Noujain, cirurgiã geral, CRM 84044;

Art. 2º Ficam excluídos da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.038/SAS/MS, de 5 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 6 de junho de 2017, Seção 1, página 53, os membros a seguir:

PÂNCREAS: 24.04

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 32 11 SP 03

II - membro: Huda Maria Noujain, cirurgiã geral, CRM 84044;

III membro: David José de Barros Machado, nefrologista, CRM 85447.

Art. 3º Fica excluído da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 254/SAS/MS, de 20 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 27 de fevereiro de 2019, Seção 1, páginas 41 e 42, o membro a seguir:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 01 00 SP 23

II - membro: Huda Maria Noujain, cirurgiã geral, CRM 84044;

Art. 4º Ficam excluídos da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.038/SAS/MS, de 5 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 6 de junho de 2017, Seção 1, página 53, os membros a seguir:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 31 11 SP 04

II - membro: Huda Maria Noujain, cirurgiã geral, CRM 84044;

III membro: David José de Barros Machado, nefrologista, CRM 85447.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO