PORTARIA Nº 640, DE 28 DE MAIO DE 2019

Exclui membros de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.584/SAS/MS, de 9 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 19 de outubro de 2017, Seção 1, página 40, os membros a seguir:

RIM: 24.08

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT 1 01 00 ES 02

II - membro: Diego Genelhu de Abreu Cobe, urologista, CRM 10629;

III - membro: Ivan Lima, anestesiologista, CRM 4563;

IV - membro: Gustavo Miranda Vieira, urologista, CRM 10140;

V - membro: Nilson Mesquita Filho, nefrologista CRM 2319.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO