Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 2.046, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

RIM: 24.08

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 01 18 SP 10

II - denominação: Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos

III - CNPJ: 45.186.053/0001-87

IV - CNES: 2748029

V - endereço: Rua Donzani Ricardo, nº 620, Bairro: Centro, São José dos Campos/SP, CEP: 12.210-110.

 

I - Nº do SNT: 2 01 18 SP 13

II - denominação: Unidade Referenciada Vergueiro - Hospital Alemão Oswaldo Cruz

III - CNPJ: 60.726.502/0007-11

IV - CNES: 2078597

V - endereço: Rua Vergueiro, n° 17, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.504-000.

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 02 18 SP 11

II - denominação: Unidade Referenciada Vergueiro - Hospital Alemão Oswaldo Cruz

III - CNPJ: 60.726.502/0007-11

IV - CNES: 2078597

V - endereço: Rua Vergueiro, n° 17, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.504-000.

Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 31 18 SP 14

II - denominação: Unidade Referenciada Vergueiro - Hospital Alemão Oswaldo Cruz

III - CNPJ: 60.726.502/0007-11

IV - CNES: 2078597

V - endereço: Rua Vergueiro, n° 17, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.504-000.

Art. 4° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

PÂNCREAS: 24.04

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 32 18 SP 12

II - denominação: Unidade Referenciada Vergueiro - Hospital Alemão Oswaldo Cruz

III - CNPJ: 60.726.502/0007-11

IV - CNES: 2078597

V - endereço: Rua Vergueiro, n° 17, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.504-000.

Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

I - Nº do SNT: 2 11 18 BA 05

II - denominação: Viva Hospital e Diagnóstico por Imagem -Clínica Viva Cardiologis e Serviços Médicos Especializados

III - CNPJ: 10.474.593/0001-81

IV - CNES: 6729630

V - endereço: Avenida Pedro Rodrigues da Conceição, nº 840, Bairro: Centro, Ribeira do Pombal/BA, CEP: 48.400-000.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 18 SP 08

II - denominação: IOP Instituto Oftalmológico Paulista - Centro Oftalmológico Paulista Clinica e Cirurgia Ocular LTDA

III - CNPJ: 08.353.726/0001-10

IV - CNES: 5598419

V - endereço: Avenida Paulista, nº 1483, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.311-200.

Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 12 18 RS 06

II - denominação: Hospital Santo Ângelo - Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo

III - CNPJ: 96.210.471/0001-01

IV - CNES: 2259907

V - endereço: Rua Antônio Manoel, nº 701, Bairro: Centro, Santo Ângelo/RS, CEP: 98.801-690.

Art. 7° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 02 18 RJ 51

II - responsável técnico: Rodrigo Pereira Luz, hepatologista, CRM 52736910;

III - membro: Reinaldo Afonso Fernandes Junior, cirurgião geral, CRM 52777196;

IV - membro: Marcelo Enne de Oliveira, cirurgião geral, CRM 52566303;
V - membro: Rodrigo Pereira Diaz André, anestesiologista, CRM 52675512;
VI - membro: Glauber Gouvea, anestesiologista, CRM 52686263;
VII - membro: Klaus Steinbruck, cirurgião geral, CRM 52750239

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 02 18 SP 39

II - responsável técnico: Tércio Genzini, gastroenterologista, CRM 66125;
III - membro: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380;
IV - membro: Regina Gomes dos Santos, gastroenterologista, CRM 84691;
V - membro: Huda Maria Noujain, cirurgiã gastroenterologista, CRM 84044;

VI - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião gastroenterologista, CRM 103122;
VII - membro: Juan Rafael Brañez Pereira, cirurgião gastroenterologista, CRM 13136;
VIII - membro: Cassio Campello de Menezes, anestesiologista, CRM 94469;
IX - membro: André Luis Ottoboni, anestesiologista, CRM 79870.

Art. 8° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 01 18 SP 36
II - responsável técnico: Mario Henrique Bueno Bavaresco, urologista, CRM 114253;
III - membro: Gustavo Ferreira da Mata, nefrologista, CRM 159045;
IV - membro: João Chang, nefrologista, CRM 91243;
V - membro: José Freitas Melo Húnior, urologista, CRM 114684;
VI - membro: Luiz Antônio Bonetti Júnior, urologista, CRM 117723.

 

I - Nº do SNT: 1 01 18 SP 37

II - responsável técnico: Pedro Renato Chocair, nefrologista, CRM 13500;

III - membro: João Carlos Campagnari, urologista, CRM 21719;

IV - membro: Américo Lourenço Cuvello Neto, nefrologista, CRM 74761;

V - membro: Luiz Antônio de Azevedo Ribeiro, urologista, CRM 15635;

VI - membro: Erico Souza de Oliveira, nefrologista, CRM 104310;

VII - membro: Leonardo Victor Barbosa Pereira, nefrologista, CRM 117560;

VIII - membro: Victor Augusto Hamamoto Sato, nefrologista, CRM 124682;

IX - membro: Sara Mohrbacher, nefrologista, CRM 146577.

 

I - Nº do SNT: 1 01 18 SP 40

II - responsável técnico: Luiz Estevam Ianhez, nefrologista, CRM 11557;

III - membro: David José Barros Machado, nefrologista, CRM 85447;

IV - membro: José Luis Chambô, urologista, CRM 48066;

V - membro: Renato Falci Junior, urologista, CRM 87181;

VI - membro: Marcos Lucon, urologista, CRM 104372..

I - Nº do SNT: 1 01 18 SP 42

II - responsável técnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380;

III - membro: Tércio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125;

IV - membro: Huda Maria Noujain, cirurgiã gastroenterologista, CRM 84044;

V - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião gastroenterologista, CRM 103122;

VI - membro: Juan Rafael Brañez Pereira, cirurgião gastroenterologista, CRM 131363;

VII - membro: David Jose de Barros Machado, nefrologista, CRM 85447;

VIII - membro: Leon Gilson Alvim Soares Junior, nefrologista;

IX - membro: Marcos Joaquim de Castro, urologista, CRM 11557;

X - membro: Giovanni Scala Marchini, urologista, CRM 124952.

Art. 9° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 31 18 SP 38

II - responsável técnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380;

III - membro: Tércio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125;

IV - membro: Huda Maria Noujain, cirurgiã gastroenterologista, CRM 84044;

V - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião gastroenterologista, CRM 103122;

VI - membro: Juan Rafael Brañez Pereira, cirurgião gastroenterologista, CRM 131363;

VII - membro: David Jose de Barros Machado, nefrologista, CRM 85447;

VIII - membro: Leon Gilson Alvim Soares Júnior, nefrologista, CRM 84670;

IX - membro: Giovanni Scala Marchini, urologista, CRM 124952;

X - membro: Marcos Joaquim Castro, urologista, CRM 56073;

XI - membro: Luciano Ricardo Giacaglia, endocrinologista, CRM 70676;

XII - membro: Cassio Campello de Menezes, anestesiologista, CRM 94469.

Art. 10 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:

PÂNCREAS: 24.04

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 32 18 SP 41

II - responsável técnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 65380;

III - membro: Tércio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125;

IV - membro: Huda Maria Noujain, cirurgiã gastroenterologista, CRM 84044;

V - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião gastroenterologista, CRM 103122;

VI - membro: Juan Rafael Brañez Pereira, cirurgião gastroenterologista, CRM 131363;

VII - membro: David Jose de Barros Machado, nefrologista, CRM 85447;

VIII - membro: Leon Gilson Alvim Soares Júnior, nefrologista, CRM 84670;

IX - membro: Giovanni Scala Marchini, urologista, CRM 124952;

X - membro: Marcos Joaquim Castro, urologista, CRM 56073;

XI - membro: Luciano Ricardo Giacaglia, endocrinologista, CRM 70676;

XII - membro: Cassio Campello de Menezes, anestesiologista, CRM 94469.

Art. 11 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

I - Nº do SNT: 1 11 18 BA 05

II - responsável técnico: Grazielly Martins Peixoto de Oliveira, oftalmologista, CRM 25601.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 11 18 SP 34

II - responsável técnico: Marcelo Vieira Netto, oftalmologista, CRM 96405;

III - membro: Luciane Nunes de Sousa, oftalmologista, CRM 179797;

IV - membro: Jorge Selem Haddad Neto, oftalmologista, CRM 140736.

Art. 12 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 12 18 RJ 50

II - responsável técnico: José Alberto Alves Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 521092758.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 1 12 18 RS 06

II - responsável técnico: Cleiton Dahmer, ortopedista e traumatologista, CRM 34332.

Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificado:

RIM: 24.08

CEARÁ

I - Nº do SNT: 2 01 17 CE 02

II - denominação: Hospital Cura Dar's - Sociedade Beneficente São Camilo

III - CNPJ: 60.975.737/0035-09

IV - CNES: 2611686

V - endereço: Rua Costa Barros, nº 833, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-280.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 01 13 RJ 07

II - denominação: SES RJ Hospital Estadual Transplante Câncer e Cir Infantil

III - CNPJ: 42.498.717/0001-55

IV - CNES: 7185081

V - endereço: Rua das Tulipas, nº 209, Bairro: Vila Valqueire, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.330-400.

Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

FÍGADO: 24.09

CEARÁ

I - Nº do SNT: 2 02 17 CE 01

II - denominação: Hospital Cura Dar's - Sociedade Beneficente São Camilo

III - CNPJ: 60.975.737/0035-09

IV - CNES: 2611686

V - endereço: Rua Costa Barros, nº 833, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-280.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 02 13 RJ 06

II - denominação: SES RJ Hospital Estadual Transplante Cancer e Cir Infantil

III - CNPJ: 42.498.717/0001-55

IV - CNES: 7185081

V - endereço: Rua das Tulipas, nº 209, Bairro: Vila Valqueire, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.330-400.

Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 11 11 MG 03

II - denominação: Hospital Evangélico de Belo Horizonte/Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais

III - CNPJ: 17.214.743/0001-67

IV - CNES: 0026808

V - endereço: Rua Dr Alipio Goulart, nº 25, Bairro: Serra, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.220-330.

RONDÔNIA

I - Nº do SNT 2 11 12 RO 01

II - denominação: Hospital de Base Porto Velho/Hospital De Base Dr Ary Pinheiro

III - CNPJ: 04.287.520/0002-69

IV - CNES: 4001303

V - endereço: Avenida Jorge Teixeira, nº 3.766, Bairro: Industrial, Porto Velho/RO, CEP: 76821-092.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 11 12 RJ 06

II - denominação: Policlinica de Botafogo

III - CNPJ: 33.641.176/0001-81

IV - CNES: 3001202

V - endereço: Avenida Pasteur, nº 72, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro /RJ, CEP: 22.290-240.

I - Nº do SNT: 2 11 14 RJ 05

II - denominação: Hospital de Olhos do Meier/Centro de Microcirurgia e Diagnostico

III - CNPJ: 73.786.329/0001-01

IV - CNES: 5136989

V - endereço: Rua Castro Alves, nº 10, Bairro: Meier, Rio de Janeiro /RJ, CEP: 20.775-040.

Art. 16 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 12 13 RJ 08

II - denominação: SES RJ Hospital Estadual Transplante Cancer e Cir Infantil

III - CNPJ: 42.498.717/0001-55

IV - CNES: 7185081

V - endereço: Rua das Tulipas, nº 209, Bairro: Vila Valqueire, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.330-400.

Art. 17 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

CEARÁ

I - Nº do SNT: 1 01 17 CE 03

II - responsável técnico: Ronaldo de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 4102;

III - membro: Ivelize Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205;

IV - membro: Romero de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 1178;

V - membro: Maria Luiza de Mattos Brito Sales, nefrologista, CRM 4182;

VI - membro:, Fernando José Villar Nogueira Paes, nefrologista, CRM 6410;

VII - membro: José Anastácio Dias Neto, cirurgião geral e urologista, CRM 6926.

I - Nº do SNT: 1 01 17 CE 04

II - responsável técnico: Cláudia Maria Costa de Oliveira, nefrologista, CRM 4172;

III - membro: Paula Frassonetti Castelo Branco Camurça Fernandes, nefrologista, CRM 4566;

IV - membro: Leyla Castelo Branco Fernandes Marques, nefrologista, CRM 5442;

V - membro: Márcia Uchoa Mota, nefrologista, CRM 5447;

VI - membro: Silvana Cristina Albuquerque de Andrade, nefrologista, CRM 5021;

VII - membro: Silvana Daher Costa, nefrologista, CRM 5595;

VIII - membro: Priscila Nogueira Gomes Hissa, nefrologista, CRM 13342;

IX - membro: João Batista Gadelha de Cerqueira, urologista, CRM 4924;

X - membro: Ailson Gurgel Fernandes, cirurgião geral, CRM 2287;

XI - membro: Eugênio Lincoln Campos Maia, cirurgião geral, CRM 1466;

XII - membro: Ulisses Medeiros de Albuquerque, cirurgião geral, CRM 12962;

XIII - membro: Ivelise Canito Brasil, cirurgião geral, CRM 6205.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 01 13 RJ 10

II - responsável técnico: Regina Helena Lemos Leite de Novais, nefrologista, CRM 52405270;

III - membro: Francisco Nicanor Araruna Macedo, cirurgião e urologista pediátrico, CRM 52445387;

IV - membro: Adriana Pereira Maturana Miniguit, nefrologista pediátrica, CRM

52797677;

V - membro: Danilo Souza Ima da Costa Cruz, urologista, CRM 52769657;

VI - membro: Ricardo Ribas de Almeilda Leite, urologista, CRM 52871850.

Art. 18 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

FÍGADO: 24.09

CEARÁ

I - Nº do SNT: 1 02 17 CE 01

II - responsável técnico: João Batista Marinho Vasconcelos, cirurgiã geral, CRM 1580;

III - membro: Denissa Ferreira Gomes Mesquita, cirurgiã geral, CRM 9324;

IV - membro: José Huygens Parente Garcia, cirurgião geral, CRM 3791;

V - membro: Marcos Aurélio Pessoa Barros, cirurgião geral, CRM 5882;

VI - membro: Paulo Ewerton Garcia Costa, cirurgião geral, CRM 5854;

VII - membro: Gustavo Rego Coelho, cirurgião geral, CRM 8269;

VIII - membro: Walyson Silva Surimã, cirurgião geral, CRM 9349;

IX - membro: Amaury de Castro e Silva, cirurgião geral, CRM 8969;

X - membro: Marcelo Lima Mont'Alverne Rangel, anestesiologista, CRM 6872;

XI - membro: Daniel Alves Maciel, anestesiologista, CRM 10853;

XII - membro: Dirk Schreen, intensivista, CRM 8224;

XIII - membro: Alberto Hil Furtado Junior, intensivista, CRM 7214;

XIV - membro: Tarcisio Daniel dos Santos da Rocha, hepatologista, CRM 7882;

XV - membro: Karla brandão Pereira, hepatologista, CRM 8916.

I - Nº do SNT: 1 02 17 CE 02

II - responsável técnico: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205;

III - membro: Ronaldo de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 4102;

IV - membro: Romero de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 1178;

V - membro: Ticiana Mota Esmeraldo, gastroenterologista, CRM 7060;

VI - membro: Alessandra Maria Mont'Alverne Pierre, gastroenterologista, CRM 8994;

VII - membro: José Carlos Rodrigues Nascimento, anestesiologista, CRM 8579;

VIII - membro: David Silveira Marinho, anestesiologista, CRM 10942.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 02 13 RJ 09

II - responsável técnico: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 52597798;

III - membro: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM 52856215;

IV - membro: Thiago Pereira Belinha, cirurgião geral, CRM 52865079;

V - membro: Elizabeth Balbi, gastroenterologista, CRM 52576939;

VI - membro: Daniele Pestana Marques de Azevedo, gastroenterologista, CRM 52775878;

VII - membro: Lucio José Auler de Faria, anestesiologista, CRM 52668877;

VIII - membro: Renato Toledo Maciel, anestesiologista, CRM 52760803;

IX - membro: Vitor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral, CRM 52968200;

X - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral, CRM 52964735;

XI - membro: Mariana Conti Sampaio Schul, gastroenterologista, CRM 52931632.

Art. 19 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 03 00 SP 30

II - responsável técnico: Marcelo José Ferreira Soares, cirurgião cardiovascular, CRM 59401;III - membro: Daniel Fernando Villafanha, cardiologista, CRM 57987;

IV - membro: Henrique Nietmann, cirurgião torácico, CRM 114884;

V - membro: Marcio Pimentel Fernandes, cirurgião cardiovascular, CRM 121527;

VI - membro: Fernanda Bagatini da Cunha, anestesiologista, CRM 119422;

VII - membro: Lucas Guizilini Ferreira, anestesiologista, CRM 141794;

VIII - membro: Rodrigo Lemos de Almeida Castro, cardiologista, CRM 144789.

Art. 20 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 11 11 MG 02

II - responsável técnico: Paulo Henrique de Lima Soares, oftalmologista, CRM 44183;

III - membro: Renata Tavares Silva, oftalmologista, CRM 58213.

RONDÔNIA

I - Nº do SNT: 1 11 12 RO 01

II - responsável técnico: Maria Ivanete de Oliveira Souza, oftalmologista, CRM 1727;

III - membro: Solino Prado Assis, oftalmologista, CRM 1717;

IV - membro: Rodrigo Pascoal Azevedo, oftalmologista, CRM 3281.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 11 12 RJ 24

II - responsável técnico: Luiz Augusto Morizot Leite Filho, oftalmologista, CRM 52098683;

III - membro: Bruno Abud da Fonseca, oftalmologista, CRM 52717800;

IV - membro: Danilo Santana Schuffner, oftalmologista, CRM 52616375;

V - membro: Rodrigo Sidi Morizot Leite, oftalmologista, CRM 52876542;

VI - membro: Paulo Phillipe do Vale Ricardo Moreira, oftalmologista, CRM 52919780.

I - Nº do SNT: 1 11 16 RJ 49

II - responsável técnico: Bruno Machado Fontes, oftalmologista, CRM 52710954;

III - membro: Paulo Cesar Silva Fontes, oftalmologista, CRM 52182290;

IV - membro: Beatriz Machado Fontes, oftalmologista, CRM 52809870;

V - membro: Paulo Phillipe do Vale Ricardo Moreira, oftalmologista, CRM 52919780.

Art. 21 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 12 13 RJ 11

II - responsável técnico: Marcio Garcia Cunha, ortopedista e traumatologista, CRM 52284651;

III - membro: Ricardo Carneiro Rodrigues, ortopedista e traumatologista, CRM 52419651;

IV - membro: Henrique Abreu da Cruz, ortopedista e traumatologista, CRM

52749605;

V - membro: Daniel Furst, ortopedista e traumatologista, CRM 52777366;

VI - membro: Carlos Francisco Bittencourt Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 52790850;

VII - membro: Frederico Coutinho de Moura Vallim, ortopedista e traumatologista, CRM 52780200;

VIII - membro: Carlos Humberto Victoria Victoria, ortopedista e traumatologista, CRM 52598757;

IX - membro: Caroline Sandra Gomes de Abreu, ortopedista e traumatologista, CRM 52937550.

Art. 22 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 21 15 RJ 34

II - responsável técnico: Ricardo de Sá Bigni, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52561671;

III - membro: Antônio Julio de Ulysséa Guimarães, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52710318;

IV - membro: Carlos Eduardo Pontes Pizzino, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52781908;

V - membro: Marcio Yoshihiro Hori, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52759368;

VI - membro: Paula Vanessa de Oliveira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 521030205.

I - Nº do SNT: 1 21 16 RJ 45

II - responsável técnico: Simone Cunha Maradei Pereira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52655104;

III - membro: Mariana Torres Mazzi, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52828874;

IV - membro: Marta Colares Nogueira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52538525;

V - membro: Renato de Castro Araujo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52786098.

Art. 23 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º, 7° e 8º do Art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 24 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO

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