PORTARIA Nº 5, DE 25 DE AGOSTO DE 2004

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria nº 1419, de 24 de julho de 2003, que instituiu, no âmbito do Ministério da Saúde, o Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS, resolve:

Art. 1° Designar os integrantes da Comissão Julgadora do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS - 2004, que representam os seus respectivos órgãos e entidades:

I. Reinaldo Felippe Nery Guimarães - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS);

II. Antônio Rafael da Silva - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);

III. Esper Abrão Cavalheiro - Academia Brasileira de Ciências (ABC);

IV. Flávio Andrade Goulart - Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems);

V. Francisco Diogo Rios Mendes - Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS);

VI. Granville Garcia de Oliveira - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa/MS);

VII. Hillegonda Maria Dutill Novaes - Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco);

VIII. Jorge Almeida Guimarães - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC);

IX. Júlio Strubing Muller Neto - Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass)

X. Leonor Maria Pacheco Santos - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS);

XI. Margareth Rose Silva Palocci - Fundação Nacional de Saúde (Funasa/MS);

XII. Maria Margarita Urdaneta Gutierrez - Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS);

XIII. Maria Rebeca Otero Gomes - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco);

XIV. Maura Ferreira Pacheco - Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia (Finep/MCT);

XV. Maurício Lima Barreto - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT);

XVI. Moisés Goldbaum - Conselho Nacional de Saúde (CNS);

XVII. Rita Toste - Federação das Sociedades de Biologia Experimental (Fesbe);

XVIII. Zuleica Portela Albuquerque - Organização PanAmericana da Saúde (Opas);

§ 1º Os integrantes da Comissão Julgadora deverão participar das reuniões de trabalho e de outros eventos, inclusive da cerimônia de premiação, relacionados ao Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS - 2004.

§ 2º A Comissão Julgadora poderá deliberar com a presença da maioria de seus membros, desde que estejam presentes o coordenador da Comissão ou representante, por ele designado, além de pelo menos um representante da comunidade científica e um representante dos gestores de saúde.

Art. 2.º Fica designado coordenador da Comissão o representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.

Art. 3º Fica designada Leonor Maria Pacheco Santos para exercer a suplência da coordenação da Comissão Julgadora.

Art. 4° A Comissão, de caráter transitório, deverá:

I. Analisar e julgar todas as teses, dissertações, trabalhos publicados e monografias, previamente selecionadas pelos pareceristas ad hoc, até a primeira quinzena de outubro.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ CARLOS BUENO DE LIMA