CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 23 DE JUNHO DE 2008

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, pelo Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, torna público para conhecimento dos interessados que, no prazo de 30 dias, contados da publicação desta, receberá sugestões e críticas sobre o texto de Portaria, disponível no sítio eletrônico http://www.saude.gov.br, em sua sede, em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", 8o- andar, sala 819, CEP 70058-900 ou pelo correio eletrônico cgems@saude.gov.br, que serão consideradas, inclusive, mediante articulação com os seus signatários, antes da expedição do ato, destinado a estabelecer critérios para a pré-qualificação de empresas em licitações promovidas para a aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e produtos biológicos e médicos, inclusive para diagnóstico in vitro.

REINALDO GUIMARÃES