PORTARIA Nº 08, DE 11 DE JULHO DE 2008

Institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Fomento à Produção Pública e Inovação no Complexo Industrial da Saúde, no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

O Secretário Substituto de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Portaria GM nº. 374, de 28 de fevereiro de 2008, que institui o Programa Nacional de Fomento à Produção Pública e Inovação no Complexo Industrial da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, resolve:

Art. 1º Instituir o Comitê Gestor do Programa Nacional de Fomento à Produção Pública e Inovação no Complexo Industrial da Saúde, no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, com o objetivo de deliberar sobre a estrutura organizacional do referido Programa, com vistas a permitir uma discussão permanente dos problemas e a reavaliação constante das prioridades, instrumentos e ações.

Art. 2º O Comitê será presidido pelo Diretor do Departamento de Economia da Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.

Art. 3° O Comitê compõe-se de representantes do Departamento de Economia da Saúde e Departamento de Assistência Farmacêutica da SCTIE, indicados a seguir:

I – Departamento de Economia da Saúde:

Zich Moysés Júnior;

André Luiz de Abreu Porto.

II - Departamento de Assistência Farmacêutica:

Dirceu Brás Aparecido Barbano;

Odete Carmen Gialdi.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ZICH MOYSÉS JÚNIOR