PORTARIA Nº 9, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008

O Secretário de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Portaria GM nº 375, de 28 de fevereiro de 2008, que institui o Programa Nacional para Qualificação, Produção e Inovação em Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde no Complexo Industrial da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), resolve:

Art. 1º Instituir o Comitê Gestor do Programa Nacional para Qualificação, Produção e Inovação em Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde no Complexo Industrial da Saúde, no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde com o objetivo de fortalecer e modernizar o setor de equipamentos e materiais de uso em saúde visando à ampliação da capacidade inovadora das empresas e a mudança de seu patamar competitivo, contribuindo para a redução da defasagem tecnológica existente e o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico do País.

Art. 2º O Comitê será presidido pelo Diretor do Departamento de Economia da Saúde.

Art.3º O Comitê compõe-se de representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) e da Secretaria de Atenção a Saúde (SAS), podendo ser convidados representantes de outras entidades conforme a demanda solicitada.

Art.4º O Comitê será integrado pelos seguintes representantes, indicados a seguir:

I - Departamento de Economia da Saúde:
Titular: Zich Moysés Júnior;

Suplente: Eduardo Jorge Valadares Oliveira;
II - Secretaria de Atenção a Saúde:

Titular: Maurício Vianna;
Suplente: Juliana Carrijo Melo

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REINALDO GUIMARÃES