PORTARIA Nº 3, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Edital de Concurso 01/2009 do Ministério da Saúde, de 12 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União nº. 90, de 14 de maio de 2009, que torna público o 4° Concurso da VIII Edição Consecutiva do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o Sistema Único de Saúde SUS - ano 2009 resolve:

Art. 1º Designar os integrantes, titulares e suplentes, da Comissão Julgadora do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS - 2009 que representam seus respectivos órgãos e entidades:

I. Leonor Maria Pacheco dos Santos (titular) e Alfredo Schechtman (suplente) - Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit/SCTIE/MS;

II. Dirceu Raposo de Mello (titular) e Mônica da Luz Carvalho Soares (suplente) - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa;

III. Hillegonda Maria Dutilh Novaes (titular) - Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva - Abrasco;

IV. Raquel de Andrade Lima Coelho (titular) e Belmiro Freitas de Salles Filho (suplente) - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia - CNPq/MCT;

V. Rodrigo César Faleiro de Lacerda (titular) - Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde - Conasems;

VI. Fernando Cupertino (titular) e Lore Lamb (Suplente)-Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass;

VII.- José Renan da Cunha Melo (titular) e Inácio Pinkusfeld Monteiro Bastos (suplente) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação - Capes/MEC;

VIII. - Helio César Salgado (titular) e Walter Araujo Zin (suplente) Federação das Sociedades de Biologia Experimental - FeSBE;

IX. - Eliane de Brito Bahruth (titular) e Gilberto Hauagen Soares (suplente) Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia - FINEP/MCT;

X. - Rosa Castalia (titular) Fundação Nacional de Saúde - Funasa/MS;

XI. - Maria Rebeca Otero Gomes (titular) - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco;

XII.- Christophe Rérat (titular) e Priscila Almeida Andrade (suplente)- Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS;

XIII.- Neli Muraki Ishikawa (titular) e Juliana Corrijo Melo (suplente) - Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS;

XIV. - Elza Helena Krawiec (titular) e Cristiane Scolari Gosch (suplente) - Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS;

XV. - Ivarne Luis dos Santos Tersariol, (titular) e Rute Maria Gonçalves Andrade (suplente) Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC).

§ 1º A Comissão Julgadora poderá deliberar com a maioria de seus membros, desde que esteja presente o coordenador da Comissão ou suplente, além de pelo menos um representante da comunidade científica e um representante dos gestores de saúde.

Art. 2º Fica designada coordenadora da Comissão a representante do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

Art. 3º A Comissão, de caráter transitório, deverá:

I. Analisar e julgar todas as teses, dissertações, trabalhos publicados e monografias, previamente selecionadas para a segunda fase do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS - 2009.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REINALDO GUIMARÃES