PORTARIA Nº 13, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, no uso de suas atribuições e

Considerando o disposto no Edital de Concurso 01/2010 do Ministério da Saúde, que torna público a IX Edição Consecutiva do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o Sistema Único de Saúde SUS - ano 2010 resolve:

Art. 1º Nomear os integrantes da Comissão Julgadora do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS - 2010, que representam seus respectivos órgãos e entidades:

I - Alfredo Schechtman - Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit/SCTIE/MS;

II - César Omar Carranza Tamoio - Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit/SCTIE/MS;

III - Cláudia Passos Guimarães - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa;

IV - Esper Abrão Cavalheiro - Academia Brasileira de Ciências - ABC;

V - Erica Ell - Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit/SCTIE/MS;

VI - Erly Catarina de Moura - Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit/SCTIE/MS;

VII - Fernanda Antônia Fonseca Sobral - Centro de Gestão de Estudos Estratégicos - CGEE/UNB;

VIII - Fernando Passos Cupertino de Barros - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass;

IX - Gilvania de Melo - Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit/SCTIE/MS;

X - Jorge Otávio Maia Barreto - Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde - Conasems;

XI - Leonor Maria Pacheco Santos - Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit/SCTIE/MS (Coordenadora);

XII - Michella Cechinel - Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS;

XIII - Moisés Goldbaum - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação - Capes/MEC;

XIV - Mônica Angélica Carreira Fragoso - Departamento de Ciência e Tecnologia - Decit/SCTIE/MS;

XV - Neli Muraki Ishikawa - Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS;

XVI - Raquel Andrade Lima Coelho - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia - CNPq/MCT;

XVII - Rosa Castália Soares - Fundação Nacional de Saúde - Funasa/MS;

§ 1º A Comissão Julgadora poderá deliberar com a maioria de seus membros, desde que esteja presente o coordenador da Comissão ou suplente, além de pelo menos um representante da comunidade científica e um representante dos gestores de saúde.

Art. 2º Fica designada coordenadora da Comissão a Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

Art. 3º A Comissão, de caráter transitório, deverá:

I. Analisar e julgar todas as teses, dissertações, trabalhos publicados e monografias, previamente selecionadas para a segunda fase do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS - 2010.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ZICH MOYSÉS JÚNIOR
Substituto