PORTARIA Nº 9, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Edital de Concurso 02/2011 do Ministério da Saúde, de 14 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº. 135, de 15 de julho de 2011, que torna público o 3° Concurso da III Edição Consecutiva do Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos - ano 2011 resolve:

Art. 1º Designar os integrantes da Comissão Julgadora do Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos - 2011, que passa a vigorar com a seguinte composição:

I - José Miguel do Nascimento Júnior - Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde - DAF/SCTIE/MS, que exercerá a Coordenação da Comissão na qualidade de titular;

II - Marco Aurélio Pereira - Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Ministério da Saúde - DAF/SCTIE/ MS, na qualidade de suplente no âmbito da Coordenação da
Comissão;

III - Augusto Afonso - Governo do Estado de Minas Gerais;

IV - Célia Machado Gervásio Chaves - Federação Nacional dos Farmacêuticos;

V - Christophe Jacques Rérat - Organização Pan-Americana da Saúde;

VI - Eduardo Freire de Oliveira - Secretaria Executiva, Ministério da Saúde;

VII - Esdras Daniel dos Santos Pereira - Secretaria de Gestão Participativa, Ministério da Saúde;

VIII - Fernanda Junges - Secretaria de Saúde do Distrito Federal;

IX - José Augusto Cabral de Barros - Instituto de Defesa do Consumidor;

X - Kelli Engler Dias - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Ministério da Saúde;

XI - Luiz Henrique Costa - Organização Pan-Americana da Saúde - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos,
Ministério da Saúde;

XII - Marisete Medianeira Dalenogare - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Ministério da Saúde;

XIII - Michelle de Fátima Oliveira Coutinho - Secretaria Executiva, Ministério da Saúde;

XIV - Ricardo Chiappa - União Educacional do Planalto Central;

XV - Rilke Novato Públio - Federação Nacional dos Farmacêuticos;

XVI - Rodrigo César Faleiro de Lacerda - Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde;

XVII - Samir Najjar - Conselho Federal de Odontologia;

XVIII - Thais Helena Abrahão Thomaz Queluz - Ministério da Educação.

§ 1º Conforme estabelecido no item 5.1 do Edital de Concurso nº 02/2011, a Comissão Julgadora é constituída por representantes das instituições e entidades que compõem o Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos, conforme estabelecido na Portaria nº 1.555, de 27 de junho de 2007 e também por outros pareceristas designados pelo DAF/SCTIE/MS.

§ 2º A Comissão Julgadora poderá deliberar com a maioria de seus membros, desde que esteja presente o coordenador da Comissão ou suplente, além de pelo menos um representante da comunidade científica e um representante dos gestores de saúde.

Art. 2º Compete a Comissão analisar e julgar todos os trabalhos ou relatos de experiências exitosas, trabalhos desenvolvidos
em: entidades/instituições; meios de comunicação; e no âmbito da cultura, teses, dissertações, trabalhos publicados, monografias e trabalhos em nível de graduação, previamente selecionadas para a segunda fase do Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso
Racional de Medicamentos - ano 2011.

Art. 3º Considerando o caráter transitório da Comissão, esta portaria tem vigência até o dia 31 de dezembro de 2011.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA