PORTARIA Nº 5, DE 28 DE MAIO DE 2012

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no Parágrafo Único do Art. 8º, da Portaria n.º 2.915, de 12 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Designar nos termos previstos no art. 8º, da Portaria MS n.º 2.915, de 12 de dezembro de 2011, para compor o Comitê- Executivo da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS, os representantes dos seguintes órgãos:

I - Como representante do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT/SCTIE/MS), que o coordenará:

- JAILSON DE BARROS CORREIA - Titular;

- FLÁVIA TAVARES SILVA ELIAS - Suplente.

II - Como representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC.

- CLARICE ALEGRE PETRAMALE - Titular;

- ÁVILA TEIXEIRA VIDAL - Suplente.

III - Como representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

- GABRIELLE CUNHA BARBOSA CAVALCANTI e C.

TRONCOSO - Titular;

- JOSELITO PEDROSA - Suplente.

IV - Como representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

- CARLOS EDUARDO PORTO DA COSTA FIGUEIREDO - Titular;

- RAQUEL MEDEIROS LISBOA - Suplente.

V - Como representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS.

- NELSON IBANEZ - Titular;

- LORE LAMB - Suplente.

VI - Como representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS.

- JORGE OTÁVIO MAIA BARRETO - Titular;

- MARCOS DA SILVEIRA FRANCO - Suplente.

VII - Como representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

- RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO - Titular;

- DANIEL ALVES NATALIZI - Suplente.

VIII - Como representante da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES/MEC.

- RITA DE CÁSSIA BARRADAS BARATA - Titular;

- DULCINEIA SAES PARRA ABDALLA - Suplente.

IX - Como representante do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS/SGEP/MS;

- MAURÍCIO BUCCIOLLI GUERNELLI - Titular;

- CRISTIANE LUSTOSA GUIMARÃES - Suplente.

X - Como representante do Comitê Gestor da Rede Nacional de Pesquisa Clínica - RNPC.

- RICARDO DE AMORIM CORRÊA - Titular;

- MOACIR DE NOVAES LIMA FERREIRA - Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA