PORTARIA Nº 9, DE 1º DE JUNHO DE 2012

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 50 do Anexo I do Decreto n.º 7.530, de 21 de julho de 2011, e em consonância com o Art. 12 da Resolução n.º 446, de 11 de agosto de 2011, resolve:

Art. 1º Designar o Senhor RICARDO GAMARSKI, CPF 719.417.627-00, para exercer o encargo de Secretário-Executivo da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (Conep/CNS).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA