Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Na Portaria N.º 10, de 12 de junho de 2012, publicada no DOU N.º 113, de 13 de junho de 2012, Seção 2, página 45; onde se lê: "para exercerem respectivamente como titular e suplente, o encargo de Coordenador de Projetos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE-MS)", leia-se: "para exercerem respectivamente como titular e suplente, o encargo de Coordenador de Projetos de Cooperação Técnica Internacional da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE-MS)".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.