PORTARIA Nº 12, DE 19 DE JUNHO DE 2012

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 50 do Anexo I do Decreto nº 7.530, de 21 de julho de 2011, e em consonância com o Art. 12 da Resolução no- 446, de 11 de agosto de 2011, resolve:

Art. 1o- Designar o Senhor JAILSON DE BARROS CORREIA, CPF 631.466.494-20, matrícula siape 1937063, para exercer o encargo de Secretário-Executivo da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (Conep/CNS).

Art. 2o- Destituir o Senhor RICARDO GAMARSKI, CPF 719.417.627-00, do encargo de Secretário-Executivo da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (Conep/CNS), o qual fora designado por meio da Portaria no- 9, de 1o- de junho de 2012, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União do dia 4 de junho de 2012.

Art. 3o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA