PORTARIA Nº 17, DE 10 DE JULHO DE 2012.

O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 27, inciso III, do anexo I do Decreto n.º 7.530, de 21 de julho de 2011, e considerando a Portaria n.º 12, de 13 de dezembro de 2011, que institui a RNPCC, resolve:

Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, do Comitê Gestor da Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Câncer (RNPCC), que representam seus respectivos órgãos e entidades:

I - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde, que o coordenará:

a) Titular: Jailson de Barros Correia;

b) Suplente: Marcia Luz da Motta.

II - Secretaria de Atenção a Saúde (SAS) do Ministério da Saúde:

a) Titular: José Eduardo Fogolin Passos;

b) Suplente: Maria Inez Pordeus Gadelha.

III - Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva (INCA):

a) Titular: Carlos Gil Moreira Ferreira;

b) Suplente: Suse Dayse Silva Barbosa.

IV - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES):

a) Titular: João Paulo Pieroni;

b) Suplente: Renata de Pinho Gomes.

V - Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP):

a) Titular: Eliane de Brito Bahruth;

b) Suplente: Gilberto Hauagem Soares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ZICH MOYSÉS JÚNIOR