PORTARIA Nº 21, DE 3 DE AGOSTO DE 2012

O SECRETÁRIO SUBSTITUO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 50 do Anexo I do Decreto n.º 7.530, de 21 de julho de 2011, e em consonância com o Art. 12 da Resolução n.º 446, de 11 de agosto de 2011, resolve:

Art. 1º Designar a Senhora ELINE JONAS, CPF 148.156.131-68, para exercer o encargo de Secretária-Executiva da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (Conep/CNS).

Art. 2º Destituir o Senhor JAILSON DE BARROS CORREIA, CPF 631.466.494-20, do encargo de Secretário-Executivo da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (Conep/CNS), o qual fora designado por meio da Portaria n.º 12, de 19 de junho de 2012, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União do dia 21 de junho de 2012.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ZICH MOYSÉS JÚNIOR