PORTARIA Nº 43, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012

O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Edital de Concurso 01/2012 do Ministério da Saúde, que torna pública XI Edição Consecutiva do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o Sistema Único de Saúde SUS - 2012 resolve:

Art. 1º Designar os integrantes da Comissão Julgadora do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS - 2012, que representam seus respectivos órgãos e entidades:

I - Academia Brasileira de Ciências (ABC) - Esper Abrão Cavalheiro;

II - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - Rita de Cássia Azevedo Martins;

III - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) - Belmiro Freitas de Salles Filho;

IV - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) - Raquel de Andrade Lima Coelho;

V - Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) - Fernando Passos Cupertino de Barros;

VI - Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) - Elton da Silva Chaves;

VII - Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems) - Marcia Cristina Marques Pinheiro;

VIII - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) - Emílio AntônioFrancischetti;

IX - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) - Rita de Cássia Barradas Barata;

X - Departamento de Ciência e Tecnologia (SCTIE/MS) - Carlos Gonzaga de Almeida;

XI - Departamento de Ciência e Tecnologia (SCTIE/MS) - Cleidemar Batista Valério;

XII - Departamento de Ciência e Tecnologia (SCTIE/MS) - Erica Ell;

XIII - Departamento de Ciência e Tecnologia (SCTIE/MS) - Jacqueline Moreira de Morais;

XIV - Federação das Sociedades de Biologia Experimental (FesBE) - Heraldo Possolo de Souza;

XV - Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia (FINEP/MCTI) - Eliane Baruth;

XVI - Fundação Nacional de Saúde (Funasa) - Álvaro Bittencourt Henrique Silva;

XVII - Fundação Nacional de Saúde (Funasa) - Filomena Kotaka;

XVIII - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco/Brasil) - Rebeca Otero;

XIX - Organização Pan-Americana de Saúde no Brasil (OPAS/Brasil) - Natália Veloso;

XX - Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) - Mônica Angelica Carreira Fragoso;

XXI - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) - Ivarne Luis dos Santos Tersariol;

XXII - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) - Jair Ribeiro Chagas.

§ 1º A Comissão Julgadora poderá deliberar com a maioria de seus membros, desde que esteja presente o coordenador da Comissão ou suplente, além de pelo menos um representante da comunidade científica e um representante dos gestores de saúde.

Art. 2º Fica designada coordenadora da Comissão a Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

Art. 3º A Comissão, de caráter transitório, deverá:

I. Analisar e julgar todas as teses, dissertações, trabalhos publicados e monografias, previamente selecionadas para a segunda fase do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS - 2012.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO BATISTA PAIVA