PORTARIA Nº 17, DE 19 DE MAIO DE 2014

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no Parágrafo Único do Art. 8º, da Portaria n.º 2.915, de 12 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Altera o inciso I do art. 1º da Portaria n.º 5, de 28 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União n.º 106, de 01 de junho de 2012, seção 2, página 75, no que se refere à designação dos membros titulares e suplentes para o Comitê Executivo da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"I. Como representantes do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT/SCTIE/MS), que o coordenará:

- ANTÔNIO CARLOS CAMPOS DE CARVALHO - Titular;

- JORGE OTÁVIO MAIA BARRETO - Suplente.

" Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o inciso I do art. 1º da Portaria n.º 5, de 28 de maio de 2012.

CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA