CONSULTA PÚBLICA Nº 11/SCTIE-MS, DE 14 DE ABRIL DE 2016

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna público, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, que o prazo da Consulta Pública nº 9, de 24 de março de 2016, para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de Diretriz metodológica de Avaliação de Desempenho de Tecnologias em Saúde: Desinvestimento e Reinvestimento apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos-SCTIE, está prorrogado em 10 (dez) dias a contar da data de 18 de abril de 2016.

A documentação objeto da Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas. A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

EDUARDO DE AZEREDO COSTA