PORTARIA Nº 32, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

Homologação do resultado final da Chamada Pública SCTIE/MS nº 01/2016.

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, no uso de suas atribuições e com observância dos termos contidos no Acordo de Compensação Tecnológica nº 001/2015, firmado com a empresa Varian Medical Systems, Inc. e os termos da Chamada Pública SCTIE/MSNº 01/2016, resolve:

Art. 1º Homologar a classificação final das propostas apresentadas por Instituições Cientifica e Tecnológicas (ICT's), definidas pela lei nº 10.973/2004, interessadas em firmar acordo de cooperação técnica com a empresa Varian Medical Systens, INC para transferência de tecnologia de desenvolvimento e operação de software, por modalidade de transferência:

ICT	Parceiros	Planejamento 3D	Portal EPID	Software Embarcado
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP	-	1º	2º	3º
Universidade Federal de Pernambuco - UFPE		3º	1º	--
Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel	Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI e Universidade Estadual da Paraíba - UEPB	-	-	1º
Unicamp	Instituto Eldorado	2º	3º	2º
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG	Instituto Venturus	-	-	4º

Art. 2º Os primeiros e segundos colocados em cada uma das modalidades de transferência deverão firmar Acordo de Cooperação com a empresa para formalização da parceria. Caso haja alguma desistência por parte dos mesmos, deverão ser convocados os próximos classificados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN