PORTARIA Nº 51, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

Altera Membros da Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo.

Ref.: 25000.075637/2019-07, 0011799497.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 51 do Anexo I ao Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, e considerando o disposto no parágrafo 2º do artigo 6º do Decreto nº 10.001, de 3 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Comitê Deliberativo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e a Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 45, de 25 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2019, Seção 2, página 54, no que se refere à composição da Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º A Comissão Técnica de Avaliação terá a seguinte composição:

I - Zênia Maria Maciel Lavra (titular) e Daiane dos Santos Soares (suplente) - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde;

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IV - Lucas Wollmann (titular) e Wesley Pires Barbosa (suplente) - Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde;

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X - Fábio Augusto Luiz Pina (titular) e Igor Manhães Nazareth (suplente) - Ministério da Economia."

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENIZAR VIANNA ARAUJO