CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 41, DE 15 DE JUNHO DE 2022

Ref.: 25000.084347/2022-41, 0027536352.

A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no âmbito de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, torna pública consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da elaboração do documento "Uso de Limiares de Custo-Efetividade nas Decisões em Saúde: Recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS". Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.

ANA PAULA TELES FERREIRA BARRETO